21/09/2021 08:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo E.CSMP. Procedimento eletrônico.

20/09/2021 13:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

08/09/2021 09:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 09:05:54 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

04/08/2021 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2021 16:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 16:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 14:35:48 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 14:32:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2021 14:32:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/08/2021 14:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

03/08/2021 12:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2021 11:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/06/2021 11:53:47 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 13:23:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/06/2021 13:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

13/05/2021 14:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/04/2021 16:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2021 10:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/04/2021 09:59:35 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2021 12:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/03/2021 14:59:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/03/2021 14:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/03/2021 10:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/03/2021 10:14:31 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 11:05:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2021 11:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/03/2021 17:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/03/2021 11:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 10:31:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2021 10:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2021 10:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2021 12:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2021 12:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2021 12:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/02/2021 11:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2020 10:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/12/2020 10:27:09 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2020 08:12:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/11/2020 08:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/11/2020 10:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 10:01:38 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 10:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 09:31:53 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 11:12:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 11:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 11:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/09/2020 09:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/09/2020 09:21:58 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2020 10:14:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2020 10:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/09/2020 10:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2020 12:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/07/2020 12:54:21 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2020 11:56:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 10:55:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2020 10:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2020 10:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2020 10:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2020 08:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

17/03/2020 08:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 11:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

06/03/2020 11:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NOTÍCIA DE FATO Nº 04/2020 (SIMP nº 000026-344/2020) DESPACHO Vistos, Tendo em vista o grande número de processos judiciais e administrativos sob atribuição desta Promotoria de Justiça, bem como a necessidade de mais tempo para análise da documentação junta aos autos e para a determinação e realização de diligências, prorrogo o prazo de encerramento desta Notícia de Fato por 90 (noventa) dias, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Consigne-se no SIMP. Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de março de 2020 LUÍSA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

06/03/2020 11:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 10:28:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos do of. 184/2020 da SEMF em reposta ao of. 44/2020

06/03/2020 10:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 11:58:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 47/2020 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 20 de fevereiro de 2020. Ao Exmo. Sr. ELLEN GERA DE BRITO MOURA Secretário da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC Av. Pedro Freitas, S/N ¿ Bloco D/F ¿ Centro Administrativo, CEP: 64018-900, Teresina-PI Assunto: Notícia de Fato nº 04/2020 Senhor Secretário, Cumprimentando V. Exa., venho, pelo presente, informar-lhe que no âmbito desta 36ª Promotoria de Justiça tramita a Notícia de Fato nº 04/2020 sob o SIMP n° 000026-344/2020, para apurar possível acumulação ilegal de cargo público do Sr. Marcos Pereira de França Lima no âmbito da Educação - FUNDEB e da Secretaria Municipal de Finanças. Dessa forma, a fim de subsidiar o referido procedimento administrativo, solicito de Vossa Exa. que informe se o Sr. Marcos Pereira de França Lima já ocupou ou ocupa algum cargo no âmbito desta Secretaria e, em caso positivo, que informe qual cargo, atribuições, bem como que forneça cópia da portaria de nomeação e, sendo o caso, da portaria de exoneração. Assevera-se que o prazo de resposta deste Ofício é de 10 (dez) dias úteis. Segue em anexo o relatório informativo do Portal da Transparência, no qual consta o nome do noticiado. Assevera-se que o prazo de resposta deste Ofício é de 10 (dez) dias úteis. Atenciosamente, LUISA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

21/02/2020 11:41:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 46/2020 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 20 de fevereiro de 2020. Ao Exmo. Sr. JOSÉ VENÂNCIO CARDOSO NETO Presidente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico Av. Universitária, Edifício Diamond Center, nº 750, 16º andar, CEP: 64049-494, Teresina-PI Assunto: Notícia de Fato nº 04/2020 Senhor Secretário, Cumprimentando V. Exa., venho, pelo presente, informar-lhe que no âmbito desta 36ª Promotoria de Justiça tramita a Notícia de Fato nº 04/2020 sob o SIMP n° 000026-344/2020, para apurar possível acumulação ilegal de cargo público do Sr. Marcos Pereira de França Lima no âmbito da Educação - FUNDEB e da Secretaria Municipal de Finanças. No tocante ao objeto, nos foi enviado o ofício n° 670/2020/GAB/SEMEC, em resposta ao ofício 20/2020 da 36° PJ ¿ MPPI, que informou que o Sr. Marcos Pereira de França Lima pertence ao quadro de funcionários desta Secretaria desde 30/08/2019. Dessa forma, a fim de subsidiar o referido procedimento administrativo, solicito de Vossa Exa. que informe se o referido senhor já ocupou ou ocupa algum cargo e, em caso positivo, informe qual cargo, atribuições e forneça cópia de nomeação e, sendo o caso, da portaria de exoneração. Segue em anexo cópia dos ofícios supramencionados. Assevera-se que o prazo de resposta deste Ofício é de 10 (dez) dias úteis. Atenciosamente, LUISA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

21/02/2020 11:35:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 45/2020 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 20 de fevereiro de 2020. Ao Exmo. Sr. RAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES Secretário da Secretaria Municipal de Administração - SEMA Rua Firmino Pires, 121, Centro-norte, Teresina-PI Assunto: Notícia de Fato nº 04/2020 Senhor Secretário, Cumprimentando V. Exa., venho, pelo presente, informar-lhe que no âmbito desta 36ª Promotoria de Justiça tramita a Notícia de Fato nº 04/2020 sob o SIMP n° 000026-344/2020, para apurar possível acumulação ilegal de cargo público do Sr. Marcos Pereira de França Lima no âmbito da Educação - FUNDEB e da Secretaria Municipal de Finanças. No tocante ao objeto, nos foi enviado o ofício GS n° 120/2020 da Secretaria Municipal de Finanças, em resposta ao ofício 21/2020 da 36° PJ ¿ MPPI, que informou o envio de uma demanda a esta Secretaria em referência a abrangência de informações para esclarecer sobre a existência de cargo ocupado ou que já fora ocupado pelo Sr. Marcos Pereira de França Lima. Dessa forma, a fim de subsidiar o referido procedimento administrativo, solicito de Vossa Exa. que informe sobre o andamento dessa demanda, bem como informe se o referido senhor já ocupou ou ocupa algum cargo e, em caso positivo, informe qual cargo, atribuições e forneça cópia de nomeação e, sendo o caso, da portaria de exoneração. Segue em anexo cópia do relatório informativo, no qual consta o nome do noticiado, bem como cópias dos ofícios supramencionados. Assevera-se que o prazo de resposta deste Ofício é de 10 (dez) dias úteis. Atenciosamente, LUISA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

21/02/2020 11:24:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 44/2020 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 20 de fevereiro de 2020. Ao Exmo. Sr. FRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES Secretário da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 860 ¿ Palácio da Cidade, 3º andar, Centro - Teresina-PI Assunto: Notícia de Fato nº 04/2020 Senhor Secretário, Cumprimentando V. Exa., venho, pelo presente, informar-lhe que no âmbito desta 36ª Promotoria de Justiça tramita a Notícia de Fato nº 04/2020 sob o SIMP n° 000026-344/2020, para apurar possível acumulação ilegal de cargo público do Sr. Marcos Pereira de França Lima no âmbito da Educação - FUNDEB e da Secretaria Municipal de Finanças. No tocante ao objeto, nos foi enviado o ofício GS n° 120/2020, em resposta ao ofício 21/2020 da 36° PJ ¿ MPPI, que informou sobre a inexistência de registro referente à nomeação no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças. No entanto, consta aos autos relatório informativo, no qual o referido possui suposto vínculo. Dessa forma, a fim de subsidiar o referido procedimento administrativo, solicito de Vossa Exa. que informe se o Sr. Marcos Pereira de França Lima possui ou já possuiu algum vínculo no âmbito desta Secretaria, bem como informe sobre a presença do referido em relatório informativo do Portal da Transparência. Segue em anexo cópia do relatório informativo, no qual consta o nome do noticiado, bem como cópias dos ofícios supramencionados. Assevera-se que o prazo de resposta deste Ofício é de 10 (dez) dias úteis. Atenciosamente, LUISA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

21/02/2020 11:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTICIA DE FATO SIMP Nº 000026-344-019/2019 DESPACHO Vistos, Oficie-se ao Sr. Secretário da Secretaria de Estado da Educação ¿ SEDUC, para que informe se o Sr. Marcos Pereira de França Lima já ocupou ou ocupa algum cargo no âmbito desta Secretaria e, em caso positivo, que informe qual cargo, atribuições, bem como que forneça cópia da portaria de nomeação e, sendo o caso, da portaria de exoneração. Anexar relatório informativo do portal da transparência do Estado do Piauí. Oficie-se novamente o Sr. Secretário da Secretaria Municipal de Finanças ¿ SEMF, para que informe se o Sr. Marcos Pereira de França Lima já ocupou ou ocupa algum cargo no âmbito desta Secretaria, bem como esclareça sobre a presença do referido no relatório informativo do Portal da Transparência. Anexar relatório informativo do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Teresina e ofício GS nº 120/2020 às fls. 18/19. Oficie-se o Sr. Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turístico ¿ SEMDEC para que informe se o Sr. Marcos Pereira de França Lima já ocupou ou ocupa algum cargo no âmbito desta Secretaria e, em caso positivo, esclareça as informações do cargo. Anexar ofício n° 670/2020 da SEMEC constante aos autos às fls. 20/22. Oficie-se o Sr. Secretário da Secretaria municipal de Administração e Recursos Humanos ¿ SEMA, para que informe sobre a demanda da Secretaria Municipal de Finanças em referência ao ofício GS nº 120/2020 sobre o registro de que o Sr. Marcos Pereira de França Lima ocupou ou ocupa algum cargo no âmbito da Prefeitura Municipal de Teresina e, em caso, positivo, apresente informações sobre o cargo. Assevera-se prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta. Findo o prazo concedido ou recebidas as informações requeridas, voltem autos conclusos. Consigne-se no SIMP. Cumpra-se. Teresina-PI, 20 de fevereiro de 2020 LUÍSA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

21/02/2020 10:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Junte-se aos autos documento referente à Busca Integrada de Dados - BID.

17/02/2020 11:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

17/02/2020 11:07:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada da resposta ao of. 20/2020, enviada pelo Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.

17/02/2020 11:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 09:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada da resposta ao of. 21/2020, enviada pelo Secretário Municipal de Finanças.

05/02/2020 09:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 12:04:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 21/2020 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 03 de fevereiro de 2020. Ao Exmo. Sr. FRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES Secretário da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 860 ¿ Palácio da Cidade, 3º andar, Centro - Teresina-PI Assunto: Notícia de Fato nº 000026-344/2020 Senhor Secretário, Cumprimentando V. Exa., venho, pelo presente, informar-lhe que no âmbito desta 36ª Promotoria de Justiça tramita a Notícia de Fato nº 000026-344/2020, para apurar possível acumulação ilegal de cargo público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Finanças. Dessa forma, a fim de subsidiar o referido procedimento administrativo, solicito de Vossa Exa. que informe se o Sr. Marcos Pereira de França Lima já ocupou ou ocupa algum cargo no âmbito desta Secretaria e, em caso positivo, que informe qual cargo, atribuições, bem como que forneça cópia da portaria de nomeação e, sendo o caso, da portaria de exoneração. Assevera-se que o prazo de resposta deste Ofício é de 10 (dez) dias úteis. Atenciosamente, LUISA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

03/02/2020 11:57:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 20/2020 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 03 de fevereiro de 2020. Ao Exmo. Sr. KLEBER MONTEZUMA Secretário da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC Rua Areolino de Abreu, 1507 - Bairro Centro - CEP.: 64.000-180, Teresina-PI Assunto: Notícia de Fato nº 000026-344/2020 Senhor Secretário, Cumprimentando V. Exa., venho, pelo presente, informar-lhe que no âmbito desta 36ª Promotoria de Justiça tramita a Notícia de Fato nº 000026-344/2020, para apurar possível acumulação ilegal de cargo público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Finanças. Dessa forma, a fim de subsidiar o referido procedimento administrativo, solicito de Vossa Exa. que informe se o Sr. Marcos Pereira de França Lima já ocupou ou ocupa algum cargo no âmbito desta Secretaria e, em caso positivo, que informe qual cargo, atribuições, bem como que forneça cópia da portaria de nomeação e, sendo o caso, da portaria de exoneração. Assevera-se que o prazo de resposta deste Ofício é de 10 (dez) dias úteis. Atenciosamente, LUISA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

03/02/2020 11:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO Nº 000026-344/2020 DESPACHO Vistos, Oficie-se ao Sr. Secretário da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC e o Sr. Secretário da Secretaria Municipal de Finanças ¿ SEMF, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informe se o Sr. Marcos Pereira de França Lima já ocupou ou ocupa algum cargo no âmbito desta Secretaria e, em caso positivo, que informe qual cargo, atribuições, bem como que forneça cópia da portaria de nomeação e, sendo o caso, da portaria de exoneração. Após, voltem autos conclusos. Consigne-se no SIMP. Cumpra-se. Teresina-PI, 03 de fevereiro de 2020 LUÍSA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

31/01/2020 12:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

31/01/2020 12:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 12:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2020 12:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática