05/04/2019 09:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/04/2019 09:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2019 09:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 13:49:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 09:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 09:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 11:28:18 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de prática de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa por parte de agente do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual do Piauí (BPRE), em virtude de liberação indevida de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida de motorista infrator sem envio ao DETRAN. Notificação do gestor do órgão de trânsito estadual que comprovou a inexistência de dolo na conduta omissiva administrativa de seu funcionário, porém passível de apuração através de Processo Administrativo Disciplinar. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

19/02/2019 11:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 08:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2019 11:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento para análise e homologação de arquivamento.

11/01/2019 12:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de Origem devidamente movimentados pelo GATE.

11/01/2019 09:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento

10/01/2019 11:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e movimentação do procedimento.

17/12/2018 08:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento para análise pelo GATE

17/12/2018 08:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2018 17:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/04/2018 08:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/02/2018 09:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 12/2017 instaurando ICP nº 02/2017

07/08/2017 10:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada OF.245

10/07/2017 12:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2017 09:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

23/06/2017 09:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/06/2017 11:54:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicita ao DETRA-PI que no prazo máximo de 10 (dez) dias informe acerca da conclusão de procedimento de apuração de infração de trânsito contra o condutor Marcos Antônio Borges.

19/06/2017 11:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2015 11:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2015 09:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

12/03/2015 11:33:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 243/2014 Teresina, 16 de junho de 2014 Ao Exmo. Sr. Jeová Alencar Diretor-Geral do DETRAN-PI Assunto: solicita documentos Senhor Diretor, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste solicitar, para o prazo máximo de dez dias, cópia do procedimento administrativo de apuração de infração de trânsito atribuída ao condutor MARCOS ANTÔNIO BORGES (Auto de Infração deTrânsito ¿ AIT 1ª Via, Nº G000030692, de 10.02.2013, em anexo), para o fim de instruir o Procedimento Investigatório em curso neste órgão ministerial. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça

12/03/2015 11:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual