13/09/2022 13:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação de arquivamento ID: 54263996 de 29/08/2022.

13/09/2022 13:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho da lavra da Promotora de Justiça presidente do feito.

13/09/2022 11:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

29/08/2022 11:13:10 • ATOS COMUNS » Voto

29/08/2022 11:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2022 08:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2022 12:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2022 09:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

09/06/2022 09:17:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos à Secretaria do CSMP com o cumprimento das diligências contidas no Despacho ID 53757183 de 07/06/2022.

09/06/2022 09:11:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão e monitoramento após cumprimento às diligências do Despacho ID: 53757183.

09/06/2022 08:40:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos os seguintes expedientes: 1) Aviso de Recebimento do Ofício nº 308/2022.0000024-215/2020-GERCOG-MPPI enviado, em 08/06/2022, à SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE ...

08/06/2022 12:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos os seguintes expedientes: 1) Aviso de Recebimento(mãos) do Ofício nº 307/2022.0000024-215/2020-GERCOG-MPPI enviado, em 08/06/2022, ao INCRA e recebido em 08/06/2022. Eu...

08/06/2022 12:13:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Ofício nº 307/2022.000024-215/2020 renviado ao INCRA (Superintendência Regional Piauí), via e-mail e em mãos, em 08/06/2022 e seus respectivos comprovantes de envio, conforme determinado na Notifca...

08/06/2022 08:58:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos dos seguintes expedientes que complementam a resposta juntada em ID 34127242: 1) E-mail enviado, em 20/04/2022, pelo INCRA-SR/PI contendo resposta ao Ofício nº 747...

07/06/2022 11:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 10:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

07/04/2022 11:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme deliberação da 1356ª sessão ordinária do Conselho Superior, devolvo os presentes autos ao Relator.

23/02/2022 11:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 11:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2022 13:01:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 09:08:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 09:07:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/02/2022 13:53:03 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2022 13:50:54 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2022 13:59:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 13:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2022 12:56:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2022 12:59:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 12:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

14/01/2022 13:48:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 13:47:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2022 13:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2022 09:15:19 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 11:50:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 10:47:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2021 10:36:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 14:26:03 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 10:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2021 09:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 09:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2021 15:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 15:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

24/08/2021 16:05:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 16:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 15:15:06 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 15:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/08/2021 23:53:51 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 22:12:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 13:08:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2021 10:04:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 13:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2021 11:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/07/2021 12:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 11:42:36 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2021 09:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2021 09:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2021 09:08:07 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2021 12:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/07/2021 12:17:03 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 10:55:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 10:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

30/06/2021 10:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/06/2021 10:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/04/2021 11:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2021 16:36:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 09:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/03/2021 08:59:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 08:54:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 08:42:00 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 08:49:30 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 11:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 11:56:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 10:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 10:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2021.
Justificativa da prorrogação: D E C I S Ã O CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente feito expirou, conforme registro em SIMP; CONSIDERANDO a necessidade de maiores esclarecimentos sobre o objeto inaugural; Determino, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução nº 174 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do feito por mais 90(noventa) dias, com vistas à obtenção das informações complementares pendentes. Registros em SIMP. Teresina/PI, d

02/02/2021 11:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/02/2021 11:08:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/11/2020 20:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2020 20:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2020 20:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/11/2020 20:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

06/11/2020 09:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/11/2020 09:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2020 09:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual