05/03/2024 15:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

22/08/2023 11:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

10/07/2023 09:56:22 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1381ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

28/04/2023 09:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2023 08:47:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2023 08:46:35 • ATOS COMUNS » Juntada

DIÁRIO OFICIAL

26/04/2023 11:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTES

26/04/2023 11:34:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1214-2023 - OUVIDORIA - ICP 35-2021 

17/04/2023 08:38:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2023 12:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2023 13:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, para as providências cabíveis.

06/03/2023 12:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2023 11:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2023 11:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 35-2021

02/03/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 11:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/03/2023 11:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 08:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/02/2023 08:27:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENVIO

16/02/2023 08:12:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS ENVIADOS

16/02/2023 08:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO - ICP 35-2021 - ARQUIVAMENTO

24/01/2023 08:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2022 09:36:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PARECER MÉDICO 008/2022, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2711/2021.

08/11/2022 09:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO PARECER MÉDICO 008/2022, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2711/2021.

08/11/2022 09:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 10:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-35/2021.

12/09/2022 10:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2022 09:45:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 09:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/02/2022 09:41:53 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 09:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/12/2021 09:33:27 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2021 09:24:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/12/2021 09:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/12/2021 14:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/12/2021 14:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/12/2021 14:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2021 14:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/12/2021 14:41:29 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2021 14:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/12/2021 14:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2021 14:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/10/2021 11:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 11:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/09/2021 09:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2021.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

21/09/2021 09:07:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2021 09:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/09/2021 09:04:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2021 09:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/09/2021 09:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 08:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/08/2021 12:48:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2021 12:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/06/2021 12:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 12:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/06/2021 11:43:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/06/2021 11:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/06/2021 11:37:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/06/2021 11:36:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/06/2021 11:33:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/06/2021 11:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2021 11:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/06/2021 11:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/06/2021 11:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/06/2021 11:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2021 09:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2021 08:38:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 08:38:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 08:32:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 08:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/02/2021 08:31:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 08:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/02/2021 08:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/02/2021 08:26:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 08:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/02/2021 08:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

25/02/2021 08:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/01/2021 10:50:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2021 10:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/01/2021 10:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/01/2021 10:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual