Acompanhamento de Processos
Processo: 000023-344/2024
Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Edilsom Pereira de Farias
34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do Piaui
16/04/2025 14:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2025 14:08:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, em consulta ao processo SEI 00027.003931/2024-47, realizada nesta data, verificou-se que foram movimentados documentos após a juntada do Ofício nº 2...
24/03/2025 10:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000023-344/2024 DESPACHO EM CORREIÇÃO Vistos em correição. Considerando a informação de confirmação de recebimento do OFÍCIO Nº 22/2025/34P...
29/01/2025 13:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 22/2025-34ªPJ-MPPI, tendo sido informado o processo SEI-SSP 00027.003931/2024-47 para acompanhamento. ...
29/01/2025 12:09:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, o cumprimento da Portaria nº 05/2025-34ªPJ-MPPPI. Teresina, 29 de janeiro de 2025. Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial P...
29/01/2025 11:58:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos os PJE nº 0010270-52.2016.8.18.0000, 0761631-91.2021.8.18.0000 e 0758471-58.2021.8.18.0000, em cumprimento ao Despacho ID 61407228. Segue link de a...
29/01/2025 11:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
29/01/2025 11:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/01/2025 11:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 22/2025-34ªPJ-MPPI Teresina, data da assinatura digital. A Sua Excelência o Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública ...
29/01/2025 11:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
INQUÉRITO CIVIL Nº 02/2025 - SIMP Nº 000023-344/2024 PORTARIA Nº 05/2025 - 34ªPJ/MPPI O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante, Dr. Edi...
29/01/2025 10:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000023-344/2024 DESPACHO Trata-se de procedimento próprio autuado a partir do OFÍCIO Nº 277/2024/MPPI/PGJ/GACEP e demais documentos...
12/12/2024 10:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2024 06:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Mariana Martins Siqueira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias
13/11/2024 11:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2024 11:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos relatório de rastreamento de correspondência (MN nº 93/2024), constando a informação de que a correspondência não foi entregue. Teresina, 13 de...
16/10/2024 11:21:22 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATENDIMENTO Realizei, nesta data, às 11:19, atendimento à Sra. Geracinda Martins Fortes Marques, e recebi documentação, em uma lauda, para ser anexada aos autos. Teresina, 16 de outubro de...
10/10/2024 10:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos o comprovante de recebimento do Mandado de Notificação nº 95/2024-34ªPJ-MPPI e certidão informando a não entrega do Mandado de Notificação nº 93/2024...
07/10/2024 09:32:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 60353105, com envio dos mandados de notificação 93 (via Correios), 94 e 95/2024-34ªPJ-MPPI. Teresina, 07 de outubro d...
07/10/2024 09:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/10/2024 13:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2024, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho ID 60353105.
02/10/2024 13:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000023-344/2024 DESPACHO Vistos, etc. Em 24/05/2024 foram expedidos os Ofícios nº 95/2024-34ªPJ-MPPI e 96/2024-34ªPJ-MPPI dirigi...
10/07/2024 13:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/07/2024 13:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, o transcurso do prazo assinalado nos Ofícios n. 95 e 96/2024-34PJ-MPPI, sem resposta, conforme consulta ao Processo SEI-SSP-PI 00027.006692/2023-04. ...
04/06/2024 09:24:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos, o comprovante de recebimento do Ofício n. 95/2024. Teresina, 04 de junho de 2024. Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministeria...
04/06/2024 09:00:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, o cumprimento da Portaria n. 17/2024. Teresina, 04 de junho de 2024. Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual-34ª...
04/06/2024 08:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
04/06/2024 08:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/06/2024 12:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
SIMP Nº 000023-344/2024 PORTARIA Nº 17/2024 - 34ªPJ/MPPI O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante signatário, Dr. Edilsom Farias, titular d...
03/06/2024 11:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
SIMP Nº 000023-344/2024 DESPACHO DE CONVERSÃO Vistos, etc. Em despacho ID 58809490, determinou-se a expedição de ofício ao Secretário de Estado da Segurança Públic...
28/05/2024 11:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos confirmação de recebimento do Ofício nº 96/2024-34ªPJ-MPPI. Teresina, 28 de maio de 2024. Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Min...
24/05/2024 09:25:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, o envio dos Ofícios nº 95/2024-34ªPJ-MPPI (eletronicamente) e Ofício nº 96/2024-34ªPJ-MPPI, entregue fisicamente no setor de transportes MPPI para remes...
09/05/2024 08:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2024, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação nos termos do despacho ID 58809490.
08/05/2024 08:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 96/2024-34ªPJ-MPPI Teresina, data da assinatura digital. A Sua Excelência o Senhor, JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA (ou quem o suceder) Coordenador ...
08/05/2024 08:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 95/2024-34ªPJ-MPPI Teresina, data da assinatura digital. A Sua Excelência o Senhor, FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança...
08/05/2024 07:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
SIMP Nº 000023-344/2024 DESPACHO Vistos, etc. Em despacho ID 58232114, determinou-se: "(...) 3 - a expedição de Ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública...
07/05/2024 15:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/05/2024 15:13:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em pesquisa ao Processo SEI-SSP-PI Nº 00027.006692/2023-04, informado em ID , verificou-se que ID 5726892, este não guarda relação com a matéria do...
07/05/2024 14:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos, resultado de pesquisa no Portal do Conveniado TCE-PI, "resumo de dados por CPF", em cumprimento ao despacho ID 58232114. Teresina, 07 de maio ...
08/03/2024 14:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos a confirmacao de recebimento do Ofício 47/2024-34PJ-MPPI, tendo sido gerado o Processo SEI-SSP 00027.006692/2023-04 para acompanhamento. Teresi...
08/03/2024 14:43:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 58232114, com envio dos Ofícios 47 e 48/2024-34PJ-MPPI aos respectivos destinatários. Teresina, 08 de março de 2024...
07/03/2024 09:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira
05/03/2024 08:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual
05/03/2024 08:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2024 08:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
SIMP Nº 000023-344/2024 DESPACHO EM CORREIÇÃO TERMO DE AUTUAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO Vistos em correição. O Ministério Público do Estado do Piauí, p...
23/02/2024 13:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2024 13:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos o processo SEI 19.21.0340.0007070/2024-33, que guarda relação com estes autos. Teresina, 23 de fevereiro de 2024. Mariana Martins Siqueir...
23/02/2024 13:12:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, apó...
23/02/2024 13:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática
23/02/2024 13:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32