Acompanhamento de Processos

Processo: 000026-034/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/12/2014 08:34:08
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 03:56:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PORTARIA 12/2014

Promotor:

Promotoria:

José Reinaldo Leão Coelho (substituto)

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Gênero

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

A Sociedade

Histórico de Movimentações

09/03/2020 14:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado em 04/09/2017.

09/03/2020 14:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2020 14:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/03/2020 14:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2017 10:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO

04/09/2017 10:52:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Voto pela Homologação do Arquivamento do Inquérito Civil, pela Procuradora Dra.Teresinha de Jesus Marques.

31/08/2017 11:42:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/08/2017 10:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Inquérito Civil n° 012/2014 (SIMP n° 000026-034/2014). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar violação do princípio da dignidade da pessoa humana e direitos humanos por parte da mídia local. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo o Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes). Violações do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana por parte da mídia local. A Recomendação Conjunta nº 002/2014 foi inteiramente acatada e cumprida por todos os órgãos e sistemas de comunicação de Teresina-PI. Perda do objeto. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

25/08/2017 10:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/08/2017 08:21:04 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

VIOLAÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS HUMANOS POR PARTE DA MIDIA LOCAL

04/07/2017 11:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1245ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/07/2017.

04/07/2017 09:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2017 08:48:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Remessa do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público para apreciação de arquivamento. OF nº 210/2017

28/06/2017 08:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Visto em Correição.

27/06/2017 09:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Transformar o presente Procedimento Administrativo em Inquérito Civil n° 012/2014- Portaria 058/2017.

27/06/2017 09:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de Convenção de Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, segundo Resolução 23/2007 do CNMP.

26/06/2017 10:48:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 337/2016. Encaminhamento da Recomendação Conjunta nº002/2014.

26/06/2017 10:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 334/2016. Encaminhamento da Recomendação Conjunta nº002/2014.

26/06/2017 10:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 333/2016. Encaminhamento da Recomendação Conjunta nº002/2014.

26/06/2017 10:42:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 336/2016. Encaminhamento da Recomendação Conjunta nº002/2014.

26/06/2017 10:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 340/2016. Encaminhamento da Recomendação Conjunta nº002/2014.

26/06/2017 10:40:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 339/2016. Encaminhamento da Recomendação Conjunta nº002/2014.

26/06/2017 10:39:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 335/2016. Encaminhamento da Recomendação Conjunta nº002/2014.

26/06/2017 10:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 332/2016. Encaminhamento da Recomendação Conjunta nº002/2014.

26/06/2017 10:37:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 341/2016.

26/06/2017 10:36:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 338/2016.

26/06/2017 10:35:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 331/2016.

26/06/2017 10:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 330/2016.

15/05/2017 10:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2014 08:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 282

16/12/2014 08:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 281

16/12/2014 08:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 280

16/12/2014 08:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 279

16/12/2014 08:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 278

16/12/2014 08:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 277

16/12/2014 08:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

of. 276

16/12/2014 08:50:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

recomendação 02/2014

16/12/2014 08:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 275

16/12/2014 08:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 274

16/12/2014 08:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 273

16/12/2014 08:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 272

16/12/2014 08:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 271

16/12/2014 08:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 270

16/12/2014 08:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 269

16/12/2014 08:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 268

16/12/2014 08:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 267

16/12/2014 08:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 266

16/12/2014 08:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 265

16/12/2014 08:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 264

16/12/2014 08:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 263

16/12/2014 08:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 262

16/12/2014 08:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 261

16/12/2014 08:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF.260

16/12/2014 08:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF259

16/12/2014 08:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 257 E 258

16/12/2014 08:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 12/2014

16/12/2014 08:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2014 08:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44