23/01/2023 10:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado virtualmente, conforme despacho

23/01/2023 10:20:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2022 12:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

31/08/2022 14:24:14 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1363ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

31/08/2022 14:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 11:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2022 11:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2022 13:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remessa do IC 102/2018- 000022-096/2014, e também pelo SEI, para homologação de arquivamento 

07/07/2022 10:18:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei por email, cópia da decisão, para publicação no Diário Oficial do MPPI 

04/07/2022 10:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2022 10:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 102/2018 (SIMP Nº 000022-096/2014)        PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO      Trata-se de Inquérito Civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimund...

11/04/2022 13:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/10/2021 13:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 13:11:45 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 13:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2021 13:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 11:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 10:54:16 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 08:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 08:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 11:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

21/10/2019 10:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

21/10/2019 10:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 13:04:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2-PIII, aguardando resposta

07/08/2019 10:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Junta Comercial do Estado do Piauí, em resposta ao ofício nº 931/2019.

07/08/2019 10:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2019 13:14:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 931/2019 e 932/2019-3ª PJ/SRN. Armário A 2- P III- Aguardando resposta

18/07/2019 08:40:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 931/2019 e 932/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s), conforme despacho às fls. 806. Armário A 2- Aguardando AR

17/07/2019 08:46:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 931/2019 e 932/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s), conforme despacho às fls. 806.

17/07/2019 08:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

b) Requisite-se à Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio, no prazo de 10 (dez) dias, cópia das notas de empenho, notas fiscais e recibos de pagamentos feitos a empresa R. Melo Construtora Ltda, relacionados aos Procedimentos Licitatórios realizados sob a modalidade Tomada de Preços de nº 04/2013, 05/2013 e 020/2013, cujo objeto era a reforma do prédio da prefeitura, a construção do portal da cidade e a construção de barragem de terra na Localidade Mandaçaia, respectivamente. Requisite-se, ainda, informações sobre o estágio de conclusão das referidas obras, devendo ser encaminhado a esta Promotoria de Justiça, em caso de conclusão, cópia do Relatório de Execução, o Termo de Entrega e Aceite Definitivo da obra. Advirta-se sobre as consequências legais em caso de recusa ou retardamento injustificado em fornecer as informações requisitadas pelo Ministério Público.

17/07/2019 08:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ante o exposto, para a instrução do presente procedimento, DETERMINO: a) Reitere-se o ofício de fls. 49, com a correção do CNPJ da empresa, que é o de nº 01.857346.0001-73;

17/07/2019 08:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 11:26:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remeça dos autos do IC 102/2018 (SIMP: 000022-096/2014), com folhas numeradas de 02 a 805, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo.

10/06/2019 10:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados, pela Junta Comercial do Estado do Piauí- JUCEPI, em resposta ao ofício nº 577/2019 e das informações encaminhadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Dom Inocêncio/PI, em resposta ao ofício nº 578/2019.

21/05/2019 08:26:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 576/2019, 577/2019 e 578/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

17/05/2019 12:44:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 576/2019, 577/2019 e 578/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

17/05/2019 12:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pelo Cartório Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de São Raimundo Nonato, em atenção ao despacho de fls. 790.

17/05/2019 12:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

2. Junte-se aos autos as informações, remetidas pelo Cartório Eleitoral da 95ª Zona Eleitoral, dispondo sobre o ocupante do mandato eletivo no Município de Dom Inocêncio, no período de 2013/2016.

17/05/2019 12:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

1. Reitere-se o ofício de fls. 49;

17/05/2019 12:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais para a demonstração do dano ao erário, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

17/05/2019 12:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 09:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso em 24/04/2019 para análise de documentos

24/04/2019 09:49:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado aos autos documentos encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí

15/02/2019 12:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 12:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 12:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 09:04:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

16/01/2019 10:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

20/11/2018 09:48:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2018 procedi a juntada do AR referente ao ofício nº 738/2018- PR/SRN

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/10/2018 14:35:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 738/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

02/10/2018 14:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2018.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

02/10/2018 14:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2018 12:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2018 12:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 13:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo e na capa dos autos. Caso necessário, expeça-se ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des)cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 19 de julho de 2018

09/08/2018 13:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2018 13:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 12:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 09:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

07/06/2018 12:08:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 420/2018 e 423/2018-3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

07/06/2018 11:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

09/01/2018 13:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o referido procedimento encontra-se NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA P III- 21 a 30, aguardando os documentos que serão encaminhados pelo Tribunal de Contas do Piauí.

09/01/2018 13:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/11/2017 09:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

REMESSA DO PROCEDIMENTO AO TCE PARA QUE OS DESTINE AO SETOR RESPONSÁVEL JUNTO A ESTE TRIBUNAL DE CONTAS PARA A ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS TRÊS CERTAMES LICITATÓRIOS NELE INSERIDOS

16/08/2017 08:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2017.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, prorrogo o prazo de conclusão do IC por mais um ano; Comunique-se ao CSMP, na forma do art. 23 da Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008

16/08/2017 08:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2016 12:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO CACOP EM 12/04/2016, PARA AUXILIO NA INSTRUÇÃO DO REFERIDO IC, COM FUNDAMENTO NO ART. 55,INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/1993

12/04/2016 12:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2015 10:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado o prazo por mais um ano, ante a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento de IC, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP.

03/02/2015 09:35:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

19/12/2014 11:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/12/2014 12:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual