Acompanhamento de Processos

Processo: 000027-370/2024

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/03/2024 11:22:32
Data/Hora da Consulta: 04/05/2025 13:23:03
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotor:

Promotoria:

Paulo Maurício Araújo Gusmão

7ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Picos

Histórico de Movimentações

25/04/2025 09:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

16/04/2025 20:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

16/04/2025 20:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 000027-370/2024 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar o abandono e a disposição inadequada de pneus em Picos-PI e o não cumprimento da logística ...

27/03/2025 13:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para correção.

17/03/2025 14:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

07/03/2025 13:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Diante da certidão retro (ID:61839830), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 07 de março de 2025. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

07/03/2025 13:26:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certida¿o 1286.2025_SIMP000027-370/2024_SUPJP.7ªPJ

07/03/2025 12:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resposta da Secretaria de Meio Ambiente de Picos, via e-mail 

11/02/2025 13:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado a¿ Secretaria de Meio Ambiente de Picos, via e-mail 

11/02/2025 13:37:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofi¿cio nº 847.2025- Secretaria de Meio Ambiente de Picos_SIMP 000027-370/2024_7PJ

06/02/2025 20:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

16/01/2025 12:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

16/01/2025 12:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 000027-370/2024 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar o abandono e a disposição inadequada de pneus em Picos-PI e o não cumprimento da logística ...

10/12/2024 08:29:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Tendo em vista o retorno da fruição de férias da Assessora Tiara de Carvalho OIiveira, encaminho a esta o procedimento referido. 

06/12/2024 09:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Encaminham-se os 40 protocolos ao Estagiário Guilherme Abreu, em razão do início do período de fruição das férias desta Estagiária, permanecendo até o retorno da Assessora Tiara Carvalho.

13/11/2024 14:39:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

05/11/2024 13:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Diante da certidão retro (ID: 60698149), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 05 de novembro de 2024 Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

05/11/2024 13:19:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certida¿o 7508.2024_SIMP000027-370/2024_SUPJP.7ªPJ

05/11/2024 13:10:55 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000001.11.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

29/10/2024 09:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2024 09:52:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/10/2024 09:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/10/2024 13:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/10/2024 13:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

17/10/2024 13:22:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

17/10/2024 09:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comprovante de envio de cópia de Recomendação para CAOMA e CSMP, via SEI 19.21.0700.0039132/2024-19, em 17/10/2024.

17/10/2024 09:44:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO CIRCULAR 43/2024

09/10/2024 11:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

26/09/2024 14:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

26/09/2024 14:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 000027-370/2024 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar o abandono e a disposição inadequada de pneus em Picos-PI e o não cumprimento da logística ...

26/09/2024 14:28:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 03/2024 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ, por seu representante, com atuação na 7ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, no uso das atribuições que lhes são confer...

11/09/2024 10:27:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para correção. 

09/09/2024 12:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

02/09/2024 09:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

22/08/2024 10:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

22/08/2024 10:04:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 5877/2024   Cumprida(s) a(s) diligência(s) contida(...

22/08/2024 10:00:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

22/08/2024 09:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Envio de cópia de Portaria para CSMP e CAOMA, via SEI 19.21.0700.0030895/2024-94, em 22/08/2024.

22/08/2024 09:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo após distribuição manual

22/08/2024 09:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2024 09:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

22/08/2024 09:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2024 09:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/08/2024 09:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

13/08/2024 10:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

11/07/2024 18:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

PORTARIA Nº 05/2024 - 7ª PJ PICOS INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP Nº 000027-370/2024 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu presentante titular da 7ª Promotoria de Picos/PI, no us...

11/07/2024 18:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 000027-370/2024 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato instaurada com o objetivo de apurar o abandono e a disposição inadequada de pneus em Picos-PI e o não cumprimento da logística reversa,...

02/07/2024 10:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para correção. 

01/07/2024 10:22:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para minutar a portaria de instauração de ICP e Recomendação

06/06/2024 13:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

para correção.

05/06/2024 14:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para minutar

04/06/2024 12:18:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

04/06/2024 12:17:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 3583/2024   Cumprida(s) integralmente a(s) diligê...

04/06/2024 12:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000547.05.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

28/05/2024 10:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2024, por Elis Marina Luz Carvalho - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho exarado nos autos.

27/05/2024 11:46:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

06/05/2024 12:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

06/05/2024 12:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP 000027-370/2024 DECISÃO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de Notícia de Fato instaurada com o objetivo de apurar o abandono e a disposição inadequada de pneus em Picos-PI e o não cumprimento da logísti...

30/04/2024 11:16:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Certifico para todos os fins que a minuta do referido procedimento encontra-se salva pasta específica no drive do e-mail institucional da chefia imediata.

19/04/2024 12:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

19/04/2024 12:54:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 2409/2024   Certifico que o feito carece de reg...

27/03/2024 11:04:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Notificação ID: 6525 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 01/04/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Em cumprimento ao Despacho exarado nos autos.

27/03/2024 11:01:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO 1664/2024

21/03/2024 11:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

21/03/2024 11:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2024 11:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2024 11:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

21/03/2024 11:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

18/03/2024 13:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

18/03/2024 13:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 000027-370/2024 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato instaurada com o objetivo de apurar o abandono e a disposição inadequada de pneus em Picos-PI e o não cumprimento da logística reversa,...

18/03/2024 12:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 000027-370/2024 DESPACHO Trata-se de denúncia registrada pela Sra. Rosilene Moura, noticiando que o empresário "Sisor" firmou acordo com o Prefeito Municipal de Picos para depositar 6 tone...

15/03/2024 11:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

15/03/2024 11:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

 Reclamação feita por meio do aplicativo WhatsApp, pela Sra. Rosilene Moura.

15/03/2024 11:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2024 11:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32