07/05/2024 07:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/05/2024 10:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

CIENTE da decisão que homologou a promoção de arquivamento do presente Inquérito Civil, acostada ao ID: 58573124.   Oeiras-PI, datado eletronicamente.   FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JÚNIO...

30/04/2024 12:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

30/04/2024 11:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo enviado equivocadamente a essa PJ. IC oriundo da 4ªPJ. 

30/04/2024 10:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

30/04/2024 09:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

29/04/2024 11:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 14:39:13 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada do voto proferido na 1392ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Públi...

03/04/2024 09:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2024 13:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2024 13:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2024 15:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

06/03/2024 15:01:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 58257417 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados c...

06/03/2024 15:00:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 403-2024. Encaminha autos ao CSMP para hom. Arq. IC 12-2021 - 4ª PJO.

06/03/2024 14:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 402-2024. Encaminha Decisão de Arquivamento à SEMED de SRP IC 12-2021 - 4ª PJO e CE.

06/03/2024 14:47:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 401-2024. Encaminha Decisão de Arquivamento à SRP IC 12-2021 - 4ª PJO e CE.

29/02/2024 15:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2024 09:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI  Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891.    Inquérito Civil nº 12/2021 - SIMP n.º 000027-107/2020    Assunto - A...

23/02/2024 11:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos conclusos.

23/02/2024 11:07:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que deixei de cumprir a dterminação do Despacho do ID 58177614, considerando a juntada no ID: 58210175.

23/02/2024 11:06:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do oficio SRP convocaçao em resposta ao acordado em audiência referente ao IC 12-2021 - 4ª PJO.

23/02/2024 11:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2024 08:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

21/02/2024 08:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

distribuição 

20/02/2024 11:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI  Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891.    Inquérito Civil nº 12/2021 - SIMP n.º 000027-107/2020   Assunto - Ap...

19/01/2024 09:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Link da gravação da audiência: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/sedeoeiras/Ec1pPRuOaEpKv4btqidIPiwBZ9DmhlVgsqdRITw7fW0Q0A?e=HwqwSP

19/01/2024 09:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

19/01/2024 08:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento pelo município de Santa Rosa do Piauí em audiência, referente à realização de concurso público, e documentos pessoais dos participantes da audiência do dia 18/01/2024.

19/01/2024 08:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 14:06:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega dos ofícios nº 1267-2023 ao 1269-2023 da 4ª PJO. Devolvo os autos ao gabinete da 4ª PJO para análise.

11/01/2024 14:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 12:28:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 006/2024/PMSR em resposta ao Ofício nº 1268/2023-4ª PJO. Encaminho os autos ao gabinete da 4ª PJO para fins de análise da solicitação.

20/12/2023 08:18:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1269-2023. Notificação de audiência ao Presidente do CREF15. Autos aguardando entrega dos referidos ofícios para realização de audiência.

20/12/2023 08:16:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1268-2023. Notificação de audiência ao Secretário Municipal de Educação de Santa Rosa do Piauí 

20/12/2023 08:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1267-2023. Notificação de audiência ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí 

19/12/2023 12:22:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2023 13:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI  Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891.    Inquérito Civil nº 12/2021 - SIMP n.º 000027-107/2020   Assunto - Ap...

04/12/2023 07:52:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 4ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

04/12/2023 07:51:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 885/2023-4ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...

06/10/2023 15:08:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 885-2023 da 4ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/10/2023.

03/10/2023 15:52:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 885-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

03/10/2023 09:03:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 09:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2023 08:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 08:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2023 14:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Débora Silva Pereira Costa - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis R de Santiago

18/09/2023 10:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/08/2023 08:08:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

23/08/2023 08:06:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 606/2023-4ª PJO para o endereço de e-mail pmsantarosadopi2017@outlook.com e pmsantarosa2@gmail.com, certifico, ainda, o cumpri...

15/06/2023 10:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 606-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/06/2023.

13/06/2023 12:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2023 12:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

12/06/2023 13:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/05/2023 09:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Visto em correição

28/02/2023 11:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

28/02/2023 11:09:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 209/2023-4ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com r...

28/02/2023 11:07:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 209-2023. Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP. 

27/02/2023 10:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 31/2023 em resposta ao Oficio nº 160-2023-4ª PJO.

26/02/2023 20:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Prorrogado o prazo do presente procedimento, devolvo os autos para fins de cumprimento da comunicação determinada no Despacho de ID 55246580, e acompanhamento do prazo para resposta...

26/02/2023 20:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2024, por Débora Silva Pereira Costa - 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prosseguimento das investigações para fins de apuração das possíveis irregularidades na contratação de docentes da área de Educação Física, sem qualificação e/ou registro no Conselho Competente, pelo município de Santa Rosa do Piauí/PI

26/02/2023 20:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Despacho - Prorrogação de prazo

26/02/2023 20:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 14:16:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 160-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/03/2023.

15/02/2023 12:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da representação juntada no Protocolo 000004-107/2023, conforme determinação expedida nos autos do referido protocolo.

15/02/2023 08:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/02/2023 12:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

28/10/2022 09:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

28/10/2022 09:07:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 532/2022-4ª PJO para o endereço de e-mail pmsantarosadopi2017@outlook.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedi...

28/10/2022 09:04:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 79/2022 em resposta ao Ofício nº 532/2022-4ª PJO.

27/10/2022 08:29:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 532-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/11/2022.

25/10/2022 12:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

10/10/2022 08:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2022 22:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2022 10:48:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2022 10:44:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

O prazo para resposta encerrará em 23/05/2022

09/05/2022 10:44:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 170/2022-4ªPJO e comprovante de envio.

03/05/2022 11:45:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do ofíciio n.º 170/2022-4ªPJO.

01/05/2022 22:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

28/04/2022 09:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/03/2022 10:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências.

23/03/2022 10:29:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2022 23:25:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2022 23:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/02/2022 16:28:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

21/02/2022 16:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 16:04:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/02/2022 16:03:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2022 15:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 10:45:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/12/2021 14:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

13/12/2021 13:56:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 13:55:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2021 13:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 13:39:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2021 13:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2021 19:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações

03/12/2021 19:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

24/11/2021 14:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 14:34:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 14:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 14:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 12:09:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 12:08:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 10:51:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 10:13:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 22:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

12/08/2021 16:13:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 09:36:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 09:35:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 09:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2021 09:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2021 07:48:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2021 07:48:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

14/07/2021 07:47:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2021 09:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

02/07/2021 12:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2021 12:19:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 22:47:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para aguardar respostas, em virtude das férias deste servidor (22/06/2021 a 16/07/2021).

15/06/2021 08:48:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 08:36:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/06/2021 08:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/06/2021 08:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/06/2021 11:14:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2021 09:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 09:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

03/05/2021 18:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 18:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2021 18:02:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 18:00:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/05/2021 17:57:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/05/2021 17:55:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/05/2021 10:32:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 09:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

03/05/2021 08:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/04/2021 18:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/03/2021 10:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 10:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 10:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 10:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 14:56:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 14:52:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 10:48:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 10:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 10:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2020 12:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 12:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2020 11:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 11:42:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 11:40:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/11/2020 11:33:39 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2020 12:54:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 12:51:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/11/2020 12:50:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/11/2020 12:49:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2020 12:43:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2020 10:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 09:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2020 09:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/11/2020 12:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/11/2020 10:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 10:12:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 10:12:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 10:10:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2020 13:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/10/2020 13:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/10/2020 11:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 11:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2020 15:16:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 15:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2020 15:13:45 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2020 14:41:18 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2020 14:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2020 12:19:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi à anotação da prorrogação do prazo de conclusão em livro respectivo.

26/03/2020 10:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro de prorrogação de prazo no Livro.

26/03/2020 10:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, prorroguei o prazo do presente procedimento por mais 90 (noventa) dias, bem como abri chamado no sistema Desk com o fito de que seja suspenso o prazo do presente procedimento no período de 18/03/2020 até 16/04/2020.

26/03/2020 08:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Determino a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DA NOTÍCIA DE FATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SEU VENCIMENTO, nos moldes da art. 3º, caput, da Resolução 174 do CNMP.

25/03/2020 12:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem para cumprimento.

24/03/2020 08:45:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho de prorrogação e suspensão de prazo.

24/03/2020 08:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão da NF por mais 90 dias, a contar da data de seu vencimento, bem como SUSPENSÃO do curso do presente procedimento no período de 18/03/2020 até 16/04/2020, prorrogável, desde já, pelo período em que durar as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

24/03/2020 08:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 13:17:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos com vista a(o) Dr(a).

05/02/2020 13:14:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, registrei a presente Notícia de Fato no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, à fl. 19, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, considerando as informações insertas nos autos.

05/02/2020 13:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual