Acompanhamento de Processos

Processo: 000024-004/2016

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/07/2016 09:36:11
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 18:40:51
Detalhes do Processo

Local Atual: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procuradora:

Procuradoria:

Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)

10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Oferta e Publicidade
DIREITO DO CONSUMIDOR » Jogos / Sorteios / Promoções comerciais

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Confederação Brasileira De Futebol

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

30/03/2022 08:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO - OBJETO JUDICIALIZADO.

24/11/2021 09:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2021 15:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/09/2021 08:25:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2021 16:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2019 14:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2019 10:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2018 09:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2018 13:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/08/2018 09:28:43 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO Apurar a existência de falhas estruturais que comprometem a Segurança no interior e arredores do Estádio Albertão.

06/08/2018 09:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/07/2018 09:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2018 09:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/07/2018 14:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento dos presentes autos para solicitar nova prorrogação do Inquérito Civil Público.

17/04/2017 08:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo foi apensado ao registro 000023-004/2016

19/01/2017 11:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DECISÃO DE REUNIÃO AO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 02/2016

11/01/2017 05:37:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Realizou-se a juntada do documento nº 28546/2016 enviado pela Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA , e recebido em 09/01/2017 por esta promotoria de justiça. Referido documento foi encaminhado em resposta ao ofício Nº 301/2016 da 32ª P.J. e contém o Relatório de Inspeção Sanitária nº 681/16, referente à inspeção realizada no Estádio Albertão.

24/11/2016 12:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/11/2016 12:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/11/2016 12:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONCLUSÃO

13/10/2016 11:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento a responsável técnico

14/09/2016 13:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO À EXMA. SRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA PARA REDISTRIBUIÇÃO INTERNA

25/08/2016 13:52:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

RECOMENDAÇÃO Nº 12/2016 - FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO PIAUÍ E CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL

24/08/2016 11:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos - Teresina

25/07/2016 11:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO REQUISIÇÃO DE PERÍCIA INTERNA

25/07/2016 09:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2016 09:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48