22/01/2018 11:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O Referido procedimento foi arquivado em 22/01/2018, conforme despacho de fls. 71/73 e relatório de homologação em fls. 74/78

22/01/2018 11:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2018 09:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2018 09:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 53/2014 (SIMP n° 000023-096/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. Assunto: Apurar suposta prática de improbidade administrativa pelo prefeito e pela vice-prefeita do Município de São Lourenço do Piauí. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gabriela Almeida de Santana. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de ocorrência de improbidade administrativa por parte do Prefeito e Vice-Prefeita do Município de São Lourenço do Piauí/PI, consistente na utilização de maquinário público municipal para a confecção de uma ¿pista de motocross¿ em terreno de origem particular. Irregularidade não comprovada após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto. Presidente declara-se suspeito, argumentando que a sua irmã era vice-prefeita à época. Presidência transferida à Dr.ª Martha Celina de Oliveira Nunes. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Absteve-se de votar, o Dr. Alípio de Santana Ribeiro.

18/01/2018 09:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2017 11:23:26 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de improbidade administrativa por parte do Prefeito e Vice-Prefeito do município de São Lourenço do Piauí/PI, consiste em utilização de maquinário público municipal para a confecção de uma ¿pista de motocross¿ em terreno de origem particular. Irregularidade não comprovada após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

28/06/2017 11:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2017 11:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1244ª sessão ordinária.

20/06/2017 09:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/06/2017 09:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2017 12:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO IC 53/2014

23/05/2017 09:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO DO MP: ESFORÇO CONCENTRADO: ANALISADOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO REITERA O CONTIDO ÀS FLS. 42/43, NO SENTIDO DE QUE SEJAM OS PRESENTES AUTOS DE IC ARQUIVADOS

23/05/2017 09:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/09/2016 13:38:58 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

20/05/2016 12:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA REALIZADA NESTA PJ COM OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO/PI, ACERCA DOS FATOS OBJETO DO PRESENTE IC

19/10/2015 09:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/10/2015 09:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2015 09:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado o prazo por mais um ano, ante a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento de IC, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP.

09/03/2015 13:49:14 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

09/02/2015 11:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À DELEGACIA GERAL

09/02/2015 11:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AEGPGJ

09/02/2015 11:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2015 09:35:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

12/12/2014 12:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual