Acompanhamento de Processos
Processo: 000026-034/2014
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PORTARIA 12/2014
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Gênero
Requerido:
A Apurar
Requerente:
A Sociedade
09/03/2020 14:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado em 04/09/2017.
09/03/2020 14:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática
09/03/2020 14:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/03/2020 14:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/09/2017 10:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVADO
04/09/2017 10:52:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Voto pela Homologação do Arquivamento do Inquérito Civil, pela Procuradora Dra.Teresinha de Jesus Marques.
31/08/2017 11:42:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/08/2017 10:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil n° 012/2014 (SIMP n° 000026-034/2014). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar violação do princípio da dignidade da pessoa humana e direitos humanos por parte da mídia local. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo o Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes). Violações do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana por parte da mídia local. A Recomendação Conjunta nº 002/2014 foi inteiramente acatada e cumprida por todos os órgãos e sistemas de comunicação de Teresina-PI. Perda do objeto. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
25/08/2017 10:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/08/2017 08:21:04 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
VIOLAÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS HUMANOS POR PARTE DA MIDIA LOCAL
04/07/2017 11:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1245ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/07/2017.
04/07/2017 09:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
04/07/2017 08:48:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Remessa do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público para apreciação de arquivamento. OF nº 210/2017
28/06/2017 08:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Visto em Correição.
27/06/2017 09:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Transformar o presente Procedimento Administrativo em Inquérito Civil n° 012/2014- Portaria 058/2017.
27/06/2017 09:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de Convenção de Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, segundo Resolução 23/2007 do CNMP.
26/06/2017 10:48:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 337/2016. Encaminhamento da Recomendação Conjunta nº002/2014.
26/06/2017 10:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 334/2016. Encaminhamento da Recomendação Conjunta nº002/2014.
26/06/2017 10:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 333/2016. Encaminhamento da Recomendação Conjunta nº002/2014.
26/06/2017 10:42:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 336/2016. Encaminhamento da Recomendação Conjunta nº002/2014.
26/06/2017 10:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 340/2016. Encaminhamento da Recomendação Conjunta nº002/2014.
26/06/2017 10:40:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 339/2016. Encaminhamento da Recomendação Conjunta nº002/2014.
26/06/2017 10:39:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 335/2016. Encaminhamento da Recomendação Conjunta nº002/2014.
26/06/2017 10:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 332/2016. Encaminhamento da Recomendação Conjunta nº002/2014.
26/06/2017 10:37:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 341/2016.
26/06/2017 10:36:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 338/2016.
26/06/2017 10:35:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 331/2016.
26/06/2017 10:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 330/2016.
15/05/2017 10:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2014 08:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 282
16/12/2014 08:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 281
16/12/2014 08:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 280
16/12/2014 08:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 279
16/12/2014 08:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 278
16/12/2014 08:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 277
16/12/2014 08:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
of. 276
16/12/2014 08:50:39 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
recomendação 02/2014
16/12/2014 08:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 275
16/12/2014 08:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 274
16/12/2014 08:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 273
16/12/2014 08:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 272
16/12/2014 08:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 271
16/12/2014 08:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 270
16/12/2014 08:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 269
16/12/2014 08:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 268
16/12/2014 08:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 267
16/12/2014 08:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 266
16/12/2014 08:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 265
16/12/2014 08:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 264
16/12/2014 08:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 263
16/12/2014 08:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 262
16/12/2014 08:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 261
16/12/2014 08:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF.260
16/12/2014 08:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF259
16/12/2014 08:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 257 E 258
16/12/2014 08:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 12/2014
16/12/2014 08:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual
16/12/2014 08:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44