14/08/2024 13:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/08/2024 13:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO - REMESSA AO ARQUIVO

14/08/2024 13:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2024 11:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

25/06/2024 09:10:39 • ATOS COMUNS » Voto

25/06/2024 08:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 08:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 13:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2024 11:34:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REMESSA, VIA SIMP, AO CSMP, conforme determinado em decisão de arquivamento acostada ao ID 56914554.

12/06/2024 11:32:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Protocolo SEI - comunicação ao CACOP

12/06/2024 11:15:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Conforme determinação de decisão de arquivamento - comunicação ao CACOP

12/06/2024 09:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

JUNTADA DO DESPACHO DE ID RETRO AO PROTOCOLO SIMP 000343-221/2019, apenso ao IC em epígrafe.

12/06/2024 09:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

REITERAÇÃO DE EXPEDIENTES

10/06/2024 14:25:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 21:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NF/PA/PP/IC/PIC  n. º DESPACHO MINISTERIAL Vistos, etc. CONSIDERANDO  que este Promotor subscritor é Diretor das Sedes das Promotorias de Justiça de União (SPJUN) e de Monsenhor Gil (SPJMG), Pro...

06/06/2024 21:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2024 03:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição interna anual Autos no CSMP aguardando homologação de arquivamento.

09/11/2023 14:07:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2023 14:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 09:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 02 - EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DOS AUTOS PARA ABERTURA DE PATAC

15/09/2023 09:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 01 - REMESSA DE DECISÃO AO CSMP

15/09/2023 09:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

11/09/2023 10:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO MINUTADO > E-MAIL

11/09/2023 10:59:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante da juntada dos documentos anteriores, os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LI...

11/09/2023 09:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço a juntada do EDITAL referente ao concurso público, apresentado pela Prefeitura de Miguel Leão via e-mail, conforme documentos anexos.  Monsenhor Gil, datado e ass...

04/09/2023 11:33:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço a juntada do contrato de ComércioEletrônico e Convênio de pagamento de boleto do concurso Público, apresentada pela Prefeitura de Miguel Leão via e-mail, conforme d...

04/09/2023 10:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000343-221/2019 foi apensado.

04/09/2023 10:08:35 • ATOS COMUNS » Apensamento

CERTIDÃO DE APENSAMENTO Certifico, para os devidos fins, que os autos do IC 000343-221/2019 serã apensados aos autos deste IC 000026-221/2021, conforme decisão de apensamento em anexo, passando os a...

31/08/2023 09:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PEÇA DE INTERPOSIÇÃO - ACP HOMOLOGAÇÃO DE TAC

30/08/2023 07:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP - HOMOLOGAÇÃO TAC 02/2023

29/08/2023 13:06:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - DOEMP - TAC 02/2023 Nesta data faço a juntada do TAC 02/2023 e da ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL devidamente publicados em DIÁRIO ELETRÔNICO, dia 02/06, conforme protocolo em anex...

23/08/2023 11:03:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço a juntada da resposta apresentada pela Prefeitura de Miguel Leão referente ao cumprimento de cláusula to TAC nº 02/2023, apresentada via e-mail, onde informa sobre ...

17/08/2023 12:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço a juntada da resposta apresentada pela Prefeitura de Miguel Leão referente ao cumprimento de cláusula to TAC nº 02/2023, apresentada via e-mail, onde informa sobre ...

17/07/2023 11:20:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço a juntada da resposta apresentada pela Prefeitura de Miguel Leão referente ao cumprimento de cláusula to TAC nº 02/2023, apresentada via e-mail, conforme documentos...

02/06/2023 09:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - DOEMP E IMPRENSA MPPI Certifico, para os devidos fins, que o TAC 02/2023 e a ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL foram enviados para a IMPRENSA do MPPI e ao Diário Oficial para a ...

02/06/2023 09:30:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do conteúdo fotográfico da AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL onde fora celebrado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Promotoria de Justiça de Monsenhor ...

02/06/2023 09:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Convenção Processual

02/06/2023 09:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC 02/2023 - CONCURSO PÚBLICO - MIGUEL LEÃO

02/06/2023 09:12:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do link referente à gravação da AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL onde fora celebrado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Promotoria de Justiça de Monse...

22/05/2023 14:37:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada pelo Prefeito de Miguel Leão referente ao Ofício PJMG n° 85/2023, onde apresenta a lista de servidores contratados e efetivos do Mu...

22/05/2023 11:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

05/05/2023 15:48:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 85/2023 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA...

05/05/2023 11:50:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CACOP Certifico, para os devidos fins, que o CACOP foi comunicada da instauração deste IC, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOE...

05/05/2023 11:46:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG N° 210/2023 - COMUNICAÇÃO CACOP

05/05/2023 11:40:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DOEMP Certifico, para os devidos fins, que nesta data fiz o envio da portaria de instauração ao DOEMP para publicação, conforme protocolo em anexo. (Assinado digitalmente) ...

28/02/2023 00:05:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG N. 85/2023 - REQUISIÇÃO PREFEITO DE MIGUEL LEÃO

28/02/2023 00:03:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

28/02/2023 00:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2023 00:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2023 00:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 06 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO DOEMP

28/02/2023 00:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 05 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO CACOP

28/02/2023 00:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 03 - REQUISIÇÃO PREFEITURA MIGUEL LEÃO

27/02/2023 23:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 02 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAR O FEITO

27/02/2023 23:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

27/02/2023 23:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

15/02/2023 10:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/02/2023 10:06:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor de Promotoria - PJMG Mat....

15/02/2023 10:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Certifico, para os devidos fins, que a PJMG está ciente da decisão proferida nos autos.

07/12/2022 11:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

28/11/2022 08:25:51 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1369ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

28/11/2022 08:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 10:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2022 11:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2022 11:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2022 15:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2022 15:20:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 569/2022

24/08/2022 15:15:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO PRAZO DE NOTIFICAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que até a presente data, expirado o prazo legal, não houve manifestação à Notificação n° 12/2022 publicada em Diário Oficial (ID 541483...

24/08/2022 15:13:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO PRAZO DE NOTIFICAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que até a presente data, expirado o prazo legal, não houve manifestação à Notificação n° 11/2022 publicada em Diário Oficial (ID 541483...

10/08/2022 09:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada do EXTRATO DE PUBLICAÇÃO referente à Notificação PJMG n° 12/2022, publicada no DOEMP ante a ausência de endereço físico e eletrônico da parte interessada, ...

10/08/2022 09:39:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada do EXTRATO DE PUBLICAÇÃO referente à notificação PJMG n° 11/2022, publicada no DOEMP ante a ausência de endereço físico e eletrônico da parte interessada, ...

09/08/2022 15:28:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o a notificação  n° 12/2022 fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANO...

09/08/2022 14:54:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o a notificação  n° 11/2022 fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANO...

05/08/2022 12:33:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO. Certifico, que a notificação nº 12/2022 fora enviado ao DOEMP para publicação, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANO...

05/08/2022 12:29:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que a notificação nº 11/2022 fora enviado ao DOEMP para publicação, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOE...

05/08/2022 08:03:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMATIVA Certifico, para os devidos fins, que tendo em vista o não recebimento das notificações pelos destinatários, essas serão enviadas ao DOEMP para a devida publicação. Monsenhor G...

30/06/2022 11:01:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que a notificação Nº 12/2022 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA...

30/06/2022 10:46:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE NÃO RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 12/2022  não foi recebido pelo destinatário, pois o endereço eletrônico  informado consta como incorreto ou inesistente, confome protocolo em a...

29/06/2022 15:57:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 11/2022 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA...

29/06/2022 15:55:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 12/2022 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA...

27/06/2022 09:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 11/2022

27/06/2022 09:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFÍCAÇÃO Nº 12/2022

09/06/2022 09:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 11:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/04/2022 11:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme deliberação na 1356ª sessão ordinária do Conselho Superior, devolvo o presente procedimento ao relator.

31/03/2022 16:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a relevância do recurso em debate no Supremo Tribunal Federal, ARE 843.989, acerca da retroatividade das disposições da lei 14.230/21, promovo a devolução do presente procedimento, confor...

31/03/2022 16:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 12:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/03/2022 08:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos para apreciação da promoção de arquivamento pelo E.CSMP.

24/03/2022 08:06:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 115/2022

17/03/2022 14:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme tratado com o servidor via contato telefônico, encaminho o presente Protocolo para a Promotoria de Justiça de origem para alteração de protocolo físico para eletrônico.

17/03/2022 09:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 08:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data faço a juntada do extrato de publicação da decisão retro, publicada em DOEMP. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor de Promotoria - PJMG Mat. 15.804

15/03/2022 18:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

09/03/2022 09:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2021 14:30:51 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 09:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/02/2021 09:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/02/2021 09:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/02/2021 15:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática