Acompanhamento de Processos

Processo: 000025-061/2018

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/04/2018 11:22:51
Data/Hora da Consulta: 06/05/2025 18:47:15
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - Campo Maior (Local externo)

Código CNJ:

0001204-96.2018.8.18.0026

Promotor:

Promotoria:

Sérgio Reis Coelho

4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a dignidade sexual » Assédio Sexual
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro de vulnerável

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Severino Pinheiro Tabosa Neto

Histórico de Movimentações

25/04/2025 17:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/03/2020 14:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

10/03/2020 14:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

03/02/2020 13:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

03/02/2020 13:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Campo Maior

23/09/2019 23:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

23/09/2019 23:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

23/09/2019 11:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

23/09/2019 11:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Campo Maior

20/08/2019 13:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Ciente de designação de Audiência.

20/08/2019 13:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

19/08/2019 11:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

19/08/2019 11:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Sede - Campo Maior

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2019 11:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Sede - Campo Maior

19/08/2019 11:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Campo Maior

27/11/2018 09:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira

27/11/2018 09:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

13/11/2018 14:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2018 14:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

13/11/2018 14:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 5ª Delegacia Regional - Campo Maior

17/10/2018 12:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2018 11:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

08/05/2018 11:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos

Ofício requisitório nº 08/2018 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CAMPO MAIOR O Ministério Público do Estado do Piauí, através de seu Representante, vem perante V. Exa., na forma do art. 129, VIII, da Constituição Federal, requisitar a instauração de inquérito policial para apurar a notícia de que a criança Renata da Silva Macedo está supostamente sendo abusada pelo tio chamado Severino. Requisita-se, também, o envio de cópia da portaria de instauração do inquérito Policial a esta Promotoria de Justiça no prazo de 10 (dez) dias e a conclusão do Inquérito Policial, contendo todas as peças policiais inclusive o Relatório final de Inquérito policial, no prazo de 30 (trinta) dias. Segue em anexo os autos da Notícia de Fato nº 00025-061/2018. Apresentamos os nossos votos de elevada estima e consideração. Campo Maior (PI), 07 de maio de 2018 Luciano Lopes Nogueira Ramos | Promotor de Justiça

08/05/2018 11:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos

Ofício requisitório nº 08/2018 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CAMPO MAIOR, O Ministério Público do Estado do Piauí, através de seu Representante, vem perante V. Exa., na forma do art. 129, VIII, da Constituição Federal, requisitar a instauração de inquérito policial para apurar a notícia de que a criança Renata da Silva Macedo está sendo supostamente abusada pelo tio chamado "Severino" Requisita-se, também, o envio de cópia da portaria de instauração do inquérito Policial a esta Promotoria de Justiça no prazo de 10 (dez) dias e a conclusão do Inquérito Policial, contendo todas as peças policiais inclusive o Relatório final de Inquérito policial, no prazo de 30 (trinta) dias. Segue em anexo os autos da Notícia de Fato nº 00025-061/2018. Apresentamos os nossos votos de elevada estima e consideração. Campo Maior (PI), 07 de maio de 2018 Luciano Lopes Nogueira Ramos | Promotor de Justiça

08/05/2018 11:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

25/04/2018 14:34:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

25/04/2018 11:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cláudio Bastos Lopes (Substituido por Luciano Lopes Nogueira Ramos) - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2018 11:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00