Acompanhamento de Processos
Processo: 000022-063/2024
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
NF 029.2024
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Inexigibilidade
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
30/04/2025 07:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ATHIRSON ARAGAO DE MORAES - Tipo de Distribuição: Manual
29/04/2025 14:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho
17/02/2025 11:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
13/02/2025 12:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior-PI, 13 de fevereiro de 2025. MATHEUS SILVA FRANCO Estagiário...
13/02/2025 12:19:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho retro (ID 60782664), a saber: Providência ...
13/02/2025 12:15:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação à solicitação de apoio técnico ao CACOP (Id nº 61016357), solicitado...
10/12/2024 09:47:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento ao Despacho retro (Id nº 60782664), foi solicitado apoio técnico ao CACOP, via SEi (19.21.0729.0046161/2024-18), remetendo-se cópia integral dos autos. O r...
18/11/2024 13:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: MATHEUS SILVA FRANCO - Tipo de Distribuição: Manual
18/11/2024 09:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
13/11/2024 10:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000022-063/2024 DESPACHO Com remessa de cópia integral dos autos, solicite apoio técnico ao CACOP, no prazo de 30(trinta) dias, para análise da...
13/11/2024 10:10:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
000022-063/2024 RELATÓRIO DE PESQUISA TCE/PI Aos 13(treze) dias do mês de novembro de 2024, realizei pesquisa no sistema SAGRES do TCE/PI com o fim colher informações sobre o pagamento do co...
12/09/2024 08:05:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para análise.
12/09/2024 08:00:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
12/09/2024 07:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Juntada de Petição Externa: 0000204.09.2024 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
10/09/2024 14:11:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3223/2024.022-063/2024/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado à Secretaria Mun...
04/09/2024 12:12:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, nesta data, procedi à remessa da Portaria n.º 27/2024 ao CSMP, via SEI 19.21.0729.0032712/2024-70. O referido é verdade e dou fé. Campo Maior - P...
04/09/2024 12:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, nesta data, procedi à remessa da Portaria n.º 27/2024 ao CACOP, via SEI 19.21.0729.0032709/2024-54. O referido é verdade e dou fé. Campo Maior -...
03/09/2024 14:29:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria n.º 27/2024 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1622, página 11, disponibilizada no dia 30 de agosto de 2024. Campo Maior - PI, 03...
03/09/2024 08:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Juntada de resposta apresentada pelo Representante Legal de J G Vianna Junior, referente ao OFÍCIO N.º 3224/2024.022-063/2024/SURCM-MPPI, solicitação de informações. Recebimento via correio eletrôni...
03/09/2024 08:38:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3224/2024.022-063/2024/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado à(ao) Representa...
26/08/2024 11:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3224/2024.022-063/2024/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado à(ao) Represen...
26/08/2024 11:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3223/2024.022-063/2024/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado à Secretaria M...
21/08/2024 10:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 3224.2024.022-063.2024-SURCM-MPPI.
21/08/2024 10:28:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 3223.2024.022-063.2024-SURCM-MPPI.
05/08/2024 08:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Devolvido em virtude do encerramento das férias do destinatário.
22/07/2024 12:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
22/07/2024 10:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
22/07/2024 10:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
19/07/2024 11:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000022-063/2024 PORTARIA N° 027/2024 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promot...
11/07/2024 09:42:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
11/07/2024 09:38:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
11/07/2024 09:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento à decisão ID 58790274, que a fragmentação determinada na decisão ID 58662973 não foi realizada. Campo Maior - PI, 11 de julho de 2024. Iracema H...
11/07/2024 09:16:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos autos de: 1. Informações relativas aos valores cobrados para apresentação do artista JUNIOR VIANNA, extraídas do portal de licitações do e...
11/07/2024 08:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que não logrou-se êxito na expedição do OFÍCIO N.º 2584/2024.022-063/2024/SURCM-MPPI, tendo em vista a exigência de certificado digital para que o usuário possa peticionar...
03/07/2024 10:17:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Juntada de esclarecimento apresentado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Justificativa da impossibilidade de remessa de ofícios via e-mail. Recebimento via correio eletrônico.
03/07/2024 10:12:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2584/2024.022-063/2024/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado ao Sr. Rholden ...
01/07/2024 08:59:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 2584/2024.022-063/2024/SURCM-MPPI
29/05/2024 13:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para cumprimento
29/05/2024 13:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
28/05/2024 13:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: EMANUEL VICTOR SANTOS SALAZAR NOGUEIRA - Para Responsável pela Lotação: Marcondes Pereira de Oliveira
06/05/2024 12:50:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/05/2024 12:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000022-063/2024 DECISÃO MONOCRÁTICA R. hoje para análise. Tendo em vista a nova sistemático jurídica decorrente do julgamento das ADIs ...
06/05/2024 09:34:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
A pedido.
19/04/2024 12:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
19/04/2024 11:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
19/04/2024 11:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores esclaecimentos
19/04/2024 09:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP Nº 000022-063/2024 DECISÃO Trata-se de Notícia de Fato instaurada para apurar a notícia de contratação mediante inexigibilidade e pelo importe ...
19/04/2024 09:15:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
SIMP 000022-063/2024 RELATÓRIO DE PESQUISA TCE/PI Aos 19(dezenove) dias do mês de abril de 2024, realizei pesquisa nos sistemas de registros contábeis do TCE/PI com o fim de colher informaçõ...
17/04/2024 08:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Faço a remessa dos autos ao gabinete.
17/04/2024 08:54:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, em virtude do vencimento do prazo de tramitação do procedimento em lume, faço a sua remessa ao gabinete para as deliberações que se fizerem necessárias. O referido é verdad...
17/04/2024 08:46:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO FOI POSSÍVEL SOLICITAR INFORMAÇÕES AO TCE/CE, EM VISTA QUE, O PROTOCOLO ONLINE REQUER ASSINATURA ELETRÔNICA CO...
05/03/2024 14:49:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
05/03/2024 14:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/03/2024 14:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
05/03/2024 14:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/03/2024 14:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000022-063/2024 DECISÃO MONOCRÁTICA INSTAURAÇÃO DE NF R. hoje para análise. Trata-se de Atendimento ao Público registado para apurar...
05/03/2024 14:26:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Informações
05/03/2024 14:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
05/03/2024 14:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32