25/04/2024 09:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

25/04/2024 09:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2024 10:41:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2024 10:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 14ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rosângela de Fátima Loureiro - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2024 10:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

17/01/2024 10:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2023 11:29:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

02/06/2023 10:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0800626-03.2018.8.18.0026 SIMP 000026-063/2014 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI            O MI...

11/05/2023 12:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 12:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/07/2022 11:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/07/2022 12:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª vara da Comarca de Campo Maior        O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, vem à ...

13/07/2022 12:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2022 12:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/07/2022 10:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/07/2022 10:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR/PI     Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª vara da Comarca de Campo Maior                O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições ...

28/06/2022 11:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaborar minuta de manifestação até 04/07/2022.

07/06/2022 08:38:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 08:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/08/2021 20:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

Ciência tomada por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Sistema (3281955)
Limite para manifestação: 13/09/2021 - 23:59

20/08/2021 20:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

Resposta ao(s) expediente(s): 3281955

10/08/2021 13:10:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 13:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/05/2021 10:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

23/05/2021 17:23:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/05/2021 17:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

23/05/2021 17:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

20/05/2021 18:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 18:43:01 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

12/05/2021 13:46:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AJUSTAR MINUTA

10/05/2021 14:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 12:20:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 12:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/04/2020 15:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz, Trata-se de Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa proposta em face de OSCAR BARBOSA DA SILVA, MURILO BANDEIRA DA SILVA, MARIA ODETE PEREIRA MOURA, ANTONIO SOARES DE SOUSA NETO, RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA, JOELSON RIBEIRO DE CARVALHO - ME e JOELSON RIBEIRO DE CARVALHO. Vieram os autos para manifestação do MP com vistas à análise de oferecimento de ANPC - Acordo de Não Persecução Cível. Registre-se que antes da vigência da Lei nº 13.964/2019 este órgão ministerial já transacionava a aplicação de sanções pela prática de ato de improbidade administrativa com base na Resolução nº 179/2017, do CNMP. Com base no mesmo permissivo, sugeriu-se na presente ação designação de audiência de conciliação, a fim de se discutir a lavratura de termo de ajustamento de conduta, conforme item ¿2¿ dos pedidos em exordial. Desta feita, com arrimo no art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88, o Ministério Público, com fundamento no §1º, do art. 17 da Lei nº 8.429/92, pugna pela intimação dos réus para manifestarem interesse em discutir ANPC ¿ Acordo de Não Persecução Cível. Havendo interesse, requer a designação de audiência para a discussão e eventual construção de ANPC, a ser homologado por este Juízo. Não havendo interesse expresso em ANPC, pugna a regular continuidade processual. Campo Maior, datado e assinado digitalmente pelo R. MP.
Resposta ao(s) expediente(s): 1475592

18/04/2020 15:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maurício Gomes de Souza - Intimação (1475592)
Limite para manifestação: 15/06/2020 - 23:59

16/04/2020 12:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Proposta de acordo de não persecução cível: ANDRESSA>JUDICIAL>MANIFESTAÇÕES.

15/04/2020 09:34:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2020 09:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/05/2018 08:44:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos físicos ao arquivo ativo, armário 3º PJ . Caixa DB 9

21/05/2018 08:43:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2018 15:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2018 15:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 15:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir despacho. Remeter a orgão externo - 2ª vara

08/05/2018 15:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos físicos ao arquivo ativo desta Promotoria de Justiça. Remeta-se cópia da exordial ao CAO respectivo, bem como ao CSMP e ao TCE/PI. Cumpra-se. Registros necessários em SIMP ¿ remessa a órgão externo via Pje (0800626-03.2018.8.18.0026).

08/05/2018 15:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2018 15:47:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2018 15:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

09/01/2018 12:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. C-1

09/01/2018 12:54:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Notificação ao Sr. JOELSON RIBEIRO DE CARVALHO (fl. 363). Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ____ Assessor da 3ª Promotoria de Justiça.

09/01/2018 12:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2017 09:24:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2017 08:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2017 13:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2017 09:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil n° 046/2014 (SIMP n° 000026-063/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: Apurar notícia de possíveis licitações ilegais no município de Sigefredo Pacheco. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Solicitação de prorrogação de prazo. Imprescindibilidade de diligências. Concessão de prazo nos moldes do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu prazo de prorrogação por 1 (um) ano para conclusão do inquérito civil, nos termos do voto da Relatora.

24/10/2017 09:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2017 13:40:05 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar notícia de possíveis licitações ilegais no município de Sigefredo Pacheco-PI.

10/08/2017 08:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2017 10:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2017 14:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO 622. Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC 73/2014.000096-063/2014; IC 68/2014.000203-063/2014; IC 34/2014.000109-063/2014; IC 42/2014.000014-063/2014; IC 54/2014.000056-063/2014; IC 46/2014.000026-063/2014; IC 31/2014.000100-063/2014 e IC 10/2013.000098-063/2015.

17/07/2017 09:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

FEITO COM MAIS DE 02 ANOS. REMESSA AO CSMP

28/03/2017 07:44:54 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Requerimento de carga do presente Inquérito Civil pelo Senhor Joelson Ribeiro de Carvalho.

17/03/2017 08:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

OITIVA DE TESTEMUNHA. JUNTADA DE MÍDIA COM OITIVA.

17/03/2017 08:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2017 10:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

COM O SR JOELSON RIBEIRO DE CARVALHO RG 2.071.131 SSP-PI CPF: 929.749.103-00 , DRA ANNE CAROLINE FURTADO DE CARVALHO OAB/PI 14271, DRA WANESSA MONTE VIANA MENDES OAB/PI 12671

15/03/2017 10:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2017 11:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação para comparecimento em promotoria ao Representante Legal da Empresa Joelson Ribeiro de Carvalho ME (CARVALHO CONSTRUÇÕES); No dia 15 de março de 2017 ás 10:30

08/02/2017 14:44:04 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício GSF nº 081/2017 do Superintendente da Receita.Resposta ao ofício nº 314/2015.

08/02/2017 14:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2017 09:42:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que até a presente data o AR referente à notificação de f. 351, enviada no dia 03/08/2016 para o endereço do destinatário constante em cadastro na Receita Federal, até a presente data não foi devolvida a esta Promotoria de Justiça. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ________________ Técnico Ministerial, matrícula 175.

02/08/2016 07:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PARA COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR INVESTIGADO NO DIA 18/08/2016 ÀS 10:30.

02/08/2016 07:51:53 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Trecho de relatório da DFAM acerca do fornecedor Joelson Ribeiro de Carvalho ME; 2) Nota de empenho nº 0115 e recibos de pagamento da Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco/PI ao fornecedor Joelson Ribeiro de Carvalho ME.

02/08/2016 07:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2015 09:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO. AGENDAR AUDIÊNCIA.

03/07/2015 12:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2015 12:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir diligências

02/03/2015 12:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2014 10:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual