12/06/2024 09:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

De ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. José Marques Lages Neto, respondendo pela Promotoria de Justiça de Caracol-PI, sirvo-me do presente instrumento para arquivar o presente  procedimento extrajudicial. Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça

12/06/2024 09:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 09:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   SIMP: 000028-097.2014   Consoante a certidão nos autos , onde consta que o Egrégio Conselh...

12/06/2024 09:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2024 09:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

27/05/2024 10:14:56 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1395ª sessão ordinária do CSMP.  

27/05/2024 10:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2024 13:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2024 11:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/03/2024 12:08:06 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   JUNTADA - GAB - PJC Nº PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP 000028-097/2014   Nesta data, JUNTO a estes autos o(s) documento(s) a seguir: Cópia do Diário Oficial Ele...

19/03/2024 09:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Manifestação em anexo.

19/03/2024 09:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2024 12:51:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/03/2024 12:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/10/2023 18:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Consoante os autos, faço conclusos para despacho. Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça

15/09/2023 17:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 12:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL DESPACHO   SIMP: 000028-097.2014     Considerando a recente promoção de Promotor de Justiça a outra unidade, cuja p...

29/08/2023 12:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2023 13:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

10/07/2023 06:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

09/06/2023 10:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para despacho.   Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça

02/05/2023 12:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/03/2023 13:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2023 13:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição. Façam-se conclusos, para se avaliar a possibilidade de arquivamento do presente IC/PPIC e/ou de intentar ação civil pública, ou determinação de outras diligências necessárias.

23/11/2022 12:03:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que dei cumprimento ao r. despacho, digitalizando os autos do presente procedimento, bem como anexando-o os seus arquivos nos autos. Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promotoria de...

23/11/2022 11:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 08:04:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 10:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 11:32:21 • ATOS COMUNS » Distribuição

06/02/2019 09:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2019 10:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2019 10:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2019 13:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de Caracol/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

01/11/2018 09:35:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de 2018 faço a juntada do AR referente ao ofício nº 522/2018-PR/SRN e das informações encaminhadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em resposta ao ofício nº 521/2018

01/11/2018 09:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/08/2018 09:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho fls.331 em 17.07.2018: Requisite-se no prazo de 20 dias ao INCRA informações acerca da conclusão do procedimento administrativo n.º54380.002161/2008-03, bem como a delimitação da área caracterizada como quilombola. Extraiam-se cópias da citada Notificação, a fim de instruir o Ofício Requisitório.

17/07/2018 16:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

21/05/2018 09:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

21/05/2018 09:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em 08/05/2018 às 13 hrs, realizado Audiência com os senhores RAIMUNDO RIBEIRO GALVÃO e MANOEL PAES DA SILVA, na qual foi realizado uma OITIVA. Na Audiência, o Promotor proferiu o seguinte despacho: "Façam-me os autos conclusos para análise de eventuais providências".

21/05/2018 09:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2018 10:15:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedidos 189/2018 e 190/2018

27/03/2018 10:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho em 27.02.2018: Ante a narrativa contida no Relatório de Fiscalização de fls.242/245 e esclarecimentos prestados em audiência por Agamenon Ferreira Alves, Jailson dos Santos Magalhães e Alex Barbosa dos Santos, designo audiência para fins de oitiva de Raimundo do Lio e Manoel do Bento, em 08.05.2018 às 10h30, nesta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato.

27/02/2018 09:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

23/02/2018 13:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

23/02/2018 13:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada em 21/02/18 às 12h

23/02/2018 12:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2018 11:18:39 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

16/02/2018 11:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 15/02/2018 Juntada de ofício nº 93/2018, 94/2018, 95/2018 e 96/2018 com recebido.

08/02/2018 12:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação de Audiência

08/02/2018 12:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação de Audiência

08/02/2018 12:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação de Audiência

08/02/2018 12:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação de Audiência

08/02/2018 12:43:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 30 dias do mês de janeiro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 93/2018, 94/2018, 95/2018, 96/2018-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

08/02/2018 12:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 12:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Considerando as informações acostadas às fls. 294/296, NOTIFIQUE-SE os Srs. AGAMENON, ALEX BARBOSA DOS SANTOS LUZ, JAILSON e Sra. ANA PAULA DOS SANTOS GALVÃO, para fins de comparecerem pessoalmente a esta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato, em 21/02/2018 às 11h, fazendo-se os investigados, caso queiram, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85.

01/02/2018 11:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2017 16:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a assessora em 20.03.2017, conforme registrado nos autos.

05/05/2017 10:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2017 16:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado conforme despacho de fls.290.

20/03/2017 16:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de petição do Sr. Luiz Gonzaga da Silva

20/03/2017 15:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 20.03.2017: Rh..Junte-se aos autos respectivos

20/03/2017 15:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2017 16:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Verifica-se que os presentes autos demandam análise do Relatório de Fiscalização produzido pelo Batalhão da Polícia Ambiental- BPA (fls.. 241/284) conjuntamente com os laudos periciais de fls. 66/103 e demais documentos acostados aos autos, a fim de verificar a adoção de futuras medidas judiciais e/ou extrajudiciais, visando contemplar solução efetiva ao objeto investigado nos presentes autos. Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta Promotoria Regional Ambiental, LAYLA VICTOR ARAÚJO LANDIM PASSOS LESSA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na adoção das medidas cabíveis à espécie.

16/03/2017 16:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2017 11:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 22 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2017, faço conclusos, em correição, os autos do IC 56/2014 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

22/02/2017 11:05:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 25.01.2017: Certifico que foi designado para responder por esta Promotoria Regional Ambiental o Dr. Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, no período de 20/01/2017 a 07/02/2017, conforme portaria 098/2017.

22/02/2017 11:04:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 11.01.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques , referente ao período 09/01/2017 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

22/02/2017 11:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2016 10:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

26/09/2016 10:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Junte-se o Relatório de Fiscalização ao IC respectivo.

26/09/2016 09:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 15.09.2016: Aguarde-se por 30 dias a cumprimento da diligência constante do Ofício 465/2016 expedido à fls 235.

26/09/2016 09:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2016 10:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Averiguação

Despacho em 01/08/2016: Oficie-se à Polícia Ambiental em Teresina-PI, para fins de apuração do ilícito narrado às fls. 229/232.

02/08/2016 10:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2016 15:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/07/2016 15:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

A análise para deliberações de documento juntado ao IC.

24/06/2016 10:08:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi, na presente data, os autos do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques o qual apresentou atestado médico.Certifico, também, que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de ausência do Douto Promotor de Justiça e que somente será designado em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ.

29/02/2016 16:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em razão da ausência de analista processual lotado nesta PRA/SRN, bem como o acúmulo de serviço decorrente de substituição em Anísio de Abreu/PI e atividades eleitorais da 95 Zona Eleitoral, tornem os autos conclusos após o retorno de férias em Abril/2016.

16/11/2015 09:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício DIREG MM Nº 03131/2015 oriundo do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, fls.214/222.

16/11/2015 09:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho, fls. 215 ,em 10/11/2015 ,referente ao Of. DIREG MM 03131/2015: Junte-se ao IC respectivo.

23/10/2015 07:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido em 21.10.2015: Of.438/2015 PRA/SRN_ Resposta ao INEMA.

23/10/2015 07:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.210 v: Defiro o prazo solicitado pelo INEMA - BA. Aguarde-se por 30 dias

23/10/2015 07:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2015 13:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

14/09/2015 09:14:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Of. DIREG MM Nº02447/2015 oriundo do INEMA- Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

14/09/2015 08:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos encaminhados pelo Sr.Luiz Gonzaga da Silva, por meio de seu advogado em 10 de setembro de 2015.

11/08/2015 12:01:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia dos documentos encaminhados pelo Sr.Luiz Gonzaga em 11.08.2015.

06/08/2015 12:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Declaração dada pelo proprietário da Fazenda Baixão em virtude da Requisição e Recomendação ( Of.363/ 2015 PRA/SRN).

06/08/2015 12:22:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido em 06.08.2015: Of. 363/2015 Retificação do Ofício 343/2015 PRA/SRN

06/08/2015 12:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Despacho de fls.114: Correção de Ofício 343/2015 PRA/SRN.

06/08/2015 11:59:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos em 04/08/2015: Ofício 343/2015_Recomendação

04/08/2015 08:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos: Of.341/2015 PRA/SRN_ Requisição de informações INEMA Of.342/2015 PRA/SRN_ Remessa de cópias ao IBAMA Of.344/2015 PRA/SRN_Empresa São Camilo

04/08/2015 08:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.105/107: Requisição de informações ao INEMA no prazo de 30 dias; Comunicar ao IBAMA sobre o teor do Parecer Técnico n.º 55/2015; Requisição e Recomendação para apresentação de documentos ao proprietário do imóvel "quilombola". Requisição para apresentação de documentos ao proprietário da empresa São Camilo S/A.

08/05/2015 08:42:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Pareceres Técnicos 53/2015; 55/2015 e 56/2015 do Ministério Público do Estado do Piauí.

08/05/2015 08:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de declaração do Sr.Cláudio Téofilo Marques_Sr.José de Brito Costa

13/02/2015 13:09:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicado de Instauração do IC 56/2014 à Associação do Quilombo Lagoas; Ass.das Comu. Pé do Morro e Morro do Mel; FETAG; Centro Popular Educacional e Cultural do Sertão do Piauí; Caritas Diocesana; Comissão Pastoral da Terra.

29/01/2015 09:08:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 07/2015 oriundo da DNPM, emresposta ao Ofício 410/2014 PRA/SRN.

13/01/2015 10:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Requisição de perícia à Coord.de Perícias e Pareceres Técnicos do MPE-PI.

13/01/2015 10:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações à DNMP acerca de solicitação e/ou expedição de Alvará de Pesquisa Mineral ou expedição de Portaria ou Autorização de Lavra em nome das empresas.

13/01/2015 10:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Requisição de informações e Perícia à SEMAR.

17/12/2014 08:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual