27/02/2024 10:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/02/2024 10:29:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 31ª Promotoria de Justiça de Teresina     INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n° 01/2020 - SIMP nº 000028-004/2020 INVESTIGADO: Metropolitan Hotel       TERMO DE AR...

27/02/2024 09:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1388ª sessão ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/02/2024 12:18:08 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1388ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

09/02/2024 12:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 11:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2024 10:19:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO PARA O CSMP.

10/01/2024 10:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o CSMP.

10/01/2024 10:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento interno de ofício dirigido para o CSMP, via SEI 19.21.0204.0000549/2024-48.

10/01/2024 10:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento de decisão de arquivamento do ICP para publicação no Diário Oficial do MP PI.

10/01/2024 10:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO PARA A REQUERIDA.

10/01/2024 09:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a requerida.

18/12/2023 09:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Expedição de despacho determinando o Arquivamento de Inquérito Civil Público.

04/09/2023 09:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 09:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 12:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício e atestado de regularidade, encaminhados pelo CBM/PI, via e-mail.

21/08/2023 09:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail encaminhado pelo Corpo de Bombeiros, informando que foi criado o Processo nº 00321.009416/2023-65 no SEI-CBMEPI-PI, para o usuário MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PIAUI acompanhar. O...

21/08/2023 08:48:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovação de recebimento do ofício.

21/08/2023 08:44:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de ofício para o Corpo de Bombeiros, via motoboy, solicitando a realização de vistoria.

21/08/2023 08:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para o Corpo de Bombeiros, solicitando vistoria e relatório.

25/07/2023 08:28:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos encaminhados pelo Metropolitan Hotel, referentes ao licenciamento junto aos órgãos competentes e informações acerca das mudanças realizadas.  

02/06/2023 11:33:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pelo Metropolitan Hotel.

02/06/2023 10:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de ofício para o Metropolitan Hotel, solicitando informações.

02/06/2023 10:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício.

14/02/2023 11:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho correicional.

03/02/2023 12:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2023 10:43:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação encaminhada pelo Metropolitan Hotel.

17/01/2023 09:18:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para o Metropolitan Hotel solicitando informações acerca da realização de mudanças, bem como quanto à expedição do atestado de regularidade.

13/10/2022 11:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2023, por LUARA DA FONSECA BARROS - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho exarado nos autos.

13/10/2022 11:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofíco informando ao CSMP.

13/10/2022 11:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo de investigação.

19/09/2022 09:35:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação e demais documentos enviados pelo Metropolitan.

09/08/2022 08:50:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para o Metropolitan Hotel, solicitando informações.

04/08/2022 16:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/08/2022 12:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2022 11:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 17:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2022 08:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 08:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2021 15:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2021 10:24:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 12:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2021 09:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2021 09:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2021 08:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 08:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/10/2021 08:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

15/10/2021 08:20:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2021 08:15:18 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2021 12:59:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2021 12:58:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2021 12:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

15/09/2021 12:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/06/2021 11:02:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 10:50:49 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 10:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 13:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/12/2020 09:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 09:14:29 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 07:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 07:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 11:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentar os ofícios.

19/11/2020 09:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/11/2020 09:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2020 10:39:36 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 11:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2020 12:12:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 190/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 190/2020 enviado para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí requisitando, no prazo de 10 (dez) dias que preste maiores informações e esclarecimentos sobre a questão, indicando o andamento da análise desse projeto, bem assim, como garantindo, se possível, a celeridade dessa análise.

14/05/2020 17:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de Aditivo de Contrato Social do Metropolitan Hotel.

14/05/2020 17:28:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de documentos pelo Metropolitan Hotel, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 169/2020.

14/05/2020 16:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA - Audiência realizada com os representantes do Metropolitan Hotel que apresentaram informações e esclarecimentos sobre os documentos solicitados pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina.

30/04/2020 12:00:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Ofício nº 05/2020 enviado pelo Metropolitan Hotel.

30/04/2020 11:55:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que na data de 29/04/2020 entrei em contato com a Sra. Viviane Martins, administradora do Hotel Metropolitan, oportunidade em que solicitou a realização de videoconferência para apresentar os documentos solicitados e prestar maiores esclarecimentos, restando a referida administradora notificada da designação da videoconferência para o dia 04/05/2020, às 10h, conforme agendado com a Promotora de Justiça desta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina.

30/04/2020 11:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2020 09:06:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 169/2020 enviado ao Administrador(a) do Metropolitan Hotel

08/04/2020 09:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Por conseguinte, acolho o pedido da parte requerida e prorrogo o prazo para a apresentação dos documentos requisitados por esta Promotoria de Justiça. Ademais, DETERMINO a notificação dos representantes do Metropolitan Hotel, informando o acolhimento do pedido de prorrogação da resposta. No tocante ao pedido de reunião, deixo para analisar sua viabilidade futuramente, de acordo com o cenário da saúde pública local.

01/04/2020 11:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 04/2020 enviado pelo Metropolitan Hotel LTDA

26/03/2020 08:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 126/2020 enviado ao Administrador(a) do Metropolitan Hotel

17/03/2020 13:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 10/2020 QUE INSTAUROU O INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2020

17/03/2020 11:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual