07/12/2018 09:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/12/2018 09:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da homologação do arquivamento

07/12/2018 09:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

07/12/2018 09:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 13:28:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2018 13:28:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2018 14:04:27 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

RELATÓRIO/ VOTO Possível ocorrência de prestação de serviços por profissionais de Medicina em várias localidades com carga horária incompatível com as disposições legais.

24/08/2018 14:15:46 • ATOS COMUNS » Retirada de Pauta

RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO 1289 CSMP REALIZADA NO DIA 24/08/2018.

24/08/2018 14:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2018 12:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2018 12:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2018 13:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do IC nº 022/2014 para homologação do arquivamento pelo CSMP

11/07/2018 13:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PPI -34-2014 -Acumulação de cargos médicos

11/07/2018 13:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 20.2015 - Inquérito Civil Público nº 22-2014. Médicos - campo maior

11/07/2018 13:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2018 11:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Desta forma, determino o arquivamento do ICP em questão e a remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 10, §1° da Resolução n°23/2007, do CNMP, para regular apreciação.

03/04/2018 11:54:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 (três) dias do mês de abril de 2018 juntei a presente documentação (Indicativo de Acumulações- Janeiro 2018 do TCE-PI referente à Secretaria Estadual de Saúde) relacionada ao ICP 22/2014 (000028-025/2014)

03/04/2018 11:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 10:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se faça a juntada do ¿Indicativo de Acumulações ¿ Janeiro/2018¿ do Tribunal de Contas do Estado referente à Secretaria Estadual de Saúde, no qual não constam os nomes dos médicos investigados no presente ICP. Assim, determino que se elabore a minuta de despacho de arquivamento.

14/03/2018 10:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2017 11:50:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada. Aos 21 (vinte) dias do mês de junho de 2017 juntei a presente documentação ¿ resposta ao OF nº 131/2017 ¿ que versa sobre informações acerca da atual situação dos servidores Ayrana Soares Aires, Francisco das Chagas Barbosa Sousa, e Glauson Tuquare Melo Nascimento, bem como encaminhe as respectivas cópias do quadro de lotação e carga horária dos médicos deste Hospital, aos autos da NF: 22/2014; Protocolo SIMP: 000028-025/2014 Maurício Landim Batista da Costa Analista Ministerial Processual MP-PI Mat. 275

21/06/2017 11:48:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 132/2017 Teresina, 10 de março de 2017. Ao Exmo. Sr. José Araújo Brito Diretor da Administrativa da Maternidade Evangelina Rosa Av. Higino Cunha, 1552 - Ilhotas Assunto: Requisita Informações Sr. Diretor, Vimos, por meio deste, e nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar que V. Exª envie a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da atual situação do servidor Daniel Dutra dos Santos, bem como encaminhe as respectivas cópias do quadro de lotação e carga horária dos médicos deste Hospital.

21/06/2017 11:46:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 131/2017 Teresina, 10 de março de 2017. À Exmª. Sra. Clara Francisca dos Santos Leal Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas Av. Frei Serafim,2352-Centro Assunto: Requisita Informações Sra. Diretora, Vimos, por meio deste, e nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar que V. Exª envie a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da atual situação dos servidores Ayrana Soares Aires, Francisco das Chagas Barbosa Sousa, e Glauson Tuquare Melo Nascimento, bem como encaminhe as respectivas cópias do quadro de lotação e carga horária dos médicos deste Hospital.

21/06/2017 11:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 130/2017 Teresina, 10 de março de 2017. Ao Exmº. Sr. Sílvio Mendes Presidente da Fundação Municipal de Saúde Rua Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto Assunto: Requisita Informações Sr. Presidente, Vimos, por meio deste, e nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar que V. Exª apresente a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da atual situação do servidor Francisco Edimir de Oliveira, informando sobre a lotação, carga horária, atos de posse e contratos.

21/06/2017 11:42:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 129/2017 Teresina, 10 de março de 2017. Ao Exm. Sr. José Maria Macêdo Diretora Geral da Unidade Geral de Saúde do Mocambinho Av. Prefeito Freitas Neto, 7757 - Mocambinho Assunto: Requisita Informações Sr. Diretor, Vimos, por meio deste, e nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar que V. Exª apresente a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da atual situação do servidor Francisco Edimir de Oliveira, bem como encaminhe as respectivas cópias do quadro de lotação e carga horária dos médicos deste Hospital.

21/06/2017 11:39:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 128/2017 Teresina, 10 de março de 2017. Ao Exmº. Sr. Antônio Gilberto Albuquerque Brito Diretor Geral do Hospital de Urgência de Teresina Rua Dr. Otto Tito nº 1820. Bairro: Redenção Assunto: Requisita Informações Sr. Diretor, Vimos, por meio deste, e nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar que V. Exª envie a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da atual situação dos servidores Bergiel Barbosa Bezerra, Francisco das Chagas Barbosa Sousa e Glauson Tuquare Melo Nascimento, bem como encaminhe as respectivas cópias do quadro de lotação e carga horária dos médicos deste Hospital.

21/06/2017 11:37:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 127/2017 Teresina, 10 de março de 2017. À Exmª. Sra. Mércia Cassandra Diretora Geral da Maternidade Wall Ferraz Praça do Correio, 3625 - Itararé, Conjunto Dirceu II Assunto: Requisita Informações Sra. Diretora, Vimos, por meio deste, e nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar que V. Exª envie a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da atual situação do servidor Daniel Dutra dos Santos, bem como encaminhe as respectivas cópias do quadro de lotação e carga horária dos médicos desta Maternidade.

21/06/2017 11:28:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 493/2015 Teresina, 04 de setembro de 2015. Ao Exmo. Sr. Fernando Ferreira dos Santos Titular da 44ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina-PI Senhor Promotor, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste, encaminhar cópia do Procedimento nº 20/2014, oriundo do 3ª Promotoria de Justiça no Município de Campo Maior, tendo em vista se tratar de assunto relacionado a apurações em trâmite no âmbito da 44ª Promotoria de Justiça. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

21/06/2017 10:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2016 12:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

10/09/2015 09:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000724-019/2015 foi apensado.

10/09/2015 09:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2015 11:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2015 11:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/09/2014 12:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 509/2014 - requisita, no prazo de 10 (dez) dias úteis, horário de trabalho, bem como cópia de todos os atos de posse e contratos, e de suas respectivas publicações, dos anos de 2013 e 2014, concernentes ao servidor Francisco Edimir de Oliveira.

29/09/2014 12:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 508/2014 - requisita, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópia das escalas dos médicos da Unidade Geral de Saúde do Mocambinho, inclusive as referentes a plantões (especificando dias da semana e horário), bem como cópia de todos os atos de posse e contratos, e de suas respectivas publicações, dos anos de 2013 e 2014, concernentes ao servidor Daniel Dutra dos Santos.

29/09/2014 12:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 507/2014 - requisita, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópia das escalas dos médicos da Maternidade Wall Ferraz, inclusive as referentes a plantões (especificando dias da semana e horário), bem como cópia de todos os atos de posse e contratos, e de suas respectivas publicações, dos anos de 2013 e 2014, concernentes ao servidor Daniel Dutra dos Santos.

29/09/2014 12:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 506/2014 - requisita, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópia das escalas dos médicos da Maternidade Evangelina Rosa, inclusive as referentes a plantões (especificando dias da semana e horário), bem como cópia de todos os atos de posse e contratos, e de suas respectivas publicações, dos anos de 2013 e 2014, concernentes ao servidor Daniel Dutra dos Santos.

29/09/2014 12:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 505/2014 - requisita, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópia das escalas dos médicos do HGV, inclusive as referentes a plantões (especificando dias da semana e horário), bem como cópia de todos os atos de posse e contratos, e de suas respectivas publicações, dos anos de 2013 e 2014, concernentes aos seguintes servidores: Ayrana Soares Aires, Francisco das Chagas Barbosa Sousa, e Glauson Tuquare Melo Nascimento.

29/09/2014 12:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 504/14 - requisita, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópia das escalas dos médicos deste Hospital, inclusive as referentes a plantões (especificando dias da semana e horário), bem como cópia de todos os atos de posse e contratos, e de suas respectivas publicações, dos anos de 2013 e 2014, concernentes aos seguintes servidores: Bergiel Barbosa Bezerra, Francisco das Chagas Barbosa Sousa e Glauson Tuquare Melo Nascimento.

29/09/2014 12:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual