Acompanhamento de Processos
Processo: 000027-370/2024
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotor:
Promotoria:
Paulo Maurício Araújo Gusmão
7ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Picos
25/04/2025 09:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
16/04/2025 20:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
16/04/2025 20:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 000027-370/2024 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar o abandono e a disposição inadequada de pneus em Picos-PI e o não cumprimento da logística ...
27/03/2025 13:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para correção.
17/03/2025 14:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
07/03/2025 13:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Diante da certidão retro (ID:61839830), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete. Picos/PI, 07 de março de 2025. Carla Machado Técnica Ministerial Matrícula 304
07/03/2025 13:26:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Certida¿o 1286.2025_SIMP000027-370/2024_SUPJP.7ªPJ
07/03/2025 12:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Resposta da Secretaria de Meio Ambiente de Picos, via e-mail
11/02/2025 13:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhado a¿ Secretaria de Meio Ambiente de Picos, via e-mail
11/02/2025 13:37:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ofi¿cio nº 847.2025- Secretaria de Meio Ambiente de Picos_SIMP 000027-370/2024_7PJ
06/02/2025 20:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
16/01/2025 12:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
16/01/2025 12:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 000027-370/2024 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar o abandono e a disposição inadequada de pneus em Picos-PI e o não cumprimento da logística ...
10/12/2024 08:29:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Tendo em vista o retorno da fruição de férias da Assessora Tiara de Carvalho OIiveira, encaminho a esta o procedimento referido.
06/12/2024 09:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Encaminham-se os 40 protocolos ao Estagiário Guilherme Abreu, em razão do início do período de fruição das férias desta Estagiária, permanecendo até o retorno da Assessora Tiara Carvalho.
13/11/2024 14:39:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
05/11/2024 13:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Diante da certidão retro (ID: 60698149), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete. Picos/PI, 05 de novembro de 2024 Carla Machado Técnica Ministerial Matrícula 304
05/11/2024 13:19:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Certida¿o 7508.2024_SIMP000027-370/2024_SUPJP.7ªPJ
05/11/2024 13:10:55 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000001.11.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1
29/10/2024 09:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Automática
29/10/2024 09:52:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
29/10/2024 09:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/10/2024 13:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/10/2024 13:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
17/10/2024 13:22:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
17/10/2024 09:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Comprovante de envio de cópia de Recomendação para CAOMA e CSMP, via SEI 19.21.0700.0039132/2024-19, em 17/10/2024.
17/10/2024 09:44:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO CIRCULAR 43/2024
09/10/2024 11:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
26/09/2024 14:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
26/09/2024 14:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 000027-370/2024 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar o abandono e a disposição inadequada de pneus em Picos-PI e o não cumprimento da logística ...
26/09/2024 14:28:20 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 03/2024 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ, por seu representante, com atuação na 7ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, no uso das atribuições que lhes são confer...
11/09/2024 10:27:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para correção.
09/09/2024 12:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
02/09/2024 09:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
22/08/2024 10:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
22/08/2024 10:04:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos CERTIDÃO Nº 5877/2024 Cumprida(s) a(s) diligência(s) contida(...
22/08/2024 10:00:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
22/08/2024 09:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Envio de cópia de Portaria para CSMP e CAOMA, via SEI 19.21.0700.0030895/2024-94, em 22/08/2024.
22/08/2024 09:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho protocolo após distribuição manual
22/08/2024 09:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
22/08/2024 09:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
22/08/2024 09:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
22/08/2024 09:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
20/08/2024 09:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
13/08/2024 10:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
11/07/2024 18:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
PORTARIA Nº 05/2024 - 7ª PJ PICOS INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP Nº 000027-370/2024 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu presentante titular da 7ª Promotoria de Picos/PI, no us...
11/07/2024 18:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 000027-370/2024 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato instaurada com o objetivo de apurar o abandono e a disposição inadequada de pneus em Picos-PI e o não cumprimento da logística reversa,...
02/07/2024 10:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para correção.
01/07/2024 10:22:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para minutar a portaria de instauração de ICP e Recomendação
06/06/2024 13:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
para correção.
05/06/2024 14:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para minutar
04/06/2024 12:18:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
04/06/2024 12:17:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos CERTIDÃO Nº 3583/2024 Cumprida(s) integralmente a(s) diligê...
04/06/2024 12:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000547.05.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
28/05/2024 10:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2024, por Elis Marina Luz Carvalho - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho exarado nos autos.
27/05/2024 11:46:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
06/05/2024 12:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
06/05/2024 12:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP 000027-370/2024 DECISÃO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de Notícia de Fato instaurada com o objetivo de apurar o abandono e a disposição inadequada de pneus em Picos-PI e o não cumprimento da logísti...
30/04/2024 11:16:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Certifico para todos os fins que a minuta do referido procedimento encontra-se salva pasta específica no drive do e-mail institucional da chefia imediata.
19/04/2024 12:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
19/04/2024 12:54:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos CERTIDÃO Nº 2409/2024 Certifico que o feito carece de reg...
27/03/2024 11:04:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Notificação ID: 6525 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 01/04/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Em cumprimento ao Despacho exarado nos autos.
27/03/2024 11:01:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO 1664/2024
21/03/2024 11:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho protocolo para cumprimento
21/03/2024 11:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
21/03/2024 11:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
21/03/2024 11:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
21/03/2024 11:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
18/03/2024 13:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
18/03/2024 13:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 000027-370/2024 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato instaurada com o objetivo de apurar o abandono e a disposição inadequada de pneus em Picos-PI e o não cumprimento da logística reversa,...
18/03/2024 12:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 000027-370/2024 DESPACHO Trata-se de denúncia registrada pela Sra. Rosilene Moura, noticiando que o empresário "Sisor" firmou acordo com o Prefeito Municipal de Picos para depositar 6 tone...
15/03/2024 11:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
15/03/2024 11:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Reclamação feita por meio do aplicativo WhatsApp, pela Sra. Rosilene Moura.
15/03/2024 11:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
15/03/2024 11:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32