17/03/2025 10:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

17/03/2025 10:27:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a comunicação à parte interessada. Procedo ao arquivamento.

26/02/2025 14:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2025 11:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Procedimento Administrativo 37/2023 SIMP 000024-096/2014   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Procedimento Administra...

26/02/2025 09:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

26/02/2025 09:21:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo à noticiante, conforme despacho ID n. 61248214

11/02/2025 08:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que entrei em contato novamente com a parte interessada para apresentar relatório atualizado, concedendo o prazo de 10 dias.  Fim do do prazo 20/02/2025

21/01/2025 13:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que entrei em contato por telefone com a Sra. Carmelita, notificando-a acerca do despacho ID n. 61248214. 

15/01/2025 15:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2025 14:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Procedimento Administrativo 37/2023  SIMP 000024-096/2014    DESPACHO    Trata-se de Procedimento Administrativo destinad...

10/01/2025 10:01:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

10/01/2025 10:00:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que ao entrar em contato com a oficiada, referente ao ofício n°635/2024, a mesma informou que não vai mais solicitar os medicamentos, apenas as fraldas.  

04/12/2024 09:42:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que ao entrar em contato com a oficiada, referente ao ofício n°635/2024, a mesma informou que possui interesse no prosseguimento do feito e que apresentará o relatório médico.

02/12/2024 13:09:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 635/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

02/12/2024 13:08:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 635/2024 à interessada 

25/11/2024 15:26:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2024 13:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI  Procedimento Administrativo 37/2023  SIMP 000024-096/2014    DESPACHO  Trata-se de Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscaliza...

13/11/2024 08:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 10:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 06:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amanda Naira de Moura Lima - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

04/11/2024 10:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/10/2024 14:49:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2024 10:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

22/10/2024 10:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Recurso pela requerente 

15/10/2024 09:55:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°476/2024, com o recebido.

03/10/2024 10:28:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 476/2024 ao interessado 

01/10/2024 13:59:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 13:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI SIMP nº 000024-096/2014    DECISÃO DE ARQUIVAMENTO    Trata-se de Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar o fornecimento ...

01/10/2024 11:43:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

01/10/2024 11:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (01/10/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 384/2024, expedido conforme movimento nº 59937618 Certifico que entrei em contato por telefone com a noticiante...

19/09/2024 10:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/09/2024 08:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2024 13:23:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°384/2024, com o recebido.

26/08/2024 13:28:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 384/2024. Aguardando assinatura do membro para expedição.

26/08/2024 08:48:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 11:19:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 13:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Procedimento Administrativo  SIMP 000024-096/2014    DESPACHO    Trata-se de Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar o ...

22/07/2024 13:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 13:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

18/07/2024 13:41:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (18/07/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 152/2024 e 153/2024, expedido conforme movimento nº 58853623.

09/07/2024 08:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada das informações encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao ofício 154/2024

23/05/2024 09:57:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do ofício 153/2024 com recebido 

15/05/2024 11:28:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada dos ofícios n. 152/2024, 154/2024 e 155/2024 com recebido 

14/05/2024 10:35:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 152/2024, 153/2024, 154/2024 e 155/2024  ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

14/05/2024 10:34:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 154/2024 e 155/2024- remessa da recomendação 

14/05/2024 10:33:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 153/2024 à noticiante

14/05/2024 10:32:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 152/2024- reiteração 

06/05/2024 16:32:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 15:30:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO      CONSIDERANDO que ao Ministério Público foi dada legitimação ativa para a defesa judicial e extrajudicial dos interesses e direitos da coletividade (art. 127, caput, da Constitu...

06/05/2024 15:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Procedimento Administrativo n° 37/2023    SIMP 000024-096/2014    DESPACHO    Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado em 04 de dezembro de 2023, para acompanhar e fiscalizar, de f...

10/01/2024 12:20:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso 

10/01/2024 12:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório encaminhado pela noticiante, em resposta ao ofício 381/2023

08/01/2024 08:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 382/2023, encaminhada pela secretaria Municipal de Saúde 

11/12/2023 11:41:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios 381/2023 e  382/2023 com recebido 

07/12/2023 12:45:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 382/2023 à Sec. Saúde

07/12/2023 12:45:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 381/2023 à noticiante

05/12/2023 12:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei os ofícios 381/2023 e 382/2023 ao setor de expedição para remessa aos destinatários.  Certifico também, que enviei cópia da portaria para publicação no diário oficial e ao C...

05/12/2023 11:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2023 11:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2023 10:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 13:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 10:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 10:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP n. 000024-096/2014      PORTARIA Nº 37/2023     O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, no uso de suas atribuições legais...

04/12/2023 10:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL n° 62/2014  SIMP n. 000024-096/2014      DESPACHO    O presente Inquérito Civil foi instaurado em 16 de dezembro de 2014, objetivando garantir à Larissa Paes Nascimento Mor...

03/12/2023 06:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/11/2023 10:14:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2023 10:06:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- IC digitalizado 

20/11/2023 10:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2023 11:59:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2023 11:59:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório

24/07/2023 11:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2023 08:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 08:35:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo estipulado no ofício n. 116/2023, sem nenhuma manifestação por parte da pessoa interessada. Certifico, ainda, que entrei em contato telefonico por...

23/03/2023 12:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício 116/2023 com o recebido 

21/03/2023 13:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 116/2023 à noticiante 

17/03/2023 13:10:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2023 10:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

RECOMENDAÇÃO   CONSIDERANDO que ao Ministério Público foi dada legitimação ativa para a defesa judicial e extrajudicial dos interesses e direitos da coletividade (art. 127, caput, da Constituição ...

10/03/2023 10:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO   O presente Inquérito Civil foi instaurado em 16 de dezembro de 2014, objetivando garantir à Larissa Paes Nascimento Moraes tratamento de reabilitação pelo Município de São Raimundo Nonato...

18/11/2022 11:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 11:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 09:20:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para novas deliberações

07/03/2022 11:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento a despacho (34733596)

07/03/2022 11:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2022 13:22:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 13:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

22/02/2022 15:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 11:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/11/2021 13:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 13:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2021 13:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2021 13:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2021 12:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2021 12:23:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 13:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 20:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntar manifestação.

10/06/2021 10:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/05/2021 11:15:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 11:14:11 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2021 11:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2021 10:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 10:53:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 08:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento distribuído a servidor de secretaria (Par)

13/10/2020 10:26:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2020 10:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

13/10/2020 10:20:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2020 10:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2020 09:03:59 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2020 09:03:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/10/2020 09:02:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/10/2020 09:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/04/2020 09:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2020 10:46:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 03 (três) dias do mês de março de 2020, faço conclusão dos autos à douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

03/03/2020 10:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 07/2020, às fls. 322, sem qualquer manifestação por parte da Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI.

10/01/2020 13:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2020, faço juntada do ofício nº 07/2020, com o recebido da pessoa notificada. Armário A 1- P III

08/01/2020 09:47:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 07/2020-2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

08/01/2020 09:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O presente Inquérito Civil foi instaurado em 16 de dezembro de 2014, objetivando garantir á Senhora Larissa Paes Nascimento Moraes tratamento de reabilitação pelo Município de São Raimundo Nonato/PI. Considerando os encaminhamentos elencados na audiência extrajudicial do dia 09/08/2019 (fl. 314/315), REQUISITE-SE ao Secretario Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI, para no prazo de 10 (dez) dias, informe sobre o devido cumprimento das determinações,

08/01/2020 09:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2020 09:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2019 08:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 23 de outubro de 2019.

23/10/2019 07:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2019 13:17:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PIII, procedimento aguardando resposta aos encaminhamentos.

09/08/2019 13:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada no dia 09/08/2019, às 10h

22/07/2019 10:16:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A3, aguardando audiência

22/07/2019 10:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios 918/2019, 919/2019, 920/2019, 921/2019 e 922/2019, com o respectivo visto de recebimento em 19/07/2019.

18/07/2019 10:27:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando audiência em 26/07/2019

18/07/2019 10:18:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios nº 918/2019, 919/2019, 920/2019, 921/2019 e 922/2019 encaminhados ao setor de expedição para envio aos destinatários.

18/07/2019 10:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTIFIQUE-SE o Secretario Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI, Coordenador de Atenção Básica, Equipe de Saúde da Família responsável pela área de residência da paciente LARISSA PAES NASCIMENTO MORAES, Equipe do Programa Melhor em Casa e a genitora da paciente, Sra. Carmelita Ferreira Paz para fins de comparecerem pessoalmente a esta Promotoria de Justiça.

18/07/2019 10:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 10:54:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, recebi via e-mail institucional, do Centro de Apoio de Defesa da Saúde ¿ CAODS, auxílio para conduzir o presente procedimento, acerca orientações sobre o encaminhamento da paciente Larissa Paes Nascimento Moraes ao tratamento fora do domicílio no CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO ¿ CEIR em Teresina/PI, diante do quadro clinico que ela se encontra atualmente.

24/06/2019 11:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL nº 62/2014 SIMP: 000024-096/2014 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 288, à Assessora de Promotoria de Justiça Mayana Dias Ribeiro.

24/06/2019 11:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos (Projeto Terapêutico da paciente Larissa Paes Nascimento), encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 589/2019.

31/05/2019 12:07:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício nº 589/2019-3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se no armário A 1- P III

22/05/2019 09:12:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 589/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 1- Aguardando AR

21/05/2019 08:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Considerando as informações colhidas no presente procedimento, REQUISITE à Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI para, no prazo de 10 dias, encaminhar o PROJETO TERAPEUTICO atualizado da paciente LARISSA PAES NASCIMENTO MORAES, elaborado pela Equipe do Programa Melhor em Casa, elecando em especial, as terapias realizadas e os resultados, quantidade mensal de fraldas utilizadas e se o Município vem fornecendo, a necessidade de possível indicação da paciente para ser atendida em centro de referência em reabilitação

21/05/2019 08:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 10:53:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em deliberação.

09/05/2019 10:50:39 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pelo Sra., Carmelita Ferreira Paz, em resposta ao ofício 420/2019.

02/05/2019 13:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1 - PIII, aguardando resposta.

02/05/2019 13:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 420/2019 com visto de recebido em 30/04/2019

25/04/2019 09:19:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1, aguardando AR

25/04/2019 09:18:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nª 420/2019 encaminhado ao setor de expedição

25/04/2019 09:17:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 420/2019

25/04/2019 09:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando as informações encaminhadas pela Secretária Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI, às fl. 260, NOTIFIQUE-SE a Sra. CARMELITA FERREIRA PAZ, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações nesta Promotoria de Justiça.

25/04/2019 09:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 10:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para deliberação

29/03/2019 10:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 243/2019, encaminhada pela equipe do programa "Melhor em Casa" do municipio de São Raimundo Nonato/PI.

20/03/2019 12:56:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Respectivo ofício com o visto de recebimento.

20/03/2019 08:13:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 243/2019 expedido

20/03/2019 08:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao Secretário de Saúde do Município de São Raimundo Nonato/PI

19/03/2019 12:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

19/03/2019 12:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 08:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro de 2019, faço conclusos os autos a douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

26/02/2019 08:52:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro de 2019 faço a juntada do AR referente ao ofício nº 41/2019 e da resposta por email, ao ofício 44/2019 encaminhada pelo CAODS

26/02/2019 08:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 12:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 09:25:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o(s) ofício (s) nº 41/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

18/01/2019 09:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Considerando as informações encaminhadas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde- CAODS,REQUISITE-SE à Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato, para, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhar relatório circunstanciado e atualizado da paciente LARISSA PAES NASCIMENTO MORAES, elaborado pelo médico da Estratégia Saúde da Família, responsável pela área da residência da paciente, acerca das reais necessidades da paciente (como reabilitações, acompanhamento especializado, medicamentos, insumos, dentre outros).

18/01/2019 09:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2018 13:03:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, entrei em contato via telefone e por email com o Centro de Apoio de Defesa da Saúde ¿ CAODS, solicitando orientações sobre o encaminhamento da paciente Larissa Paes Nascimento Moraes ao tratamento fora do domicílio no CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO ¿ CEIR em Teresina/PI, diante do quadro clinico que ela se encontra atualmente.

09/10/2018 13:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2018 10:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

04/09/2018 13:24:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue AGUARDANDO CERTIFICAR

04/09/2018 13:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 10:34:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 580/2018 e Notificação-3ª PJ/SRN ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

31/07/2018 10:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE a sra. Carmelita Ferreira Paz., para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se a situação da sua filha Larissa Paes Nascimento Moraes permanece a mesma. Em caso positivo, deverá apresentar relatório médico indicando os medicamentos e os tratamentos prescritos para a mesma. Para tanto, V. Sra. poderá comparecer na sede da Promotoria de Justiça, localizada na Rua Abdias Neves, nº 961, Bairro Aldeia em São Raimundo Nonato/PI, como também poderá informar por ligação telefônica, para o número (89) 3582-1242.

31/07/2018 10:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho do MP- Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais um ano; Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 23 da Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008.

31/07/2018 10:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2018 19:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

24/02/2018 19:46:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 244/2017 em relação ao Procedimento IC nº 62/2014, a este Órgão Ministerial.

24/02/2018 19:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 12:16:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, NA PRATELEIRA PIII 21 A 30

03/05/2017 13:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/05/2017 13:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: OFICIAR À DUCARA/SESAPI E DRCAA/SMS, SOLICITANDO O HISTÓRICO DOS PROCEDIMENTOS SOLICITADOS À REGULAÇÃO DO SUS PELO MUNICÍPIO DE SRN EM BENEFÍCIO DA PACIENTE LARISSA PAZ NASCIMENTO MORAES, BEM ASSIM DE EXISTEM PEDIDOS PENDENTES DE AGENDAMENTO

03/05/2017 13:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/09/2016 13:40:11 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

15/03/2016 13:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada

AOS 15/03/2016 FOI JUNTADO AOS AUTOS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE SRN, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 127/2016. NA MESMA DATA O PROCEDIMENTO FOI CONCLUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE DA RESPOSTA APRESENTADA

15/03/2016 13:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI EM RELAÇÃO À JOVEM LARISSA PAES NASCIMENTO MORAES

22/10/2015 13:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2015 12:20:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

30/06/2015 11:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/06/2015 11:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2015 13:35:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

22/01/2015 13:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2014 12:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual