28/04/2025 12:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2025 10:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2025 10:29:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1522/2025 AO SUPERINTENDENTE DO HU-UFPI COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

28/04/2025 10:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1522/2025 AO SUPERINTENDENTE DO HU-UFPI COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

28/04/2025 10:28:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1521/2025 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

28/04/2025 10:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1521/2025 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

28/04/2025 10:26:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1520/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

28/04/2025 10:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1520/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

28/04/2025 10:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2025 10:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado do registro 000012-030/2021.

28/04/2025 10:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo solicitado pela Promotoria de Justiça de origem.

28/04/2025 09:38:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2025 11:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/03/2025 12:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

25/03/2025 12:55:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

25/03/2025 12:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

25/03/2025 12:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

25/03/2025 12:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

21/01/2025 09:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

27/11/2024 10:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2024 09:49:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO CIRCULAR 29ª PJ Nº 022/2024 COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

12/11/2024 09:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO CIRCULAR 29ª PJ Nº 022/2024 COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

01/11/2024 12:26:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 411/2024 AO DR. CÍCERO - DRCAA/FMS, PARA QUE COMPAREÇA A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

01/11/2024 12:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 411/2024 AO DR. CÍCERO - DRCAA/FMS, PARA QUE COMPAREÇA A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

01/11/2024 12:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 386/2024 A DRA. MÁRCIA - DRCAA/FMS, PARA QUE COMPAREÇA A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

01/11/2024 12:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 386/2024 A DRA. MÁRCIA - DRCAA/FMS, PARA QUE COMPAREÇA A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

01/11/2024 12:24:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 385/2024 A SRA. MARIA DO SOCORRO - DRCAA/FMS, PARA QUE COMPAREÇA A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

01/11/2024 12:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 385/2024 A SRA. MARIA DO SOCORRO - DRCAA/FMS, PARA QUE COMPAREÇA A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

01/11/2024 12:22:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 382/2024 AO DIRETOR DA DRCAA-FMS, PARA QUE COMPAREÇA A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

01/11/2024 12:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 382/2024 AO DIRETOR DA DRCAA-FMS, PARA QUE COMPAREÇA A AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

14/10/2024 10:08:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

30/09/2024 16:05:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4108/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

30/09/2024 16:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4108/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

30/09/2024 16:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

30/09/2024 16:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

30/09/2024 16:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

30/09/2024 16:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

26/09/2024 12:30:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PARECER MÉDICO Nº 184/2024, ORIUNDO DO CAODS, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO E DESPACHO.

12/08/2024 09:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/03/2024 14:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE AGUARDE-SE PARECER DO CAODS.

15/03/2024 14:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE AGUARDE-SE PARECER DO CAODS.

11/09/2023 13:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

11/09/2023 13:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO ICP 12/2021.

11/09/2023 13:18:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2802/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/09/2023 13:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2802/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/09/2023 13:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/09/2023 13:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

06/09/2023 10:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DO CAODS.

03/03/2023 09:15:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 615/2023, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

03/03/2023 09:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 615/2023, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

03/03/2023 09:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DA DEMANDA.

03/03/2023 09:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

12/09/2022 11:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 12/2021.

15/06/2022 10:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000012-030/2021.

15/06/2022 10:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000012-030/2021 foi desapensado.

15/06/2022 09:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000012-030/2021 foi apensado.

15/06/2022 09:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO QUE O PRESENTE PROCEDIMENTO SEJA APENSADO AO I.C.P Nº 028/2021 (SIMP 000012-030/2021).

15/06/2022 09:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE O PRESENTE PROCEDIMENTO SEJA APENSADO AO I.C.P Nº 028/2021 (SIMP 000012-030/2021).

31/05/2022 11:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, não homologou a promoção de arq...

10/05/2022 11:25:33 • ATOS COMUNS » Voto

10/05/2022 11:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 11:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2022 09:25:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2022 09:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/02/2022 09:07:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2022 09:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/02/2022 09:05:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2022 09:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/02/2022 08:56:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2022 08:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/02/2022 08:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2022 08:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2022 08:51:07 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2022 08:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/08/2021 15:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2021 15:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/08/2021 12:48:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2021 12:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2021 12:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/08/2021 12:43:17 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 12:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/08/2021 12:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 12:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/06/2021 10:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/06/2021 10:01:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/06/2021 09:58:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2021 09:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2021 09:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/05/2021 09:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2021 09:08:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 12:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2021.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

06/05/2021 11:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/04/2021 14:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2021 11:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2021 09:12:17 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 09:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/01/2021 09:09:45 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 09:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/01/2021 09:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 09:01:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

29/01/2021 08:58:00 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 08:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/01/2021 08:36:04 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 08:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/01/2021 09:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual