22/04/2025 10:09:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

20/02/2025 11:37:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (20/02/2025) foi comunicado ao Conselho Superior a prorrogação deste procedimento mediante o sistema SEI, conforme em anexo.

20/02/2025 10:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2025, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a prorrogação do presente Inquérito Civil, a fim de que sejam concluídos os trabalhos periciais e, posteriormente, adotadas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

20/02/2025 10:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2024, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a prorrogação do presente Inquérito Civil, a fim de que sejam concluídos os trabalhos periciais e, posteriormente, adotadas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

20/02/2025 10:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a prorrogação do presente Inquérito Civil, a fim de que sejam concluídos os trabalhos periciais e, posteriormente, adotadas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

20/02/2025 10:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2022, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a prorrogação do presente Inquérito Civil, a fim de que sejam concluídos os trabalhos periciais e, posteriormente, adotadas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

20/02/2025 10:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2025 18:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Trata-se do Inquérito Civil instaurado com o objetivo de apurar possíveis atos de improbidade admini...

19/02/2025 18:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2025 11:33:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Até a presente data (12/02/2025), não há resposta ao SEI 19.21.0227.0039998/2024-28. Verificar, novamente, em 03/03/2025.

20/01/2025 12:00:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houve resposta. Pedido reiterado no r. SEI.

06/11/2024 09:17:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Até a presente data (06/11/2024), não há resposta ao SEI 19.21.0227.0039998/2024-28. Verificar, novamente, em 29/11/2024.

23/10/2024 11:53:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio ao CACOP para cumprimento do despacho anterior. Verificar resposta: 31/10/2024

22/10/2024 12:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que nos presentes autos não consta informação sobre o cumprimento do despacho retro, encaminho os autos à Secretaria para certificar o cumprimento do seguinte item: "d) Após, solicite a...

17/07/2024 12:38:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

17/07/2024 12:37:33 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

29/04/2024 10:51:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para realizar inspeção pelo servidor Stênio, conforme despacho ID n. 57904437 "item c". 

07/03/2024 13:50:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando inspeção a ser realizada pelo servidor Stênio, conforme despacho ID n. 57904437 "item c". 

07/03/2024 13:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração- JEUSA BRAGA

26/02/2024 12:28:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 37/2024, encaminhada pela Secretaria de Administração do Município de Dom Inocêncio/PI 

26/02/2024 12:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 15:05:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Redesignação deferida pela Promotora de Justiça. Audiência redesignada para 06.03.2024. Advogado cientificado sobre a nova data.

19/02/2024 15:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de petição pelo adiamento da audiência, apresentada pelo advogado da interessada. 

19/02/2024 15:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2024 10:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 10:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício nº 37/2024.

05/02/2024 10:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 10:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 36/2024 e 37/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário e por email.  Aguardando retorno com o recebido.

31/01/2024 09:59:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 37/2024 ao Sec. de Administração 

31/01/2024 09:58:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 36/2024- Notificação para audiência

25/01/2024 10:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2024 15:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar supostos atos de improbidade administrativa, cons...

12/01/2024 13:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 11:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

06/06/2023 12:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

06/06/2023 12:05:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da pesquisa em resposta ao item 2 do despacho contido no mov. 54134698.

29/05/2023 13:00:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Certifico que foi realizada pequisa no BID, no entanto, essa restou infrutífera. Em relação a pesquisa no Infoseg foi solicitado ao CACOP. Aguarda-se o envio da pesquisa pelo Centro de Apoio. 

11/11/2022 13:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 09:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso para deliberações e cumprimento do item 2 do despacho: 2. Seja feita pesquisa junto aos sistemas BIDe   INFOSEG   para   identificar   veículos   da   empresa   eempregados;    

27/10/2022 09:39:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o vencimento deste procedimento.

27/10/2022 09:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2022 09:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das fotos das academia. https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2pj_srn/Eq5ucrAxVY1Cp4asxMW5Ba8BNvoSnGysR-1b79ZzNc3OhA?e=BEohCy

27/10/2022 08:54:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DAS RESPOSTAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

27/10/2022 08:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DAS RESPOSTAS DA JUNTA COMERCIAL.

27/10/2022 08:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2022 08:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2022 08:52:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de email à JUNTA COMERCIAL DO PIAUI e ao MINISTERIO DO TRABALHO com o despacho anterior, para cumprimento. Certifico também que o motorista irá às localidadade apontadas para fotog...

16/08/2022 09:09:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 14:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/08/2022 14:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 12:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 12:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 11:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2022 16:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:24:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2022 15:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 12:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/10/2021 11:11:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 11:09:40 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 11:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 11:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 11:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 10:49:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 11:29:49 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2020 11:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/11/2020 11:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2020 11:37:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 11:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 11:13:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 11:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2020 09:25:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2020 09:24:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/09/2020 08:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/09/2020 08:29:26 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 08:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/09/2020 08:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2020 08:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/09/2020 08:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2020 11:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para assessora Karen para analise e confecção de minutas .

24/06/2020 11:02:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 09:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/03/2020 10:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

16/03/2020 10:30:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela prefeitura de Dom Inocêncio em resposta ao ofício nº 167/2020. Midia CD (259 MB), 685 folhas.

16/03/2020 10:27:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 11:32:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 167/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). A 1- Aguardando AR

19/02/2020 09:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

DESPACHO Solicite-se à Prefeita Municipal de Dom Inocêncio, no prazo de 15 dias, empenhos, notas fiscais e recibos de pagamentos efetuados à empresa JEUSA DA C BRAGA-ME, em razão das licitações Tomada de Preço nº 004/2019 e Tomada de Preço nº 005/2019.

19/02/2020 09:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 13:31:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 10 de fevereiro de 2020.

10/02/2020 13:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual