31/03/2025 21:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

31/03/2025 21:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

31/03/2025 21:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2025 08:22:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho PJe recebido nesta data.

31/03/2025 08:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/10/2023 08:47:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/10/2023 08:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS - PI   Processo nº 0802012-17.2022.8.18.0030 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Autor: Ministério Público do Estado do ...

24/10/2023 08:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2023 08:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/06/2022 15:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Petição anexa. 

30/06/2022 15:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/06/2022 15:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/06/2022 08:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2022 08:31:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº  1076/2022-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com...

06/06/2022 08:29:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1076/2022-2ªPJO - Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP.

26/05/2022 09:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho determinando prorrogaçao de prazo do IC. 

26/05/2022 09:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/05/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 53665723.

26/05/2022 09:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo do IC.

26/05/2022 08:53:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2022 10:39:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado ao coordenador local para fins de juntada de resposta. Conclusos, devolvo ao gabinete.

14/03/2022 10:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2022 10:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2022 16:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

18/02/2022 09:01:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 09:00:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/02/2022 09:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 22:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/09/2021 15:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 15:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2021 15:30:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 15:29:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 15:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 07:57:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 07:56:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

14/09/2021 07:55:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 14:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/09/2021 14:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 14:56:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 16:04:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 13:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/07/2021 16:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2021 16:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2021 14:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 14:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 08:12:39 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 14:47:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 14:44:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

13/04/2021 14:44:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2021 14:43:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2021 14:42:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2021 14:42:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

13/04/2021 14:41:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

13/04/2021 14:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

13/04/2021 14:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/04/2021 20:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/04/2021 15:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 15:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2021 14:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 11:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 11:44:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2021 11:43:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 11:41:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/03/2021 08:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/03/2021 08:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 32674610.

26/03/2021 08:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/02/2021 14:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 14:21:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 14:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 08:07:52 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 09:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 09:52:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/02/2021 09:51:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 09:51:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 12:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2021 12:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2021 12:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2021 12:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2021 17:31:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 17:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 17:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual