Acompanhamento de Processos

Processo: 000024-172/2021

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/02/2021 11:24:26
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 07:33:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Saneamento

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

26/03/2025 12:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/03/2025 10:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

25/02/2025 07:58:47 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1410ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

25/02/2025 07:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/02/2025 12:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/02/2025 11:32:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ao CSMP,  Para fins de homologação de arquivamento.   

12/02/2025 11:31:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Publicação 

21/01/2025 14:07:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 157/2025 - AMORSANC

21/01/2025 14:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de Arquivamento Vistos em Correição 

21/01/2025 14:06:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2025 09:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2025 09:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

11/11/2024 13:53:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofícios expedidos 

11/11/2024 13:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2024 08:32:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2024 08:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

05/09/2024 15:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/02/2025, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: VENCIDO

05/09/2024 15:02:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1544/2024 - SETRANS Ofício nº 1545/2024 - CSMP - SEI nº 19.21.0088.0032940/2024-37, enviado em 05/09/2024.   

05/09/2024 15:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2024 13:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: VENCIDO

21/03/2024 13:14:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 516/2024 - SETRANS;  Ofício nº 517/2024 - CSMP 

21/03/2024 13:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2024 13:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2024 10:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

11/01/2024 09:21:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 25/2024(R)-24ªPJ/MPPI

11/01/2024 09:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2023 10:46:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 955/2023-24ªPJ encaminhado via Processo SEI n. 19.21.0088.0023491/2023-53 ao CSMP. 

11/07/2023 10:45:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 954/2023-24ªPJ. 

11/07/2023 10:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/01/2024, por RAISSA RODRIGUES CARVALHO - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo vencido.

11/07/2023 10:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2023 13:30:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2023 13:23:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 496/2023-24ªPJ.

29/03/2023 13:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2023 13:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2023 11:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2023, por RAISSA RODRIGUES CARVALHO - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo do Inquérito Civil vencido.

13/01/2023 11:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022, por RAISSA RODRIGUES CARVALHO - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo do Inquérito Civil vencido.

09/01/2023 10:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de resposta da SETRANS/PI ao Ofício nº 1139/2022-24ªPJ/MPPI. Teresina, 09 de janeiro de 2023.   Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 24ªPJT Mat. 2535

13/12/2022 10:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 1139/2022-24ªPJT. 

13/12/2022 10:11:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 1138/2022-24ªPJT encaminhado via Processo SEI n. 19.21.0088.0034380/2022-60 ao CSMP. 

13/12/2022 10:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2022 08:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/04/2022 09:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/04/2022 10:58:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2022 12:29:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2022 12:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2022 10:32:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2021 08:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2021 13:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

20/07/2021 08:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2021 08:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

18/06/2021 11:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

01/06/2021 09:15:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2021 09:41:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/05/2021 10:03:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 11:02:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2021 11:07:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2021 11:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

16/04/2021 09:24:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2021 09:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2021 09:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/04/2021 11:38:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/04/2021 10:49:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2021 13:24:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2021 13:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

23/03/2021 09:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Vistos em correição interna.

18/02/2021 20:11:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2021 11:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2021 11:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42