13/05/2024 15:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/05/2024 13:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 08:54:17 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1393ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

29/04/2024 08:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 12:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/03/2024 09:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2024 09:05:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que foi instaurado PA sob o n° 000157-188/2024 - com o objetivo de acompanhar a...

08/03/2024 09:20:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo recursal sem manifestação.   Paulistana/PI, 08 de Ma...

01/03/2024 11:17:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                 Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei  a decisão de arquiavamento para o Município de Jacobina-PI e o Conselho Estadual de Educação do Piauí - partes inte...

01/03/2024 11:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

15/02/2024 17:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 09:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000027-189/2016   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 015/2024-MPPI-PJP   PROMOÇÃO - DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil Público ...

07/12/2023 09:03:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...

03/10/2023 06:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/09/2023 12:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei o presente Despacho para o CSMP, para fins de conhecimento.  ...

06/09/2023 12:34:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Despacho para o Presidente do Conselho Estadual de Educação, via e-mail.   Paulistana-P...

01/09/2023 13:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 13:38:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento com fulcro no Despacho de I...

29/08/2023 13:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: realização de diligências imprescindíveis.

29/08/2023 13:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2023 19:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000027-189/2016   DESPACHO-MANDADO   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 0000027-189/2016, instaurado, no âmbito da Promotoria de Justiça de Paulistana-PI, co...

06/06/2023 14:13:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                 Faço juntar aos autos o comprovante de envio do despacho-mandado retro para o Conselho Estadual de Educação.   Paulistana-PI, 06 de Junho de 2023. JAMILE XAV...

06/06/2023 14:08:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                         Faço juntar aos autos o resposta da Prefeitura Municipal de Jacobina-PI.   Paulistana, 06 de Junho de 2023 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Minis...

06/06/2023 14:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 10:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2023 11:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do despacho-mandado retro para o município de Jacobina do Piauí-PI, via e-mail.   Paulistana-PI, 26 de abril de 2023. WENDEL L...

26/04/2023 10:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/04/2023 10:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 13:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 13:33:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista  o cumprimento de todas as diligências contidas em Despacho, assim como de apresentação de manifestação aos Ofícios expedidos, faço co...

01/03/2023 13:30:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos a manifestação da Prefeitura de Jacobina-PI.   Paulistana-PI, 01 de Março de 2023 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO T...

01/03/2023 13:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 13:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 10:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 10:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/01/2023 10:47:06 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2023 10:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/12/2022 15:04:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54880310, tendo em ...

14/12/2022 15:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/11/2022 11:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                         Faço juntar aos autos o comprovante do Despacho retro para o Conselho Estadual de Educação e para a Prefeitura de Jacobina .   Paulista...

24/11/2022 11:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 11:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/09/2022 11:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 09:15:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 54446830, assim como, as respostas aos expedientes n° 253/2022 e 254/2022, faço con...

28/09/2022 09:12:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                            Certifico, para os devidos fins, que cumpri todas as diligências contidas no Despacho de ID 53778437.                                         ...

28/09/2022 09:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                                            Certifico, para os devidos fins, encaminhei o Despacho de prorrogação do presente proceimento para o CSMP, para fins de conhecimento.         ...

28/09/2022 09:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos a resposta ao expediente n° 254/2022.   Paulistana-PI, 28 de Setembro de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Min...

11/08/2022 12:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 254/2022.   Paulistana-PI, 11 de Agosto de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Té...

11/08/2022 12:22:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins, o  transcurso o prazo in albis do expediente n° 254/2022 .                                       Era o que tinha...

05/07/2022 12:16:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                   Faço juntar aos autos, a resposta ao expediente n° 253/2022.   Paulistana-PI 05 de Julho de 2022 JAMILE XAV...

15/06/2022 09:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                   Faço juntar aos autos, o comprovante de envio dos expedientes 253/2022 e 254/2022.   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO...

15/06/2022 09:32:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS  253/2022  E 254/20222

13/06/2022 08:55:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                            Certifico, para os devidos fins, que realizei a prorrogação de prazo do presente procedimento no sistema SIMP, em obediência ao Despaho de ID 53...

13/06/2022 08:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências imprescindíveis.

09/06/2022 12:07:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2022 12:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/05/2022 08:39:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO                                Tendo em vista  o cumprimento de todas as diligências do Despacho de ID 34624946, assim como, a ausência de resposta aos expedientes 077/2022 e 078/202, fa...

10/05/2022 08:33:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Certifico, para os devidos fins legais, o transcurso de prazo, sem resposta,  dos expedientes 077/2022 e 078/2022  pelo Município de Jacobina-PI e do Conselho Estadual de Educ...

08/03/2022 08:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que enviei o Ofício n° 077/2022 para o Prefeito de Jacobina-PI,  em cumprimento ao Despacho de ID 34624946 - conforme comprovante em anexo. ...

08/03/2022 08:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/03/2022 14:44:46 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que enviei o Ofício n° 078/2022 para a Presidente do Conselho Estadual de Educação em cumprimento ao Despacho de ID 34624946 - conforme comp...

07/03/2022 13:51:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Despacho de Prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público para fins de conhecimento, ...

10/02/2022 10:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000091-189/2015 foi desapensado.

10/02/2022 10:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2022 10:17:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 08:32:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 08:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

09/02/2022 08:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

09/02/2022 08:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

09/02/2022 08:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/02/2022 10:56:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2022 10:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo athenas.

07/02/2022 10:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo athenas.

04/02/2022 10:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2022 12:13:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 12:11:23 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 12:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2022 12:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/07/2021 17:13:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/07/2021 17:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2021 23:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 12:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 12:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2020 09:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/06/2020 09:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2018 15:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000091-189/2015 foi apensado.

31/07/2017 07:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/04/2017 13:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à dra. Emmanuelle.

26/04/2017 13:17:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico em breve relatório, que até a presente data, transcorreu ¿in albis¿ o prazo para resposta do expediente de fls. 034.

26/04/2017 13:16:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 135/2017, encaminhado a Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí, solicitando informações.

26/04/2017 13:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Renove-se expediente de fls. 028.

26/04/2017 13:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2017 13:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2017 13:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2017 13:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2016 12:09:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF Nº 407/2016 ENVIADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA DO PIAUÍ/PI ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 034/2016 PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

26/09/2016 12:03:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF Nº 408/2016 ENVIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACOBINA DO PIAUÍ/PI ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 034/2016

26/09/2016 11:52:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 034/2016 REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 042/2015

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2016 10:16:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 359/2016 Paulistana/PI, 29 de agosto de 2016. Ilma. Sra. Consª Presidente do CEE ELIANA MARIA MENDONÇA SAMPAIO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Rua Magalhães Filho, 2050 ¿ B. Marquês. Teresina-PI - CEP: 64.002-450

02/06/2016 08:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA - CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 042/2015 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

24/01/2016 13:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração e Ofício encaminhado a Prefeitura Municipal de Jacobina

24/01/2016 13:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática