Acompanhamento de Processos
Processo: 000024-274/2020
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Nº Processo de Origem:
ICP 01/ 2021 ELIZEU MARTINS
Promotor:
Promotoria:
Yan Walter Carvalho Cavalcante
1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Marcos Aurélio Guimarães De Araújo
07/11/2023 14:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Arquivamento.
07/11/2023 14:44:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2021 SIMP: 000024-274/2020 Certifico que, conforme homologação da promoção de arquivamento, ARQUIVO o presente Inquérito civil nesta da...
10/10/2023 10:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...
25/09/2023 12:06:01 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Min...
25/09/2023 12:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/09/2023 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/08/2023 13:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
18/08/2023 14:04:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...
18/08/2023 14:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/08/2023 12:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que, dando cumprimento ao determinado pelo Promotor de Justiça, encaminho os autos do presente procedimento ao CSMP para exame da decisão de arquivamento. Att., Andreonny Messias
08/08/2023 13:37:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
comprovante de envio ao Diário Oficial para publicação em anexo.
08/08/2023 13:30:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que, nesta data, foram expedidos os ofícios nº 174, 175 e 176/2023 aos respectivos destinatários, conforme anexos. Aguardando resposta dos ofícios.
08/08/2023 13:04:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Ofícios nº 174, 175 e 176/2023, em anexos.
08/08/2023 13:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Decisão de Arquivamento em anexo.
03/07/2023 13:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/06/2023 15:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 11:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/03/2023 13:38:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Visto em correição. Cumprir despacho de Id. 55212809.
17/02/2023 09:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Despacho em anexo.
14/02/2023 10:33:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Diante da manifestação apresentada pela empresa Equatorial Energia, faço os autos conclusos para deliberação do Promotor de Justiça.
14/02/2023 10:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Manifestação da empresa Equatorial Energia em anexo.
26/07/2022 12:14:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em 26/07/2022, conforme determinado pelo Promotor de Justiça, o presente procedimento está suspenso pelo prazo de 60 (sessenta) dias, aguardando o cumprimento do acordo realizado na audiência extrajud...
26/07/2022 11:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Termo de Audiência em anexo.
12/07/2022 13:20:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em 12/07/2027, foram expedidos ofícios n° 200/2022, 201/2022 e 202/2022, para audiência que será realizada no dia 20 de julho de 2022, às 14 horas, através de videoconferência. Do que para constar. Eu...
12/07/2022 11:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexos.
12/07/2022 11:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
01/07/2022 14:41:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em 01/07/2022, foi juntado aos autos, petição da Associação de Moradores de Eliseu Martins-PI. Do que para constar. Eu, Andreonny Alves Messias, Assessor da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio-PI d...
01/07/2022 14:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/03/2022 09:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2023, por TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
11/03/2022 14:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
25/05/2021 22:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
25/05/2021 21:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
23/03/2021 13:12:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
23/03/2021 12:48:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
02/03/2021 08:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
02/03/2021 08:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Concluir
09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/08/2020 22:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/07/2020 10:57:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
01/07/2020 11:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
28/05/2020 08:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
28/05/2020 08:47:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
08/05/2020 13:36:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Despacho/ NF N º 21/2020.
05/03/2020 12:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Para concluir .
03/02/2020 11:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Aguardando para despacho do Promotor de Justiça
03/02/2020 11:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual
03/02/2020 11:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40