09/03/2020 13:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 08/10/2017.

09/03/2020 13:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2020 13:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2017 11:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2017 11:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 09/2014 (SIMP n° 000022-034/2014). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar lesão a direito de moradia. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira. Apurar possível irregularidade na entrega de Unidade Residencial ao Sr. Ernandes Ferreira dos Santos pelo Programa ¿Minha Casa, Minha Vida¿. Conforme novo Termo de Declaração prestado pelas partes interessadas, houve o regular recebimento do imóvel pretendido, não mais existindo interesse no prosseguimento do presente feito. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

03/10/2017 11:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 09:08:47 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possível irregularidade na entrega de Unidade Residencial ao Sr. Ernandes Ferreira dos Santos pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Conforme novo Termo de Declaração prestado pelas partes interessadas, houve o regular recebimento do imóvel pretendido, não mais existindo interesse no prosseguimento do presente feito. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

01/08/2017 11:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2017 09:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/06/2017 11:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ARQUIVAMENTO

20/06/2017 10:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Termo de arquivamento com remessa ao conselho.

20/06/2017 10:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho converta-se este procedimento em Inquérito, que encontra-se com prazo de conclusão esgotado.

20/06/2017 10:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº046/2017 / Transformando o Procedimento Administrativo em Inquérito Civil.

23/05/2017 08:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2017 08:53:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/03/2017 12:37:26 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Visto em Correição. A propositura do presente feito já foi sanada.

16/03/2017 12:25:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício resposta da SEMDUH , informando que as pendencias foram resolvidas.

16/03/2017 12:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº372/2016 Para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Para sanar os problemas existentes.

16/03/2017 12:14:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação, para explicar se foi sanada as pendências da contemplação.

16/03/2017 12:11:24 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que o Sr. Ernandes compareceu nesta 49º para informar que as pendências foram devidamente supridas e que já se encontra morando no imóvel.

16/03/2017 12:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO sobre o procedimento acerca de irregularidades envolvendo a contemplação do imóvel decorrente do programa minha casa minha vida.

16/03/2017 12:05:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada a resposta da CAIXA as informações acerca da casa do Sr. Ernandes Ferreira Santos.

16/03/2017 12:01:51 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Renovando os ofícios, para análise do procedimento em testilha e de toda documentação acostada nos autos, reintera os ofícios.

16/03/2017 11:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº124/2014 PJCDH , Requisito informações detalhadas acerca das irregularidades da declaração do sorteio.

16/03/2017 11:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Após a análise , expeça-se ofícios, requisitando informações detalhadas e específicas.

16/03/2017 11:10:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento.

16/03/2017 11:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2014 09:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/11/2014 09:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual