Acompanhamento de Processos

Processo: 000022-030/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/09/2014 09:37:25
Data/Hora da Consulta: 29/04/2025 20:46:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C. P Nº 23/2014

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

23/03/2022 10:32:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2022 10:04:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 513/2022 AO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/03/2022 10:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 513/2022 AO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/03/2022 10:02:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 512/2022 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/03/2022 10:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 512/2022 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/03/2022 10:01:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 511/2022 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/03/2022 10:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 511/2022 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/03/2022 09:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 510/2022 AO PRESIDENTE DO SINDSERM, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/03/2022 09:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 510/2022 AO PRESIDENTE DO SINDSERM, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/03/2022 09:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SEM REMESSA AO CSMP.

23/03/2022 09:52:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/03/2022 09:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/01/2022 12:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2022 12:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2021 12:17:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2021 12:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2021 12:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2021 13:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

15/10/2021 13:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/06/2021 09:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2021 12:17:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/05/2021 12:16:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 15:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 15:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2020 11:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2020 11:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2020 11:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2020 11:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/10/2020 09:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/10/2020 09:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2020 10:09:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 275/2020, AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA - PI, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.479/2019 E REQUERENDO QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ELENCADAS NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 020/2019.

02/03/2020 10:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 275/2020, AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA - PI, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.479/2019 E REQUERENDO QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ELENCADAS NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 020/2019.

02/03/2020 10:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA - PI, PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS LISTADAS NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

02/03/2020 10:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA - PI, PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS LISTADAS NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

17/12/2019 08:13:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1479/219, AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ELENCADAS NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 020/2019.

17/12/2019 08:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1479/219, AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ELENCADAS NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 020/2019.

14/11/2019 11:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

14/11/2019 11:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

11/11/2019 09:03:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.182/2019 À SECRETÁRIO DA SEMEL, ENVIANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. (04/11/2019)

11/11/2019 09:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.182/2019 À SECRETÁRIO DA SEMEL, ENVIANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. (04/11/2019)

11/11/2019 09:00:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.184/2019 À COORDENADORA DO CAODS, ENVIANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (04/11/2019)

11/11/2019 08:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.184/2019 À COORDENADORA DO CAODS, ENVIANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (04/11/2019)

11/11/2019 08:58:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.183/2019 À PRESIDENTE DO CSMP, ENVIANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (04/11/2019)

11/11/2019 08:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.183/2019 À PRESIDENTE DO CSMP, ENVIANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (04/11/2019)

11/11/2019 08:54:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 20/2019. (04/11/2019)

11/11/2019 08:49:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 20/2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DAS ACADEMIAS POPULARES DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. (04/11/2019)

11/11/2019 08:48:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA DO SERVIÇO SOCIAL - PARECER Nº 133. (01/11/2019)

11/11/2019 08:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA DO SERVIÇO SOCIAL - PARECER Nº 133, BEM COMO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (01/11/2019)

04/09/2019 12:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 536/2019 AO CAODS, PARA NOVA SOLICITAÇÃO À CPPT. (03/09/2019)

04/09/2019 12:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 536/2019 AO CAODS, PARA NOVA SOLICITAÇÃO À CPPT. (03/09/2019)

04/09/2019 12:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O EXPEDIENTE AO CAODS, PARA NOVA SOLICITAÇÃO À CPPT. (03/09/2019)

04/09/2019 12:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O EXPEDIENTE AO CAODS, PARA NOVA SOLICITAÇÃO À CPPT. (03/09/2019)

25/07/2019 14:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 412/2019 - GS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 655/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/07/2019 14:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 412/2019 - GS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 655/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/07/2019 13:26:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 655/2019, AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA - PI (SEMEL), REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 219/2018 E 262/2019, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, QUE SEJA APRESENTADA O O QUADRO NOMINAL DE SERVIDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇO DO PROJETO ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, INFORMANDO VÍNCULO, LOTAÇÃO E QUADRO DE HORÁRIOS DOS MESMOS.

09/07/2019 13:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 655/2019, AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA - PI (SEMEL), REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 219/2018 E 262/2019, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, QUE SEJA APRESENTADA O O QUADRO NOMINAL DE SERVIDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇO DO PROJETO ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, INFORMANDO VÍNCULO, LOTAÇÃO E QUADRO DE HORÁRIOS DOS MESMOS.

07/03/2019 08:27:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 262/2019 AO SECRETÁRIO DA SEMEL REITERANDO O ÚLTIMO EXPEDIENTE ENVIADO.

07/03/2019 08:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 262/2019 AO SECRETÁRIO DA SEMEL REITERANDO O ÚLTIMO EXPEDIENTE ENVIADO.

07/03/2019 08:23:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 089/2019 À CPPT SOLICITANDO INSPEÇÕES EM TODAS OS LOCAIS ONDE FOI IMPLEMENTADO O PROJETO NA CAPITAL, A FIM DE AFERIR AS CONDIÇÕES ORGANIZACIONAIS, ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS ATUAIS. (28/02/2019)

07/03/2019 08:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 089/2019 À CPPT SOLICITANDO INSPEÇÕES EM TODAS OS LOCAIS ONDE FOI IMPLEMENTADO O PROJETO NA CAPITAL, A FIM DE AFERIR AS CONDIÇÕES ORGANIZACIONAIS, ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS ATUAIS. (28/02/2019)

07/03/2019 08:21:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE O SECRETÁRIO SEJA OFICIADO NOVAMENTE, COM AS OBSERVAÇÕES DO NÃO ATENDIMENTO, PARA APRESENTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO ÚLTIMO EXPEDIENTE ENVIADO, BEM COMO DETERMINANDO TAMBÉM QUE SEJA SOLICITADA À CPPT INSPEÇÕES EM TODAS OS LOCAIS ONDE FOI IMPLEMENTADO O PROJETO NA CAPITAL, A FIM DE AFERIR AS CONDIÇÕES ORGANIZACIONAIS, ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS ATUAIS. (28/02/2019)

07/03/2019 08:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE O SECRETÁRIO SEJA OFICIADO NOVAMENTE, COM AS OBSERVAÇÕES DO NÃO ATENDIMENTO, PARA APRESENTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO ÚLTIMO EXPEDIENTE ENVIADO, BEM COMO DETERMINANDO TAMBÉM QUE SEJA SOLICITADA À CPPT INSPEÇÕES EM TODAS OS LOCAIS ONDE FOI IMPLEMENTADO O PROJETO NA CAPITAL, A FIM DE AFERIR AS CONDIÇÕES ORGANIZACIONAIS, ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS ATUAIS. (28/02/2019)

28/02/2018 07:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 219/2018, AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS CONCERNENTES AO RELATÓRIO ENVIADO, BEM COMO, QUE APRESENTE QUADRO NOMINAL DE SERVIDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇO DO PROJETO ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, INFORMANDO VÍNCULO, LOTAÇÃO E QUADRO DE HORÁRIO DOS MESMOS.

28/02/2018 07:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 219/2018, AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS CONCERNENTES AO RELATÓRIO ENVIADO, BEM COMO, QUE APRESENTE QUADRO NOMINAL DE SERVIDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇO DO PROJETO ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, INFORMANDO VÍNCULO, LOTAÇÃO E QUADRO DE HORÁRIO DOS MESMOS.

28/02/2018 07:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO MEMORANDO 29ª PJ Nº 105/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE ICP.

28/02/2018 07:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO MEMORANDO 29ª PJ Nº 105/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE ICP.

28/02/2018 07:52:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

28/02/2018 07:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

26/02/2018 12:29:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SEMEL, PARA QUE APRESENTE QUADRO DE SERVIDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇO DO PROJETO ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, INFORMANDO VÍNCULO, LOTAÇÃO E QUADRO DE HORÁRIO DOS MESMOS; E QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DESTE ICP.

26/02/2018 12:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SEMEL, PARA QUE APRESENTE QUADRO DE SERVIDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇO DO PROJETO ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, INFORMANDO VÍNCULO, LOTAÇÃO E QUADRO DE HORÁRIO DOS MESMOS; E QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DESTE ICP.

03/05/2017 14:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL 180 GRAUS, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (20/04/2017)

03/05/2017 14:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL 180 GRAUS, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (20/04/2017)

03/05/2017 14:23:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N. 151/2017-GS, ORIUNDO DA SEMEL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 378/2017. (24/03/2017)

03/05/2017 14:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO N. 151/2017-GS, ORIUNDO DA SEMEL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 378/2017. (24/03/2017)

03/05/2017 14:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 378/2017, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER,ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA CUMPRIMENTO. (20/03/2017)

03/05/2017 14:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 378/2017, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER,ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA CUMPRIMENTO. (20/03/2017)

03/05/2017 14:20:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 122/2017, AO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2017. (20/03/2017)

03/05/2017 14:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 122/2017, AO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2017. (20/03/2017)

03/05/2017 14:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 121/2017, AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2017. (20/03/2017)

03/05/2017 14:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 121/2017, AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2017. (20/03/2017)

03/05/2017 14:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO, NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (06/04/2017)

03/05/2017 14:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO, NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (06/04/2017)

03/05/2017 14:15:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 003/2017. (20/03/2017)

03/05/2017 14:13:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 003/2017, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA REGULARIZAÇÃO DAS ACADEMIAS POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. (20/03/2017)

03/03/2016 07:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

03/03/2016 07:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

17/02/2016 11:56:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 153/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DO CONTIDO NO RELATÓRIO.

17/02/2016 11:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 153/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DO CONTIDO NO RELATÓRIO.

15/10/2015 12:38:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

15/10/2015 12:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

07/10/2015 07:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 473/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, CUJO ANEXO CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA ACERCA DE INSPEÇÕES NAS ACADEMIAS POPULARES DA TERCEIRA IDADE.

07/10/2015 07:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 473/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, CUJO ANEXO CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA ACERCA DE INSPEÇÕES NAS ACADEMIAS POPULARES DA TERCEIRA IDADE.

06/08/2015 12:46:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 635/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

06/08/2015 12:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 635/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

06/08/2015 12:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A SOLICITAÇÃO DE NOVA INSPEÇÃO À COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS.

06/08/2015 12:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A SOLICITAÇÃO DE NOVA INSPEÇÃO À COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS.

28/11/2014 09:27:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.282/2014 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

30/10/2014 13:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.282/2014 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

30/10/2014 13:36:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.282/2014 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇAÕ DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

30/10/2014 13:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.282/2014 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇAÕ DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

30/10/2014 13:33:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 196/2014

30/10/2014 13:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 196/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI.

30/10/2014 13:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2014 13:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2014 09:45:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.119/2014 À SEMEL, SOLICITANDO A ESCALA ATUALIZADA DOS PROFISSIONAIS DESIGNADOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, ESPECIFICANDO O LOCAL E HORÁRIO INDIVIDUALIZADO.

16/09/2014 09:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.119/2014 À SEMEL, SOLICITANDO A ESCALA ATUALIZADA DOS PROFISSIONAIS DESIGNADOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, ESPECIFICANDO O LOCAL E HORÁRIO INDIVIDUALIZADO.

16/09/2014 09:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2014 09:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/04/2025 01:05:31