Acompanhamento de Processos
Processo: 000023-109/2024
Local Atual: Sede - Oeiras
Nº Processo de Origem:
IC 01/2024
Promotor:
Promotoria:
Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Processo Coletivo » Direito Coletivo » Interesses ou Direitos Difusos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
A Apurar
24/07/2024 09:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Sede - Oeiras
Arquivado conforme comunicação de arquivamento recebida pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59537235) e em cumprimento ao Despacho ID: 59545979.
24/07/2024 09:34:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a comunicação de arquivamento recebida pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59537235) e em cu...
24/07/2024 08:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Apenas para arquivar.
23/07/2024 09:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891. Autos: Inquérito Civil n.º 01/2024 - SIMP 000023-109/2024 Assu...
22/07/2024 15:36:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Encaminho os autos para ciência da não homologação do arquivamento pelo CSMP.
22/07/2024 14:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e recebeu a dec...
09/07/2024 09:39:43 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1398ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
09/07/2024 09:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/06/2024 12:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
19/06/2024 10:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/06/2024 13:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Encaminho os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º, §§ 1º ao 4º, da Lei nº 7.347/85.
18/06/2024 13:26:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 952-2024. Encaminhamento de comunicação de arquivamento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Oeiras
18/06/2024 13:26:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 951-2024. Encaminhamento de comunicação de arquivamento à Prefeitura Municipal de Oeiras
18/06/2024 13:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
18/06/2024 08:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/06/2024 15:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891. Autos: Inquérito Civil n.º 01/2024 - SIMP 000023-109/2024 Assunto:...
13/06/2024 08:22:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada de Protocolo de Ação CIvil Pública - PJe nº 0801423-54.2024.8.18.0030
12/06/2024 12:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891. Autos: Inquérito Civil n.º 01/2024 - SIMP 000023-109/2024 Assunto: ...
12/06/2024 11:26:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que transcorreu o prazo assinalado em Recomendação de ID: 58947099 e até a presente data não foram encaminhadas quaisquer informações acerca das providênc...
12/06/2024 11:20:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/06/2024 11:19:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, até a presente data, não se obteve resposta ao Ofício Conjunto n.º 01/2024 - Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI (ID: 58921367) e ao Ofíci...
01/06/2024 12:37:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
01/06/2024 12:37:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes nos itens 3 e 4 da Portaria de ID: 58947082 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58972370 e 58972380 d...
30/05/2024 16:16:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
SEI_0757257_Formulario de comunicado ao CAODEC de instauração do IC 01-2024 - 4ª PJO. Comprovante de envio da Portaria 39-2024 - Instauração do IC 01-2024 - 4ª PJO para publicação
30/05/2024 16:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 886-2024. Encaminha ao CSMP Portaria de instauração do IC 01-2024 - 4ª PJO e CE.
29/05/2024 12:07:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
28/05/2024 12:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
28/05/2024 12:27:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho do ID: 58947082, item 6, o registro do protocolo SIMP 000100-375/2024, distribuído e movimentado ...
28/05/2024 11:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/05/2024 11:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/05/2024 11:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
28/05/2024 11:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/05/2024 13:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício
27/05/2024 13:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/05/2024 13:33:55 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/05/2024 13:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/05/2024 12:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/05/2024 08:32:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício
24/05/2024 08:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
24/05/2024 08:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/05/2024 13:20:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/05/2024 12:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891. Autos: Atendimento ao Público - SIMP 000023-109/2024 Assunto: Decor...
23/05/2024 10:28:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Link de acesso a mídia relativa aos autos: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/sedeoeiras/EZkfR9hJlqZEiJEIumPOS9wBReDz6jlh3KZKW9fmGLSRyQ?e=rrdAH1
23/05/2024 10:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/05/2024 10:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/05/2024 10:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
23/05/2024 10:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56