17/03/2025 11:01:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 07/04/2025.

17/03/2025 10:21:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 920/2025-SUPJO

17/03/2025 10:00:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 919/2025-SUPJO

17/03/2025 09:29:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

17/03/2025 09:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2025 07:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 63/2024 - SIMP nº 000023-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no que tange à divisão de terras em Área de Preservação Permanente no Assentamento Vista Alegre em Oeiras-P...

14/03/2025 15:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

14/03/2025 15:49:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 61497874 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 61561528, 61561559 e 61561603 do SIMP...

11/02/2025 15:48:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 525-2025. Encaminha Nova Requisição à SEMAM de Oeiras IC 63-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/03/2025.

11/02/2025 15:42:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"CE da Portaria 08-2025 - instauração do IC 63-2024 - 2ª PJO para publicação" "SEI_0953138_Formulario de comunicado ao CAOMA de instauração do IC 63-2024 - 2ª PJO" 

11/02/2025 15:37:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_0953134_Formulario de comunicado ao CSMP de instauração do IC 63-2024 - 2ª PJO e CE.

06/02/2025 12:32:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

06/02/2025 12:31:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000023-375/2024, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi convertido em Inquéri...

06/02/2025 09:57:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias. 

06/02/2025 09:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2025 09:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2025 09:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/02/2025 09:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria 08/2025 acostada ao onedrive. 

04/02/2025 10:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo.

04/02/2025 10:18:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 10:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

04/02/2025 10:04:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 61111025 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 61180034, 61180757 e 61223237 do SIMP...

13/01/2025 09:47:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 02-2025 - 2ª PJO.

07/01/2025 12:20:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 03-2025 - SUPJO encaminha REQUISIÇÃO à SEMAM de Oeiras PPIC 63-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/01/2025.

07/01/2025 11:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 02-2025 - SUPJO encaminha REQUISIÇÃO à APPRVA PPIC 63-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/01/2025.

07/01/2025 08:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/12/2024 14:28:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 14:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 13:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 63/2024 - SIMP nº 000023-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no que tange à divisão de terras em Área de Preservação Permanente no Assentam...

19/12/2024 13:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

19/12/2024 13:13:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

19/12/2024 09:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 08:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Parecer Técnico n.º 98/2024 - CAOMA/MPPI.

18/12/2024 12:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2024 12:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 63/2024 - SIMP nº 000023-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no que tange à divisão de terras em Área de Preservação Permanente no Ass...

18/12/2024 08:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2024 08:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

18/12/2024 08:10:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

14/10/2024 12:49:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de despacho com Solicitação ao CAOMA. Autos aguardando 30 dias, que encerra em 13/11/2024.

14/10/2024 12:49:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de prorrogação ao CSMP

14/10/2024 09:40:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

14/10/2024 09:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60451028. Assim, transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

14/10/2024 08:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 08:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 63/2024 SIMP nº 000023-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no que tange à divisão de terras em Área de Preservação Permanente no Assentame...

11/10/2024 16:03:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

11/10/2024 16:02:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 59955997 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 59969781 do SIMP, com resultado nega...

02/09/2024 13:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_0830921_Formulario de solicitação de andamento ao CAOMA. Autos aguardando em secretaria até 01/10/2024.

02/09/2024 08:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

01/09/2024 15:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2024 13:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 63/2024 SIMP nº 000023-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no que tange à divisão de terras em Área de Preservação Permanente no Assentame...

30/08/2024 13:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o transcurso do prazo de 30 dias aguardando em secretaria, devolvo os autos.

31/07/2024 11:53:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando em Secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias (31/08) ou até que surja necessidade de realização de novas diligências.

31/07/2024 11:42:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

31/07/2024 10:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 09:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 63/2024 SIMP nº 000023-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no que tange à divisão de terras em Área de Preservação Permanente no Assentame...

30/07/2024 14:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

30/07/2024 14:04:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 59533551 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59537803, 59542639, 59542649 e 596162...

30/07/2024 14:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 1996-2024 - 2ª PJO.

22/07/2024 17:26:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1996-2024. Encaminha Requisição à ASSOCIAÇÃO VISTA ALEGRE - PPIC 63-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 12/08/2024.

22/07/2024 17:16:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0798981_Formulario de comunicado e Solicitação de Apoio ao CAOMA"  "Comprovante de envio da Portaria 128-2024 - Instauração do PPIC 63-2024 - 2ª PJO para publicação"

22/07/2024 17:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1995-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de instauração do PPIC 63-2024 - 2ª PJO e CE.  

22/07/2024 12:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

22/07/2024 10:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

22/07/2024 10:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos conforme disposto na Portaria anexada ao ID 59533551

22/07/2024 10:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2024 10:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/07/2024 10:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/07/2024 10:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta anexada ao OneDrive 

22/07/2024 09:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

22/07/2024 09:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

19/07/2024 13:43:36 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2024 12:04:19 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2024 09:40:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1799/2024-2ªPJO Encaminhado para notificação pessoal.

28/06/2024 09:34:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1798/2024-2ªPJO

28/06/2024 08:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

26/06/2024 15:26:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2024 15:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Notícia de Fato n.º 104/2024 - SIMP nº 000023-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade no que tange à divisão de terras em Área de Preservação Permanente no Assentamento Vista Alegre em ...

26/06/2024 14:51:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/06/2024 14:50:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58986743 do SIMP, conforme diligências no ID: 58997724 do SIMP, com resultado negativ...

10/06/2024 14:11:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Parecer 32-2024 - CAOMA em resposta ao ofício 898-2024 - 2ª PJO no processo SEI 19.21.0707.0011522/2024-36.

04/06/2024 10:55:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1547-2024. Encaminha SOLICITAÇÃO à DEFENSORIA de Oeiras NF 104-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/06/2024.

03/06/2024 13:43:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/06/2024 12:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 12:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Notícia de Fato n.º 104/2024 - SIMP nº 000023-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade no que tange à divisão de terras em Área de Preservação Permanente no Assentamento Vista Alegre em ...

28/05/2024 08:19:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

28/05/2024 08:19:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

17/04/2024 12:57:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo, que encerra em 16/05/2024.

17/04/2024 12:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

17/04/2024 08:11:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento e aguardar.

16/04/2024 15:19:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 15:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato n.º 104/2024 - SIMP nº 000023-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade no que tange à divisão de terras em Área de Preservação Permanente no Assentamento Vista Alegre em ...

16/04/2024 12:46:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

16/04/2024 12:46:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58498990 do SIMP, conforme diligências no ID: 58635700 do SIMP, com resultado positiv...

16/04/2024 12:44:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 20-2024 - SEMAM de Oeiras em resposta ao ofício 897-2024 - 2ª PJO.

02/04/2024 14:58:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando resposta SEMAM até 18/04/2024.

01/04/2024 08:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

27/03/2024 14:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2024 13:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 104/2024 SIMP nº 000023-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade no que tange à divisão de terras em Área de Preservação Permanente no Assentamento Vista Alegre em Oeiras-...

27/03/2024 08:49:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para fins de ciência da juntada  no ID 58491167.

26/03/2024 16:04:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos links de acesso protocolados pelo noticiante através do celular instituicional da Sede: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/_layouts/15/stream.aspx?id=%2Fsi...

26/03/2024 15:59:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 899-2024. Encaminha ao NOTICIANTE Comunicado de Registro - NF 104-2024 - 2ª PJO e CE.  

26/03/2024 15:40:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 898-2024. Encaminha Solicitação ao CAOMA - NF 104-2024 - 2ª PJO e CE.

26/03/2024 15:34:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 897-2024. Encaminha Solicitação à SEMAM de Oeiras - NF 104-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/04/2024.

25/03/2024 13:02:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

25/03/2024 08:34:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 104/2024 sob o protocolo SIMP 000023-375/2024, bem como o registro no Livro de Cont...

25/03/2024 08:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2024 08:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2024 13:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 10:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 104/2024 SIMP nº 000023-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade no que tange à divisão de terras em Área de Preservação Permanente no Assentamento Vista Alegre em Oeiras-...

21/03/2024 08:57:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

21/03/2024 08:56:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob o protocolo SIMP 000023-375/2024, a partir da Atermação do senhor Manoel Pereira Martins, realizada ne...

21/03/2024 08:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Atermação do senhor Manoel Pereira Martins, bem como documentos anexos.

20/03/2024 13:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual