09/03/2020 13:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 05/04/2019.

09/03/2020 13:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2020 13:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

09/03/2020 13:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 09:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

05/04/2019 09:18:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de julgamento

05/04/2019 09:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 12:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 09:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 09:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 13:35:24 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de violação ao direito de moradia espelhado no processo de regularização fundiária dos imóveis situados no ¿Residencial Murilo Resende¿ e na ¿Vila Ferroviária¿ situados na zona sul da cidade de Teresina/PI. Notificação do Diretor da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU Centro Norte) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), que comprovaram o saneamento das omissões com a implantação do ¿Plano de Ação de Regularização Fundiária Urbana¿ e a inclusão no ¿Programa Minha Casa Minha Vida¿. Irregularidades sanadas após Notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto

19/02/2019 13:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 10:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2019 09:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 13:42:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2019 13:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

24/01/2019 13:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento

24/01/2019 13:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento

24/01/2019 13:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2018 10:55:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.204 a 206.

17/07/2018 12:27:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão para a Promotora de Justiça em 10/072018.

17/07/2018 12:20:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação de pág.191 a 203.

17/07/2018 11:31:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº286/2018, PGJ

14/05/2018 12:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento.

14/05/2018 12:14:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Despacho para oficiar a PGE, para prestar informações.

14/05/2018 12:12:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso, em 11/05/2018.

14/05/2018 12:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação.

14/05/2018 12:11:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para EMGERPI

14/05/2018 12:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reiterar a expedição de ofício.

14/05/2018 12:07:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço concluso para a Promotora.

14/05/2018 12:01:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada.

14/05/2018 11:59:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO informando que expirou em 16/02/18

14/05/2018 11:57:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº81/2018 - SEADPREV

14/05/2018 11:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº080/2018- EMGERPI

14/05/2018 11:52:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº59/2018. Ao PGJ-PI.

14/05/2018 11:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento.

14/05/2018 11:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino a prorrogação do prazo.

14/05/2018 11:48:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

14/05/2018 11:48:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi cumprido despacho.

14/05/2018 11:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se a empresa de Gestão EMGERPI, a fim de colher informações sobre a inclusão do residencial "Murilo Resende".

04/05/2018 11:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2017 11:29:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº630/2017 para PGM fls.167.

19/12/2017 11:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho exarado em fls.162/163.

19/12/2017 11:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho que restando dúvidas quanto a responsabilidade sobre a regularização dos imóveis do residencial " Murilo Resende".

19/12/2017 11:19:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Dra.Myrian Lago, em 14/11/2017.

19/12/2017 11:18:20 • ATOS COMUNS » Juntada

OF. resposta Nº531/2017 Gab/SEMDUH.

19/12/2017 11:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos Of. nº538/2017 GAB/SEMDUH.

19/12/2017 11:16:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº293/2017 para ADH-PI., fls.159.

19/12/2017 11:15:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação de fls.154 à 158.

19/12/2017 11:13:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº294/2017 para SEMDUH.

19/12/2017 11:12:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº296/2017 - EMGERPI.

19/12/2017 11:12:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº295/2017.

19/12/2017 11:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se ao INTERPI , à ADH e à EMGERPI.

19/12/2017 11:08:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta do ofício nº106/17 expirou em 28/04/17.

19/12/2017 11:06:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº106/2017 - em 17/04/2017.

19/12/2017 11:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento em despacho.

19/12/2017 11:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição , fls.148.

19/12/2017 11:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em atenção a Resolução do CNMP, converti o procedimento Administrativo em Inquérito Civil.

19/12/2017 10:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº040/2017 em 31/01/2017.

19/12/2017 10:58:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2017 10:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/12/2017 10:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2015 08:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 43/2015

22/09/2015 08:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2015 10:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

04/02/2015 10:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

04/02/2015 10:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/11/2014 09:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2014 09:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/11/2014 09:35:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual