25/04/2025 11:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o ajuizamento de ação que abarcou o objeto do presente procedimento, arquivo-o, com espeque no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017.  Determino que os autos sejam levados ao conhecime...

25/04/2025 10:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/04/2025 10:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACIA PJe nº 0800826-43.2025.8.18.0065.

24/04/2025 10:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a relação dos pagamentos efetuados para a Construtora Império LTDA e os documentos referentes ao vínculo do engenheiro Christian com o município de Pedro II. PII, 24 de abril de 2025...

23/04/2025 11:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento finalizado.  Aguarde-se em secretaria o ajuizamento da ação de improbidade.  PII, 24 de abril de 2025.  Avelar Fortes Pomotor de Justiça

22/04/2025 09:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/04/2025 09:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não localizei, no e-mail institucional, resposta aos termos das notificações. PII, 22 de abril de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

25/03/2025 09:11:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/03/2025 09:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/02/2025 16:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

28/02/2025 16:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2025 15:56:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2025 08:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o despacho anterior.  PII, 11 de janeiro de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

07/01/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/06/2024 08:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Prazo de realização de diligências de instrução encerrado. Minute a assessoria relatório final.  PII, 19 de junho de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

19/06/2024 08:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 10:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que as audiências foram gravadas, segue links de acesso. Assunção de Maria: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EUiNICy7xwNMuPZ5rDtc9_gBIIEmdV03Gq3irEHP...

29/09/2023 12:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Junte aos autos o link da audiência hoje realizada com Silvia Maria dos Nascimento Diolindo, que esclareceu ostentar a condição de professora da escola situada na localidade Terra Dura há seis ou sete...

29/09/2023 11:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Silva Diolindo. 

29/09/2023 11:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 11:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte aos autos o link da audiência hoje realizada com Solange Maria, auxiliar de serviços gerais efetiva, com trabalho na escola da Terra Dura há vinte anos aproximadamente. No ato, a depoente escl...

29/09/2023 10:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Solange Maria. 

29/09/2023 10:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 09:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que no último dia 27, o Dr. José Marques Viana Neto esteve na sede desta Promotoria de Justiça solicitando vista dos autos, solicitação que foi deferida tendo ele utilizado o ...

28/09/2023 14:19:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/09/2023 14:18:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/09/2023 14:17:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/09/2023 13:29:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/09/2023 09:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Maria Zilma Lima, auxiliar de serviços gerais efetiva do Município de Pedro II, tendo declarado trabalhar na escola do Canto da Várzea desde 2...

28/09/2023 09:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Maria Zilma Lima. 

28/09/2023 09:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 11:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Antônio Francisco, auxiliar de serviços gerais da escola do Canto da Várzea.  No ato, o depoente esclareceu que trabalha na aludida escola d...

27/09/2023 11:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Antônio Francisco, auxiliar de serviços gerais da unidade escolar do Canto da Várzea. 

27/09/2023 11:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 10:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Francisco Helton, auxiliar de serviços gerais da U. E. Clemente de Sousa, situada na localidade Roça dos Pereiras. Esclareceu trabalhar na r...

27/09/2023 10:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Francisco Helton, auxiliar de serviços gerais da U. E. Clemente de Sousa, situada na localidade Roça dos Pereiras. 

27/09/2023 10:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 12:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Mário Celso Alves de Almeida, vigia efetivo da unidade escolar Cipriano Leite. No ato, o depoente esclareceu que a reforma no colégio aconte...

25/09/2023 12:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Mário Celso Alves de Almeida.

25/09/2023 11:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Maria Elizângela. No ato, a depoente explicou que é auxiliar de serviços gerais e trabalha na escola Cipriano Leite desde 2016.  Esclarece...

25/09/2023 11:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Maria Elizângela. 

25/09/2023 10:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Geane Alves, auxiliar de serviços gerais lotada à noite.  No ato, a depoente esclareceu que o piso de cerâmica não foi trocado, cuidando-se ...

25/09/2023 10:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Geane Alves.  

25/09/2023 10:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Francisco Diego, vigia que trabalha na unidade escolar Monsenhor Lotário Weber. No ato, o depoente esclareceu não ter ocorrido troca de port...

25/09/2023 10:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Francisco Diego. 

25/09/2023 10:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Conceição de Maria. No ato, a depoente esclareceu que é auxiliar de serviços gerais efetiva e trabalha no Monselhor Lotário Weber.  Esclareceu que o...

25/09/2023 10:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Conceição de Maria. 

25/09/2023 09:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com João Alves.  No ato, o depoente explicou que é servidor efetivo do Município de Pedro II e que trabalhou na escola João Benício em 2019, ten...

25/09/2023 09:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com João Alves.

25/09/2023 09:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 09:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 08:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a audiência com Cláudio Lima foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EQkyKrheZO5OrYq99JOtu2QB93WJcFJZIHMd0hxHVn3bIA?e...

22/09/2023 11:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Cláudio Lima.  Inicialmente, o declarante explicou que é vigia da escola Santa Ângela, que fica no prédio da Tomás Café. No ato, o depoen...

22/09/2023 11:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 11:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Cláudio Lima, vigia da escola Tomás Café.

22/09/2023 11:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 09:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/09/2023 09:26:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/09/2023 09:21:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/09/2023 09:20:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/09/2023 09:18:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/09/2023 09:17:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/09/2023 09:15:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/09/2023 09:12:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/09/2023 09:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/08/2023 15:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o determinado no anterior despacho, para a oitiva de dois servidores de cada escola, para coletar informações sobre os serviços executados e situação anterior às intervenções. Os funcionár...

08/08/2023 13:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 08 de agosto de 2023. Alessandra Pontes Técnica Ministerial

08/08/2023 13:42:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, o Sr. Christian Jones não apresentou sua defesa escrita quanto às conclusões ofertadas pelo perito ministerial.  Pedro II, 08 de agosto de 2023 Aless...

12/07/2023 10:13:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a ausência da apresentação de defesa pelo Sr. Christian Jones dentro do prazo consignado em audiência (ID:56169809). Certifico, ainda, que entrei em contato com o Sr. Christ...

13/06/2023 13:55:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei ao Sr. Christian Jones Coelho os pareceres técnicos da CPPT acerca das reformas das Unidades Escolares do município de Pedro II, objetos do certame licitatório Toma...

03/06/2023 10:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PDF

02/06/2023 12:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/06/2023 12:35:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a juntada de relatório da CPPT das perícias realizadas nas reformas das Unidades Escolares do município de Pedro II objetos do certame licitatório Tomada de Preços nº 016/2018. ...

02/06/2023 12:31:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer Técnico CPPT

01/06/2023 08:53:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que até a presente data o laudo pericial a ser entregue em 20/05/2023, de acordo com a manifestação ID:55447132, não foi enviado. Dessa forma, informei à CPPT, através do SEI 19.2...

23/03/2023 08:43:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, a juntada de manifestação da CPPT (ID:55447132), informando a previsão de entrega do parecer técnico no prazo de 60 dias.    Pedro II, datado e assinado eletronicamente. ...

23/03/2023 08:40:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação da CPPT acerca da previsão de entrega do parecer técnico.

15/03/2023 15:19:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Extrato do e-mail, solicitando previsão de laudo pericial 

15/03/2023 15:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 06:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da decisão que homologou a prorrogação do prazo de tramitação deste inquisitório.  Mantenha-se  o feito em secretaria até o dia dez de dezembro, quando o perito estará de volta de licença, a fi...

23/11/2022 14:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminho para ciência da decisão de homologação. Pedro II, 23 de novembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

23/11/2022 09:04:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da decisão de prorrogação (SEI nº 19.21.0123.0031485/2022-03). Pedro II, 23 de novembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

23/11/2022 09:03:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 501/2022

15/11/2022 10:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em face da extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação deste inquisitório, com espeque no art. 23, §2º, da LIA, c/c art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento das recentes alterações à lei de improbidade administrativa, para a realização das diligências especificadas no último despacho. PII, 15 de novembro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

15/11/2022 10:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Da atenta compulsão, observa-se que o presente inquérito fora instaurado em face de representação protocolada pelo vereador Francisco Osmar Oliveira, por meio da qual suscitou suspeição em licitação d...

14/11/2022 11:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/11/2022 11:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, entrei em contato com o engenheiro Denis Alexandre, que esteve em Pedro II nos dias 16 e 17 de agosto para realização da perícia solicitada, e fui informada q...

14/03/2022 11:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Mantenha-se contato com a CPPT, solictando informações acerca de quando se realizará a perícia. Pedro II, 18 de março de 2022 Avelar Fortes Promotor de Justiça

14/01/2022 09:29:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2021 14:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/08/2021 12:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/08/2021 13:45:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 10:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2021 17:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/05/2021 10:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/05/2021 10:15:36 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 15:04:20 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2021 18:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/04/2021 18:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2021 18:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2021 18:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/02/2021 14:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

25/02/2021 14:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 14:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2021 10:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/02/2021 10:48:25 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 09:17:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2021 17:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/12/2020 19:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/12/2020 18:57:29 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 18:23:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 15:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Cumprir as diligências pendentes e indicadas no último despacho

19/11/2020 17:18:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 15:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 17:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/09/2020 15:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/09/2020 15:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2020 12:03:57 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2020 12:02:54 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2020 11:49:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/08/2020 11:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2020 21:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2020 21:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/08/2020 21:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2020 21:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/08/2020 14:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 14:18:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 14:15:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2020 11:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 14:36:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 11:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/07/2020 11:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2020 15:10:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2020 22:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2020 13:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2020 21:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/07/2020 21:09:17 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2020 21:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2020 21:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2020 17:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/05/2020 11:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/05/2020 11:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/05/2020 11:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2020 11:03:00 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2020 10:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 164/2020/2ªPJPII ao Prefeito do Município de Pedro II - PI.

03/03/2020 10:13:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentos da Tomada de Preço n° 16/2018/PMPII/PI, extraídos da mídia de fl 56.

03/03/2020 10:12:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

03/03/2020 10:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017. Cumpra-se. PII, 03/03/2020.

03/03/2020 10:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 03/03/2020

10/02/2020 09:48:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 27/2020/ADM da Secretaria Municipal de Administração de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 117/2020/G2ªPJPII.

10/02/2020 09:44:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 117/2020 G2ªPJPII ao Prefeito Municipal de Pedro II.

10/02/2020 09:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 04/02/2020

10/02/2020 09:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos representação protocolada pelo noticiante. (Parte 2)

10/02/2020 09:36:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos representação protocolada pelo noticiante. (Parte 1)

30/01/2020 14:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática