14/08/2019 09:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/08/2019 09:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP

14/08/2019 09:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2019 09:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 09:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 11:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/08/2019 11:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:48:46 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventuais irregularidades na utilização, sem autorização do poder público, do Espaço Trilhos, localizado na Avenida Miguel Rosa, 3017, Centro, Teresina/PI, pela empresa privada MOSH AND PARTY, tendo em vista se tratar de patrimônio público. No que concerne à responsabilização da empresa privada, esgotadas estão todas as possibilidades de diligências, não sendo possível mais aferir a ocorrência de dano ao local, vez que cessada a eventual utilização irregular do espaço. Quanto à eventual responsabilização do gestor público pela proteção do Espaço Cultural, também não foram identificadas irregularidades, pois, como pontuado na decisão de arquivamento, a Superintendência do IPHAN no Piauí não tem conhecimento quanto a qualquer concessão, permissão e/ou autorização ao supracitado grupo na utilização do espaço Trilhos, onde se localiza a Estação Ferroviária de Teresina/PI, bem imóvel tombado pelo IPHAN. Exaurimento superveniente do objeto. Ausência de fundamentos que demonstrem possível irregularidade e justifiquem o prosseguimento do presente procedimento. Homologação da promoção de Arquivamento.

08/07/2019 12:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 12:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 11:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Remessa ao CSMP para homologação do arquivamento

06/06/2019 07:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 14:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino, assim, que se elabore minuta de despacho de arquivamento, por não haver responsabilidade a apurar no caso em questão.

04/06/2019 14:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 09:31:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 08 (oito) dias do mês de abril de 2019, procedi à juntada do Ofício nº 151/2019/IPHAN-PI-IPHAN, em resposta ao Ofício nº 82/2019-44ªPJ, relacionado ao IC nº 03/2015 (000024-025/2014).

08/04/2019 09:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2019 09:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 82 (2019) - IPHAN - IC 03.2015 - requisição de informações

19/02/2019 11:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se oficie ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Piauí requisitando-lhe informações quanto à existência, nos anos de 2014 e 2015, de concessão, permissão, autorização para que o Grupo Mosh and Party utilizasse o Espaço Trilhos, situado na Av. Miguel Rosa, 3017, centro, Teresina.

19/02/2019 11:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 09:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 12:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

01/08/2018 08:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30 (trinta) dias do mês de julho de 2018 procedi a juntada de Defesa do Sr. Scheyvan Xavier Lima, em resposta ao Mandado de Notificação nº 45/2018, relacionado ao IC nº 03/2015 (000024-025/2014).

01/08/2018 08:28:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 09:59:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 455 (2018) - Ao Scheyvan - IC 03.2015 - deferimento de prazo

17/07/2018 09:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2018 13:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Mandado de Notificação nº 046/2018 - Jerônimo da Rocha Santana

14/06/2018 12:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Mandado de notificação nº 045/2018 - Scheyvan Xavier Lima

13/06/2018 10:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

13/06/2018 10:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

13/06/2018 10:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

OF. Nº 779/2014 - FUNDAC

13/06/2018 10:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Of. nº 629/2014 - FUNDAC

13/06/2018 10:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Portaria nº 49/2015 - instauração do ICP nº 03/2015

13/06/2018 10:19:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 (doze) dias do mês de junho de 2018 juntei as cópias do Relatório da Divisão Técnica de Fiscalização da Administração Estadual I Divisão Técnica e do Parecer do MP de Contas, expedidos no Processo TC/014757/2014, ao Inquérito Civil Público nº 03/2015 (000024-025/2014).

13/06/2018 10:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2018 09:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se faça a juntada do Relatório da Divisão de Fiscalização da Administração Estadual I Divisão Técnica do Tribunal de Contas do Estado e do parecer do Ministério Público de Contas, bem como a notificação dos ex-gestores para, querendo, apresentarem a defesa que tiverem.

26/03/2018 09:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2018 13:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000075-019/2014 foi apensado.

13/03/2018 13:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2017 10:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2015 12:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Portaria 49/2015 - Conversão de PP em ICP

17/09/2015 11:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2015 11:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/07/2015 12:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 116/2015 - FUNDAC

16/07/2015 12:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2015 07:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências

11/02/2015 08:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2015 08:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/02/2015 08:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2015 09:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Portaria nº 03/2015 - Instaura Procedimento Preparatório

05/02/2015 09:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 080/2015 - Reiterando os Ofícios 779/2014, 629/2014 e 488/2014 - requisitando cópia dos contratos/convênios de concessão de utilização do Espaço Trilhos.

05/02/2015 09:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2014 11:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 488/2014 - requisita, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a cópia dos contratos/convênios de concessão de utilização do Espaço Trilhos.

26/09/2014 11:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual