Acompanhamento de Processos

Processo: 000027-030/2021

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/01/2021 10:55:07
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 05:24:49
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 36/2021

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade

Representado:

Fms - Fundação Municipal De Saude

Histórico de Movimentações

30/06/2023 13:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

27/06/2023 11:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 02 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

02/06/2023 13:48:11 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1379ª sessão ordinária do CSMP.      

02/06/2023 13:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

28/04/2023 09:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2023 14:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/04/2023 14:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 189/2023, À OUVIDORIA DO MP-PI, PARA COMUNICAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/04/2023 14:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 189/2023, À OUVIDORIA DO MP-PI, PARA COMUNICAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/04/2023 14:04:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 187/2023, À PRESIDÊNCIA DA FMS, PARA COMUNICAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/04/2023 14:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 187/2023, À PRESIDÊNCIA DA FMS, PARA COMUNICAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/04/2023 14:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 186/2023, AO CAODS, PARA COMUNICAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/04/2023 14:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 186/2023, AO CAODS, PARA COMUNICAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/04/2023 13:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 185/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

26/04/2023 13:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 185/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

26/04/2023 13:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DESTE ICP, COM REMESSA AO CSMP.

26/04/2023 13:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/04/2023 13:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/04/2023 08:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

10/04/2023 08:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

08/11/2022 09:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO PARECER MÉDICO 009/2022, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2644/2021 E 287/2022.

08/11/2022 09:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO PARECER MÉDICO 009/2022, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2644/2021 E 287/2022.

15/09/2022 10:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2022 10:00:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO ICP-036/2021.

12/09/2022 09:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2022 15:14:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2022 15:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2022 15:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2022 15:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2021 14:57:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2021 14:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2021 14:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2021 14:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2021 12:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2021 12:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2021 12:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2021 12:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2021 08:28:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2021 08:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2021 10:38:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2021 10:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2021 11:54:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2021 11:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2021 11:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

27/08/2021 11:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2021 11:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2021 11:49:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2021 11:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2021 09:08:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2021 09:04:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2021 09:00:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2021 08:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - SUS - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2021 08:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2021 08:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2021 08:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2021 09:26:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2021 09:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2021 10:29:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2021 10:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada a partir de correição interna anual 2021, ante o exaurimento do prazo inicial da demanda

16/03/2021 10:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2021 10:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2021 10:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2021 12:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2021 12:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2021 12:25:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2021 11:59:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2021 11:56:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2021 11:54:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2021 11:53:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2021 11:38:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/01/2021 11:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - SUS - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2021 11:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58