Acompanhamento de Processos

Processo: 000027-046/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/05/2023 10:09:02
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 13:46:06
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0815115-81.2024.8.18.0140

PIC Nº 01/2024

Promotor:

Promotoria:

Rodrigo Roppi de Oliveira

6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GRINCOT

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária

Partes

Autor:

Municipio De Teresina

Réu:

Colegio Santa Teresinha

Histórico de Movimentações

25/02/2025 13:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (12741050)
Limite para manifestação: 06/03/2025 - 23:59

25/02/2025 11:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA-PI,         Autos nº 0815115-81.2024.8.18.0140    ...

25/02/2025 10:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/02/2025 08:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/2025 09:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/02/2025 09:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/08/2024 12:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (10991832)
Limite para manifestação: 13/08/2024 - 23:59

07/08/2024 12:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (10991832)
Limite para manifestação: 13/08/2024 - 23:59

07/08/2024 09:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI            Autos nº 0815115-81.2024.8.18.0140  Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário  ...

06/08/2024 12:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2024 12:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/08/2024 12:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/08/2024 12:35:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/08/2024 12:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/06/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2024 13:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2024 11:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recebimento da notificaçao nº 30/2024, sem êxito. 

14/05/2024 11:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em consulta aos cadastros disponíveis ao Ministério Público constatou-se novo endereço do investigado ROGÉRIO DO NASCIMENTO ALVES, dessa forma foi expedida nova notificação ao investigado.  

17/04/2024 12:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recebimento da Not. nº 26/2024 (não localizado). 

17/04/2024 12:09:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recebido Not. nº 27/2024.

16/04/2024 11:47:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Notficação Nº 27/2024.

16/04/2024 11:46:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada Notificação nº 26/2024.

05/04/2024 15:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que o presente Procedimento Investigatório Criminal nº 01/2024 foi submetido ao juízo da Central de Inquéritos Policiais, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal ...

05/04/2024 11:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2024 15:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2024 15:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2024 15:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2024 15:27:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2023 16:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/08/2023 09:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do recebimento da notificação nº 15/2023

28/07/2023 09:51:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº 15/2023

25/07/2023 12:36:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada dos atos constitutivos da JUCEPI

03/07/2023 08:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/05/2023 09:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de novos documentos de complementação de análise do caso, SEI nº 00047001118202302

23/05/2023 10:35:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Ofício nº 68 e comprovante de enviou via e-mail para JUCEPI.

16/05/2023 10:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/05/2023 10:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

16/05/2023 10:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso ao membro.

16/05/2023 10:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00047001118202302

16/05/2023 10:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituído por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2023 10:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40