Acompanhamento de Processos

Processo: 000023-344/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/02/2024 13:04:46
Data/Hora da Consulta: 05/05/2025 00:11:09
Detalhes do Processo

Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Edilsom Pereira de Farias

34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Estado Do Piaui

Histórico de Movimentações

16/04/2025 14:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2025 14:08:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins que, em consulta ao processo SEI 00027.003931/2024-47, realizada nesta data, verificou-se que foram movimentados documentos após a juntada do Ofício nº 2...

24/03/2025 10:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000023-344/2024     DESPACHO EM CORREIÇÃO     Vistos em correição.  Considerando a informação de confirmação de recebimento do OFÍCIO Nº 22/2025/34P...

29/01/2025 13:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 22/2025-34ªPJ-MPPI, tendo sido informado o processo SEI-SSP 00027.003931/2024-47 para acompanhamento.   ...

29/01/2025 12:09:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento da Portaria nº 05/2025-34ªPJ-MPPPI.   Teresina, 29 de janeiro de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial P...

29/01/2025 11:58:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos os PJE nº 0010270-52.2016.8.18.0000, 0761631-91.2021.8.18.0000 e 0758471-58.2021.8.18.0000, em cumprimento ao Despacho ID 61407228. Segue link de a...

29/01/2025 11:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2025 11:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/01/2025 11:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 22/2025-34ªPJ-MPPI                                  Teresina, data da assinatura digital.    A Sua Excelência o Senhor  FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO  Secretário de Segurança Pública ...

29/01/2025 11:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL Nº 02/2025 - SIMP Nº 000023-344/2024      PORTARIA Nº 05/2025 - 34ªPJ/MPPI     O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante, Dr. Edi...

29/01/2025 10:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000023-344/2024      DESPACHO     Trata-se de procedimento próprio autuado a partir do OFÍCIO Nº 277/2024/MPPI/PGJ/GACEP e demais documentos...

12/12/2024 10:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2024 06:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Martins Siqueira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

13/11/2024 11:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/11/2024 11:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos relatório de rastreamento de correspondência (MN nº 93/2024), constando a informação de que a correspondência não foi entregue.   Teresina, 13 de...

16/10/2024 11:21:22 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO   Realizei, nesta data, às 11:19, atendimento à Sra. Geracinda Martins Fortes Marques, e recebi documentação, em uma lauda, para ser anexada aos autos.   Teresina, 16 de outubro de...

10/10/2024 10:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o comprovante de recebimento do Mandado de Notificação nº 95/2024-34ªPJ-MPPI e certidão informando a não entrega do Mandado de Notificação nº 93/2024...

07/10/2024 09:32:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 60353105, com envio dos mandados de notificação 93 (via Correios), 94 e 95/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 07 de outubro d...

07/10/2024 09:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/10/2024 13:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2024, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho ID 60353105.

02/10/2024 13:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000023-344/2024      DESPACHO     Vistos, etc.  Em 24/05/2024 foram expedidos os Ofícios nº 95/2024-34ªPJ-MPPI e 96/2024-34ªPJ-MPPI dirigi...

10/07/2024 13:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/07/2024 13:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o transcurso do prazo assinalado nos Ofícios n. 95 e 96/2024-34PJ-MPPI, sem resposta, conforme consulta ao Processo SEI-SSP-PI 00027.006692/2023-04.  ...

04/06/2024 09:24:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos, o comprovante de recebimento do Ofício n. 95/2024.   Teresina, 04 de junho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministeria...

04/06/2024 09:00:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o cumprimento da Portaria n. 17/2024.   Teresina, 04 de junho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual-34ª...

04/06/2024 08:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2024 08:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2024 12:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

SIMP Nº 000023-344/2024    PORTARIA Nº 17/2024 - 34ªPJ/MPPI     O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante signatário, Dr. Edilsom Farias, titular d...

03/06/2024 11:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

SIMP Nº 000023-344/2024     DESPACHO DE CONVERSÃO     Vistos, etc.  Em despacho ID 58809490, determinou-se a expedição de ofício ao Secretário de Estado da Segurança Públic...

28/05/2024 11:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos confirmação de recebimento do Ofício nº 96/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 28 de maio de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Min...

24/05/2024 09:25:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o envio dos Ofícios nº 95/2024-34ªPJ-MPPI (eletronicamente) e Ofício nº 96/2024-34ªPJ-MPPI, entregue fisicamente no setor de transportes MPPI para remes...

09/05/2024 08:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2024, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação nos termos do despacho ID 58809490.

08/05/2024 08:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 96/2024-34ªPJ-MPPI                                Teresina, data da assinatura digital.    A Sua Excelência o Senhor,  JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA (ou quem o suceder)  Coordenador ...

08/05/2024 08:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 95/2024-34ªPJ-MPPI                                Teresina, data da assinatura digital.    A Sua Excelência o Senhor,  FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO  Secretário de Estado da Segurança...

08/05/2024 07:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

SIMP Nº 000023-344/2024      DESPACHO   Vistos, etc.  Em despacho ID 58232114, determinou-se:  "(...) 3 - a expedição de Ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública...

07/05/2024 15:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2024 15:13:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, em pesquisa ao Processo SEI-SSP-PI Nº 00027.006692/2023-04, informado em ID , verificou-se que ID 5726892, este não guarda relação com a matéria do...

07/05/2024 14:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos, resultado de pesquisa no Portal do Conveniado TCE-PI, "resumo de dados por CPF", em cumprimento ao despacho ID 58232114.   Teresina, 07 de maio ...

08/03/2024 14:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a confirmacao de recebimento do Ofício 47/2024-34PJ-MPPI, tendo sido gerado o Processo SEI-SSP 00027.006692/2023-04 para acompanhamento.   Teresi...

08/03/2024 14:43:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 58232114, com envio dos Ofícios 47 e 48/2024-34PJ-MPPI aos respectivos destinatários.    Teresina, 08 de março de 2024...

07/03/2024 09:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

05/03/2024 08:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2024 08:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2024 08:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

SIMP Nº 000023-344/2024      DESPACHO EM CORREIÇÃO  TERMO DE AUTUAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO      Vistos em correição.  O Ministério Público do Estado do Piauí, p...

23/02/2024 13:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2024 13:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o processo SEI 19.21.0340.0007070/2024-33, que guarda relação com estes autos.   Teresina, 23 de fevereiro de 2024.   Mariana Martins Siqueir...

23/02/2024 13:12:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

23/02/2024 13:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2024 13:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32