21/03/2025 14:41:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 21 de março de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 26...

21/03/2025 14:41:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho retro (ID 61578075), a saber:   Providência ...

21/03/2025 14:38:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 4...

24/02/2025 09:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000027-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

19/02/2025 12:21:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 454/2025.27-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Meio Ambiente e Recurso...

19/02/2025 10:08:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 454/2025.27-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos...

18/02/2025 12:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2025 11:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR   OFÍCIO N.º 454/2025.27-060/2024/SURCM-MPPI SIMP: 000027-060/2024   Campo Maior, 17 de fevereiro de 2025.   Ao Senhor DANIEL CARVALHO OLIV...

17/02/2025 09:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2025 14:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior ICP nº: 039/2024.000027-060/2024      D E S P A C H O    Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar notícia de proibição de acesso de pescadore...

03/12/2024 12:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após juntada de Resposta. 

03/12/2024 12:09:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000027-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

03/12/2024 12:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

26/11/2024 09:39:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 26 de novembro de 2024.   LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matríc...

26/11/2024 09:38:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, c...

18/11/2024 09:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3816.2024.27-060/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Serviço Geológico do Brasil, expedie...

11/11/2024 13:52:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. Ofício nº 3816.2024.27-060/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Serviço Geológico do Brasil, expediente por mi...

11/11/2024 11:08:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista a ausência de manifestação quanto ao recebimento do Ofício nº 3816.2024.27-060/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Serviço Geológico do Brasil, remetido via e-mai...

11/11/2024 11:05:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 38...

21/10/2024 08:28:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000027-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

10/10/2024 08:16:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3814.2024.27-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria de Meio Ambiente e Recurso...

09/10/2024 14:21:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3816.2024.27-060/2024- SURCM-MPPI, destinado ao serviço Geológico do Brasil, expediente po...

09/10/2024 14:02:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3815.2024.27-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Agência Nacional de Águas e Saneamento Bási...

09/10/2024 13:59:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3814.2024.27-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídr...

09/10/2024 13:43:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3813/2024.27-060/2024/SURCM-MPPI, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19....

09/10/2024 13:37:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3812/2024.27-060/2024/SURCM-MPPI, de Remessa ao CAOMA, expediente por mim enviado via SEi (19...

09/10/2024 13:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3816.2024.27-060/2024- SURCM-MPPI

09/10/2024 13:25:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3815.2024.27-060/2024- SURCM-MPPI

09/10/2024 13:25:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3814.2024.27-060/2024- SURCM-MPPI  

09/10/2024 13:24:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3813/2024.27-060/2024/SURCM-MPPI

09/10/2024 13:24:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3812/2024.27-060/2024/SURCM-MPPI

04/10/2024 09:56:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1645, página 25, disponibilizada no dia 2 de outubro de 2024.   Campo Maior - PI, 04 de outubro de...

27/09/2024 14:32:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2024 14:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2024 14:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/09/2024 10:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 000027-060/2024   PORTARIA N° 039/2024  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promo...

11/07/2024 07:57:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 59038651), a saber:   Providência ...

11/07/2024 07:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000204.07.2024 - Solicitante: Letícia Rayhellen Melo de Resende - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

03/07/2024 10:33:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2562.2024.27-060/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente ...

02/07/2024 14:09:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2562.2024.27-060/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recu...

02/07/2024 13:59:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2562.2024.27-060/2024/SURCM-MPPI

10/06/2024 08:40:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 08:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de aguardar a resposta do Estado do Piauí via SEI

07/06/2024 10:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior NF 054/2024  SIMP 000027-060/2024        D E C I S Ã O        Trata-se de notícia de fato instaurada para apurar possível restrição de acess...

03/06/2024 11:06:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

03/06/2024 08:54:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, o SEI 00130.002791/2024-11 informado pela SEMAR possui acesso restrito, razão pela qual deixo de realizar a juntada dos documentos anexados ao procedimento. O referido é ve...

03/06/2024 08:46:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 182...

21/05/2024 10:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

15/05/2024 14:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REMESSA DOS AUTOS EM VISTA DO DESLIGAMENTO.   Isabela Batista de Sousa Auxiliar - Mat. 25074

13/05/2024 08:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000171.05.2024 - Solicitante: ROBERTO SANTOS - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

08/05/2024 14:10:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1826/2024.27-060/2024, de Solicitação de informações à SEMARH, expediente por mim entregue a...

08/05/2024 13:40:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1826/2024.27-060/2024, de Solicitação de informações à SEMARH, expediente por mim enviado...

08/05/2024 13:32:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1825/2024.27-060/2024, de Solicitação de informações ao Noticiante, expediente por mim en...

06/05/2024 08:55:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1826/2024

06/05/2024 08:54:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1825/2024

29/04/2024 10:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2024 10:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2024 10:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/04/2024 12:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 000027-060/2024     DECISÃO MONOCRÁTICA    INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO      Trata-se de peça de informação registrada a partir de repre...

04/04/2024 10:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2024 10:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2024 10:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

04/04/2024 09:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2024 14:01:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho inicial.

03/04/2024 14:00:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada de denúncia encaminhada via e-mail, bem como dos documentos anexos.   Julianne Façanha Tolentino Leite Recepcionista - matrícula 25090.

03/04/2024 13:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual