Acompanhamento de Processos
Processo: 000027-030/2021
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P Nº 36/2021
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
Fms - Fundação Municipal De Saude
30/06/2023 13:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.
27/06/2023 11:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 02 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...
02/06/2023 13:48:11 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1379ª sessão ordinária do CSMP.
02/06/2023 13:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/04/2023 09:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
26/04/2023 14:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/04/2023 14:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 189/2023, À OUVIDORIA DO MP-PI, PARA COMUNICAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
26/04/2023 14:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 189/2023, À OUVIDORIA DO MP-PI, PARA COMUNICAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
26/04/2023 14:04:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 187/2023, À PRESIDÊNCIA DA FMS, PARA COMUNICAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
26/04/2023 14:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 187/2023, À PRESIDÊNCIA DA FMS, PARA COMUNICAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
26/04/2023 14:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 186/2023, AO CAODS, PARA COMUNICAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
26/04/2023 14:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 186/2023, AO CAODS, PARA COMUNICAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
26/04/2023 13:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 185/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
26/04/2023 13:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 185/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
26/04/2023 13:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DESTE ICP, COM REMESSA AO CSMP.
26/04/2023 13:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
26/04/2023 13:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
10/04/2023 08:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.
10/04/2023 08:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.
08/11/2022 09:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO PARECER MÉDICO 009/2022, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2644/2021 E 287/2022.
08/11/2022 09:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO PARECER MÉDICO 009/2022, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2644/2021 E 287/2022.
15/09/2022 10:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/09/2022 10:00:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO LINK DO ICP-036/2021.
12/09/2022 09:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2022 15:14:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2022 15:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2022 15:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2022 15:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/12/2021 14:57:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/12/2021 14:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/12/2021 14:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
01/12/2021 14:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/11/2021 12:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/11/2021 12:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/11/2021 12:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/11/2021 12:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/11/2021 08:28:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/11/2021 08:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2021 10:38:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2021 10:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/08/2021 11:54:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/08/2021 11:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/08/2021 11:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
27/08/2021 11:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/08/2021 11:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/08/2021 11:49:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/08/2021 11:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/06/2021 09:08:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/06/2021 09:04:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/06/2021 09:00:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/06/2021 08:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - SUS - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
03/06/2021 08:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/06/2021 08:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/06/2021 08:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2021 09:26:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2021 09:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/03/2021 10:29:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/03/2021 10:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada a partir de correição interna anual 2021, ante o exaurimento do prazo inicial da demanda
16/03/2021 10:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/03/2021 10:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/03/2021 10:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/02/2021 12:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/02/2021 12:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/02/2021 12:25:17 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/02/2021 11:59:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/02/2021 11:56:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/02/2021 11:54:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/02/2021 11:53:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/02/2021 11:38:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/01/2021 11:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - SUS - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
27/01/2021 11:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58