26/03/2025 12:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - HOMOLOGADO PELO CSMP.

26/03/2025 10:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

25/02/2025 07:55:38 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1410ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

25/02/2025 07:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 09:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2025 09:23:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 09:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2025 09:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO - DECLARANTE

06/02/2025 09:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2025 10:20:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 633/2025 À DECLARANTE COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

03/02/2025 10:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 633/2025 À DECLARANTE COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

03/02/2025 10:18:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 632/2025 AO CAPS AD COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

03/02/2025 10:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 632/2025 AO CAPS AD COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

03/02/2025 10:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 631/2025 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

03/02/2025 10:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 631/2025 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

03/02/2025 10:15:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 630/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

03/02/2025 10:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP. 

03/02/2025 10:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

03/02/2025 10:12:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

03/02/2025 10:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

03/02/2025 10:11:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

03/02/2025 10:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

21/01/2025 09:44:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

24/04/2024 17:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 006/2024, ORIUNDO DA GSM-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1125/2024.

24/04/2024 17:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 006/2024, ORIUNDO DA GSM-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1125/2024.

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2024 14:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

21/03/2024 14:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

21/03/2024 14:38:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1125/2024 A GSM-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PACIENTE EM QUESTÃO.

21/03/2024 14:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1125/2024 A GSM-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PACIENTE EM QUESTÃO.

21/03/2024 14:36:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1124/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

21/03/2024 14:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1124/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

21/03/2024 14:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA GSM-FMS.

21/03/2024 14:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA GSM-FMS.

21/03/2024 14:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2024 08:16:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 6611/2023 - GAB-PRES-FMS.

10/01/2024 08:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIO Nº 6611/2023 - GAB-PRES-FMS.

10/01/2024 08:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 14:07:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO .GSM.Nº 39/2023, ORIUNDO DA GSM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2916/2023.

11/12/2023 14:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO .GSM.Nº 39/2023, ORIUNDO DA GSM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2916/2023.

11/12/2023 13:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2023 13:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada

COMP ENVIO LARYSSA GSM-FMS

07/11/2023 13:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

12/09/2023 11:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DO EDITAL

12/09/2023 11:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO DO EDITAL

12/09/2023 11:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2023 10:46:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2665/2023 À GSM/FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO PACIENTE EM QUESTÃO.

04/09/2023 10:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2665/2023 À GSM/FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO PACIENTE EM QUESTÃO.

04/09/2023 10:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2023 08:14:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2667-2023 - DRA. DENISE AGUIAR

29/08/2023 08:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2667-2023 - DRA. DENISE AGUIAR

29/08/2023 08:12:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2666-2023 - DRA. AMPARO

29/08/2023 08:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2666-2023 - DRA. AMPARO

28/08/2023 12:45:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 365-2023 - HILP

28/08/2023 12:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 365-2023 - HILP

28/08/2023 12:44:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 364-2023 - HGV

28/08/2023 12:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 364-2023 - HGV

28/08/2023 08:51:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 360-2023 - PROVIDA - GSM

28/08/2023 08:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 360-2023 - PROVIDA - GSM

28/08/2023 08:50:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 359-2023 - HP PARQUE PIAUÍ

28/08/2023 08:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 359-2023 - HP PARQUE PIAUÍ

28/08/2023 08:49:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 358-2023 - HP LINEU ARAÚJO

28/08/2023 08:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 358-2023 - HP LINEU ARAÚJO

28/08/2023 08:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 357-2023 - HP DO DIRCEU

28/08/2023 08:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 357-2023 - HP DO DIRCEU

28/08/2023 08:48:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 356-2023 - HP SATÉLITE

28/08/2023 08:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 356-2023 - HP SATÉLITE

28/08/2023 08:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 355-2023 - HP PROMORAR

28/08/2023 08:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 355-2023 - HP PROMORAR

28/08/2023 08:46:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 354-2023 - INSTITUTO VOLTA VIDA

28/08/2023 08:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 354-2023 - INSTITUTO VOLTA VIDA

28/08/2023 08:45:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 343-2023 - HOSP. DA PM-PI

28/08/2023 08:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 343-2023 - HOSP. DA PM-PI

28/08/2023 08:44:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 342-2023 - CUIDAR INTEGRAL

28/08/2023 08:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 342-2023 - CUIDAR INTEGRAL

28/08/2023 08:44:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 341-2023 - GAS MENTAL SESAPI GERENTE

28/08/2023 08:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 341-2023 - GAS MENTAL SESAPI GERENTE

28/08/2023 08:43:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 340-2023 - GAS MENTAL SESAPI I

28/08/2023 08:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 340-2023 - GAS MENTAL SESAPI I

28/08/2023 08:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 303-2023 - CAPS i Estadual

28/08/2023 08:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 303-2023 - CAPS i Estadual

28/08/2023 08:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2655-2023 - DRA. LIANA

28/08/2023 08:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2655-2023 - DRA. LIANA

28/08/2023 08:37:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2629-2023 - DRA. JOSELISSE

28/08/2023 08:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2629-2023 - DRA. JOSELISSE

28/08/2023 08:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2628-2023 - DRA. FLÁVIA

28/08/2023 08:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2628-2023 - DRA. FLÁVIA

28/08/2023 08:36:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2627-2023 - DRA. MYRIAN

28/08/2023 08:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2627-2023 - DRA. MYRIAN

28/08/2023 08:35:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2626-2023 - DRA. JANAÍNA

28/08/2023 08:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2626-2023 - DRA. JANAÍNA

21/08/2023 11:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2530-2023 DP SAÚDE

21/08/2023 11:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2530-2023 DP SAÚDE

21/08/2023 11:58:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2529-2023 CS C VEREADORES

21/08/2023 11:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2529-2023 CS C VEREADORES

21/08/2023 11:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2528-2023 CS OAB-PI

21/08/2023 11:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2528-2023 CS OAB-PI

21/08/2023 11:56:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2527-2023 DP DIREITOS HUMANOS

21/08/2023 11:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2527-2023 DP DIREITOS HUMANOS

21/08/2023 11:56:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2526-2023 - TCE

21/08/2023 11:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2526-2023 - TCE

21/08/2023 11:55:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2525-2023 - CAODS

21/08/2023 11:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2525-2023 - CAODS

21/08/2023 11:55:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2524-2023 - CGJ

21/08/2023 11:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2524-2023 - CGJ

21/08/2023 11:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 338-2023 - RES. TER. ESTADO Pirajá

21/08/2023 11:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 338-2023 - RES. TER. ESTADO Pirajá

21/08/2023 11:50:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 337-2023 - CES

21/08/2023 11:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 337-2023 - CES

21/08/2023 11:49:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 336-2023 - CMS

21/08/2023 11:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 336-2023 - CMS

21/08/2023 11:47:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 335-2023 - SEMCASPI

21/08/2023 11:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 335-2023 - SEMCASPI

21/08/2023 11:46:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 334-2023 - ASS. PENSAR

21/08/2023 11:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 334-2023 - ASS. PENSAR

21/08/2023 11:45:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 334-2023 - ASS. PENSAR (1)

21/08/2023 11:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 334-2023 - ASS. PENSAR (1)

21/08/2023 11:44:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 333-2023 - SIMEPI

21/08/2023 11:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 333-2023 - SIMEPI

21/08/2023 11:43:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 332-2023 - SENATEPI

21/08/2023 11:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 332-2023 - SENATEPI

21/08/2023 11:42:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 331-2023 - ATE. PRIMÁRIA SESAPI

21/08/2023 11:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 331-2023 - ATE. PRIMÁRIA SESAPI

21/08/2023 11:41:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 330-2023 - SINFARPI

21/08/2023 11:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 330-2023 - SINFARPI

21/08/2023 11:34:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 329-2023 - SINFITO-PI

21/08/2023 11:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 329-2023 - SINFITO-PI

21/08/2023 11:32:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 328-2023 - COREN-PI

21/08/2023 11:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 328-2023 - COREN-PI

21/08/2023 11:31:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 327-2023 - CONSELHO DE PSICOLOGIA

21/08/2023 11:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 327-2023 - CONSELHO DE PSICOLOGIA

21/08/2023 09:48:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 326-2023 - CONSELHO DE FARMÁCIA

21/08/2023 09:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

21/08/2023 09:43:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 325-2023 - CREFITO-14

21/08/2023 09:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 325-2023 - CREFITO-14

21/08/2023 09:41:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 324-2023 - HOSP. DA PRIMAVERA

21/08/2023 09:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 324-2023 - HOSP. DA PRIMAVERA

21/08/2023 09:39:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 323-2023 - HOSP. DO MOCAMBINHO

21/08/2023 09:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 323-2023 - HOSP. DO MOCAMBINHO

21/08/2023 09:37:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 322-2023 - CRM-PI

21/08/2023 09:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 322-2023 - CRM-PI

21/08/2023 09:37:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 321-2023 - SINDESPI

21/08/2023 09:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 321-2023 - SINDESPI

21/08/2023 09:35:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 320-2023 - SINDERMTHE

21/08/2023 09:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 320-2023 - SINDERMTHE

21/08/2023 09:34:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 319-2023 - MDER

21/08/2023 09:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 319-2023 - MDER

21/08/2023 09:32:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 318-2023 - CORPO DE BOMBEIROS

21/08/2023 09:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 318-2023 - CORPO DE BOMBEIROS

21/08/2023 09:31:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 317-2023 - SAMU

21/08/2023 09:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 317-2023 - SAMU

21/08/2023 09:29:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 316-2023 - PM-PI

21/08/2023 09:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 316-2023 - PM-PI

21/08/2023 09:28:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 315-2023 - SUPAT-SESAPI

21/08/2023 09:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 315-2023 - SUPAT-SESAPI

21/08/2023 09:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 314-2023 - SUGMAC-SESAPI

21/08/2023 09:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 314-2023 - SUGMAC-SESAPI

21/08/2023 09:24:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 313-2023 - Clínica Restaurar

21/08/2023 09:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 313-2023 - Clínica Restaurar

21/08/2023 09:23:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 312-2023 - IVV

21/08/2023 09:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 312-2023 - IVV

21/08/2023 09:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 311-2023 - GEAFH - FMS

21/08/2023 09:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 311-2023 - GEAFH - FMS

21/08/2023 09:22:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 310-2023 - GEAFA - FMS

21/08/2023 09:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 310-2023 - GEAFA - FMS

21/08/2023 09:19:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 309-2023 - RES. TER. ESTADO Porenquanto

21/08/2023 09:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 309-2023 - RES. TER. ESTADO Porenquanto

21/08/2023 09:17:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 308-2023 - RES. TER. ESTADO MONTE CASTELO

21/08/2023 09:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 308-2023 - RES. TER. ESTADO MONTE CASTELO

21/08/2023 09:16:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 307-2023 - RES. TER. ESTADO SÃO JOÃO

21/08/2023 09:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 307-2023 - RES. TER. ESTADO SÃO JOÃO

21/08/2023 09:13:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 306-2023 - RES. TERAPÊUTICA MUNICIPAL

21/08/2023 09:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 306-2023 - RES. TERAPÊUTICA MUNICIPAL

21/08/2023 09:08:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 305-2023 - HAA

21/08/2023 09:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 305-2023 - HAA

21/08/2023 09:06:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 304-2023 - PRESIDENCIA SESAPI

21/08/2023 09:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 304-2023 - PRESIDENCIA SESAPI

21/08/2023 09:06:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 302-2023 - CAPS I

21/08/2023 09:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 302-2023 - CAPS I

21/08/2023 09:05:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 301-2023 - CAPS II SUL

21/08/2023 09:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 301-2023 - CAPS II SUL

21/08/2023 09:04:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 300-2023 - CAPS NORTE

21/08/2023 09:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 300-2023 - CAPS NORTE

21/08/2023 09:04:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 299-2023 - CAPS SUDESTE

21/08/2023 09:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 299-2023 - CAPS SUDESTE

21/08/2023 09:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 298-2023 - CAPS III

21/08/2023 09:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 298-2023 - CAPS III

21/08/2023 09:02:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 297-2023 - CAPS LESTE

21/08/2023 09:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 297-2023 - CAPS LESTE

21/08/2023 09:01:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 296-2023 - CAPS AD

21/08/2023 09:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 296-2023 - CAPS AD

21/08/2023 09:01:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 295-2023 - CONSULTÓRIO NA RUA

21/08/2023 09:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 295-2023 - CONSULTÓRIO NA RUA

21/08/2023 09:00:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 294-2023 - GSM-FMS

21/08/2023 09:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 294-2023 - GSM-FMS

21/08/2023 08:59:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 293-2023 - DAE-FMS

21/08/2023 08:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 293-2023 - DAE-FMS

21/08/2023 08:58:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 292-2023 - DAB-FMS

21/08/2023 08:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 292-2023 - DAB-FMS

21/08/2023 08:58:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 291-2023 - PRESIDENCIA FMS

21/08/2023 08:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 291-2023 - PRESIDENCIA FMS

18/08/2023 12:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

18/08/2023 12:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 09:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 09:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 09:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 10:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DE AUDIÊNCIA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - 25-04-2023

28/04/2023 10:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2023 12:15:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 13/2023 - GSM/FMS, ORIUNDO DA GSM-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 619/2023.

22/03/2023 12:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 13/2023 - GSM/FMS, ORIUNDO DA GSM-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 619/2023.

22/03/2023 12:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 12:50:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0619-2023 - GSM-FMS - ICP 23-2021

02/03/2023 12:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0619-2023 - GSM-FMS - ICP 23-2021

02/03/2023 12:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO CORREIÇÃO 2023 - ICP 23-2021

02/03/2023 12:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2022 12:50:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 57/2022 - GSM/FMS, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2106/2022.

23/11/2022 12:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 57/2022 - GSM/FMS, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2106/2022.

09/11/2022 13:27:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2106/2022 À GSM-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PACIENTE.

09/11/2022 13:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2106/2022 À GSM-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PACIENTE.

09/11/2022 13:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2105/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

09/11/2022 13:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2105/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

09/11/2022 13:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

09/11/2022 13:14:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO À GSM-FMS.

09/11/2022 13:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO À GSM-FMS.

06/09/2022 12:05:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 23/2021.

02/05/2022 15:02:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DATA D...

02/05/2022 15:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DA...

02/05/2022 14:15:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRGÃOS:...

02/05/2022 14:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRG...

17/04/2022 17:18:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE FARMÁ...

17/04/2022 17:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE F...

08/04/2022 14:00:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COMO ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚDE ...

08/04/2022 14:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

EXPEDIÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COMO ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚDE...

16/03/2022 13:34:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO DE VISITA DOMICILIAR AO PACIENTE EM QUESTÃO, ORIUNDO DO CAPS AD.

16/03/2022 13:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DE VISITA DOMICILIAR AO PACIENTE EM QUESTÃO, ORIUNDO DO CAPS AD.

15/03/2022 08:59:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUD...

15/03/2022 08:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À...

11/03/2022 10:07:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM/FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

11/03/2022 10:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM/FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

10/02/2022 12:29:06 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 12:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/12/2021 11:14:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/12/2021 11:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

03/12/2021 11:05:54 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2021 11:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/11/2021 08:49:13 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 08:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/10/2021 13:23:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2021 13:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/10/2021 13:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

07/10/2021 13:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/10/2021 13:16:29 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 13:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/10/2021 13:09:17 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 13:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/08/2021 13:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2021 12:50:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/08/2021 12:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/07/2021 10:34:50 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2021 10:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/07/2021 11:28:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/07/2021 11:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/07/2021 14:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2021 09:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2021.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

16/07/2021 09:13:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/07/2021 09:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/07/2021 09:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/07/2021 09:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/07/2021 09:01:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/07/2021 08:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/07/2021 08:52:42 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2021 08:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/04/2021 09:56:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 09:53:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 09:42:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 09:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2021 09:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/04/2021 09:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/04/2021 09:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/04/2021 09:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2021 09:41:43 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 09:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2021 09:49:06 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 13:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 11:52:29 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 11:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/01/2021 11:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 11:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/12/2020 11:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 10:22:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2020 10:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/10/2020 10:20:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2020 10:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/10/2020 10:18:51 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 10:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/10/2020 10:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2020 10:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

03/09/2020 10:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/09/2020 09:40:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2020 07:37:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição

17/08/2020 17:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2020 17:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 41ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonia Barbosa de Sousa Melo - Tipo de Distribuição: Manual