07/01/2019 11:38:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O presente IC foi desarquivado e rearquivado na data de hoje, em razão de ter sido armazenado anteriormente sem a redistribuição.

07/01/2019 11:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

O presente IC foi desarquivado e rearquivado na data de hoje, em razão de ter sido armazenado anteriormente sem a redistribuição.

07/01/2019 11:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

07/01/2019 11:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/01/2019 11:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2018 11:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/10/2018 11:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

04/10/2018 11:55:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que não restam obrigações pendentes a serem cumpridas nos presentes autos, estando assim o Inquérito Civil em condições de ser arquivado, o que faço nesta oportunidade.

04/10/2018 11:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2018 09:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2018 14:04:57 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/VOTO ASSUNTO: Pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social.

24/08/2018 14:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 09:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2018 10:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Homologação de arquivamento no CSMP.

31/07/2018 09:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, Termo de Arquivamento para homologação no CSMP.

31/07/2018 09:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2018 14:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº127/2011 SIMP Nº 000022-029/2015 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Cumpra-se a parte final do despacho de fl. 133, lavrando-se Termo de Arquivamento com posterior remessa ao CSMP. Teresina-PI, 01 de março de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

22/02/2018 10:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/02/2018 10:44:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que por força da Portaria n° 009/2018-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA no mês de Fevereiro/2018 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

22/02/2018 10:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2017 11:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atenção ao despacho de fls. 133, expedi os ofícios 390 a 393 de 2017.

26/09/2017 11:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2017 13:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 127/2011 SIMP: 000022-029/2015 DESPACHO O Relatório Social de fls. 129/132 é conclusivo no sentido de que foi superada a situação de violência sofrida pela idosa ANFRISIA DE MOURA OLIVEIRA, não havendo, pois, providências a serem adotadas, a nível de Promotoria de Justiça, no caso vertente. Contudo, em face da situação de vida dos filhos da idosa e das intervenções necessárias ao caso, determino o encaminhamento de cópia do citado relatório ao CAPS LESTE, CAPS AD, CONSULTORIO DE RUA e CREAS POP para atuarem no sentido de sensibilizar aqueles senhores a aderirem ao tratamento de saúde adequado à sua situação, com o acompanhamento sistemático do CRAS LESTE III. Adotadas as providências acima elencadas, arquivem-se os presentes autos, com posterior remessa ao CSMP, nos termos do artigo 10, §1º da Resolução nº 23/2007, do CNMP, para regular apreciação. Teresina-PI, 14 de agosto de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

04/08/2017 12:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

04/08/2017 12:13:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório Social

04/08/2017 12:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2017 10:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

25/07/2017 10:17:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que houve o decurso do prazo de 10 (dez) dias estabelecido no Memorando 11/2017, sem qualquer manifestação da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos sobre as informações requisitadas. CERTIFICO e dou fé.

25/07/2017 10:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2017 12:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Expedido o Memorando nº 11/2017, requisitando a realização de visita social domiciliar na residência da idosa Maria Anfrísia de Moura Oliveira.

09/03/2017 12:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2017 12:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 127/2011 SIMP: 000022-029/2015 DESPACHO Junte-se aos autos cópia do ofício nº 447/2017-28ª PJT, contendo o recebimento pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina-Pi do documento a que se refere o item ¿2¿ do despacho de fls. 116/117. Uma vez que transcorreu o prazo a que se refere o item ¿4¿ do mesmo despacho, realize-se nova visita social no lar da idosa ANFRISIA DE MOURA OLIVEIRA para verificar se sua filha FRANCISCA ADRIANA DE MOURA OLIVEIRA já desocupou o imóvel da mãe, bem como para verificar a real situação de vida da idosa. Teresina-PI, 06 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

06/02/2017 12:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

06/02/2017 12:35:14 • ATOS COMUNS » Juntada

OF. GAB/PRES 190/2017-FMS

30/01/2017 09:17:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº. 10/2017 À FMS

30/01/2017 09:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2017 08:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil n. 127/2011 SIMP: 000022-029/2015 DESPACHO Ante o teor do ofício de fl. 120, encaminhe-se ofício à FMS-Fundação Municipal de Saúde, com urgência. Teresina-PI, 30 de janeiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

26/01/2017 09:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

26/01/2017 09:40:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº. 634/2016-GAB-SMS

26/01/2017 09:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2016 12:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Em face do Relatório Social de fls. 112/115 determino: 1- Seja oficiado à Fundação Municipal de Saúde requisitando a visita da EQUIPE DO CONSULTÓRIO DE RUA aos filhos da idosa, SEBASTIÃO FERNANDO DE MOURA OLIVIERA e RAIMUNDO NONATO MOURA, que podem ser encontrados nas imediações do Banco Bradesco da Av João XXIII e no CSU do Parque Piauí, respectivamente; 2- Em relação aos medicamentos da idosa que se acham em falta no Posto de Saúde do Bairro Vale quem Tem, encaminhe-se cópia do citado relatório para a Promotoria de Saúde (29ª PJT) para que verifique a veracidade da falta de medicamentos naquele posto e adote as providências que entender pertinentes; 3- No que tange à filha da idosa, Sra. FRANCISCA ADRIANA DE MOURA OLIVEIRA, a SEMDUH já tem conhecimento de seu problema de moradia e se comprometeu a dar prioridade ao caso da mesma logo que haja indicativo de unidades habitacionais da Caixa Econômica Federal disponíveis (ofício de fl. 102), não havendo, pois, outras providências a adotar; 4- Fica mantido o prazo de 90(noventa) dias, estabelecido no Termo de Audiência de fl. 110, para a saída da Sra. FRANCISCA ADRIANA DE MOURA OLIVEIRA do imóvel da idosa Anfrísia de Moura Oliveira, que deverá se dar até o dia 21.12.2016, comunicando-se tal prazo, por ofício, à filha da idosa; Decorrido o prazo acima estabelecido(90 dias) seja realizada nova visita social para saber do cumprimento das determinações contidas neste despacho e da real situação de vida da idosa. Teresina-PI, 22 de novembro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

22/11/2016 12:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2016 09:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

14/11/2016 09:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório Social da Maria Anfrisia aos autos, resposta do Memorando nº 134/2016 - 28ª PJT.

14/11/2016 09:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a Juntada do Relatório Social da Maria Anfrisia aos autos, resposta do Memorando nº 134/2016 - 28ª PJT, e após concluso para despacho.

23/09/2016 09:02:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em cumprimento ao despacho exarado de fls. 105, foi expedido o Memorando nº 134/2016 - 28ª PJT ao Setor de Pericias do MPPI, requisitando a visita social.

23/09/2016 08:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2016 09:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença da idosa e duas filhas (FRANCISCA MARIA e FRANCISCA ADRIANA). A Promotora de Justiça determinou que a filha FRANCISCA ADRIANA deixe de morar na casa da idosa no prazo de 90 dias. Determinou ainda que seja realizada nova Visita Social domiciliar no prazo de 30 dias.

22/09/2016 09:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2016 10:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

19/09/2016 10:05:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 20/2016 - CAPS II LESTE.

19/09/2016 10:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para Juntada do Ofício nº 20/2016 - CAPS II LESTE, e após concluso.

14/09/2016 10:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2016 09:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho designando audiência para o dia 22.09.2016, às 08:30 horas, com a expedição de condução coercitiva às partes.

14/09/2016 09:32:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Juntada de certidão informando do não comparecimento das partes à audiência designada para esta data, embora regularmente notificadas.

14/09/2016 09:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2016 09:08:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Publicação no Diário da Justiça do Estado do Piauí

09/09/2016 09:03:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das Notificações Nº. 530/2016, 531/2016 e 532/2016 - 28ª PJT (RECEBIDOS)

09/09/2016 08:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios Nº. 337/2016, 338/2016 e 339/2016 - 28ª PJT (RECEBIDOS)

09/09/2016 08:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2016 11:44:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº. 339/2016 AO CRAS LESTE REITERANDO O OFÍCIO 264/2016

06/09/2016 11:42:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº. 338/2016 AO SEC. DES. URBANO REITERANDO OFÍCIO Nº. 263/2016

06/09/2016 11:41:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº. 337/2016 AO CAPS LESTE REITERANDO OFÍCIO 262/2016

06/09/2016 11:39:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO NOT. 523/2016

06/09/2016 11:38:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO NOT. 531/2016

06/09/2016 11:37:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOT. 530/2016 PARA AUDIÊNCIA DIA 14/09/16, ÀS 08:30 HORAS

06/09/2016 11:34:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 89

06/09/2016 11:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERSÃO DO PA EM IC Nº. 127/2011 POR MEIO DA PORTARIA Nº. 91/2016

06/09/2016 11:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

VISTO EM CORREIÇÃO. DETERMINO A SUBSTITUIÇÃO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE FL.02 COM RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO IC. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES PARA AUDIÊNCIA DIA 14/09/2016, ÀS 08:30 HORAS. REITEREM-SE OS OFÍCIOS DE FLS. 86/88.

06/09/2016 10:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2016 10:39:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 264/2016 - 28ª PJT. (RECEBIDO).

27/07/2016 10:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 262/2016 - 28ª PJT. (RECEBIDO).

18/07/2016 08:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 263/2016 - 28ª PJT. (RECEBIDO)

18/07/2016 08:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2016 12:15:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 264/2016 AO CRAS LESTE III REITERANDO OFÍCIO Nº. 179/2016 AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIOS

14/07/2016 12:12:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 263/2016 À SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO REITERANDO OFÍCIO Nº. 178/2016

14/07/2016 12:12:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 262/2106 AO CAPS LESTE REITERANDO OFÍCIO Nº. 177/2016

14/07/2016 08:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDAO

14/07/2016 08:44:15 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DJE

13/07/2016 10:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

CONVERTIDO NO IC Nº. 02/2016

13/07/2016 10:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2016 09:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil, que a Secretaria certifique sobre os motivos da não realização da audiência designada ás fls. 64 e determinou, ainda, que sejam requisitadas informações sobre as providências adotadas pelos órgãos quanto aos ofícios de fls. 69, 70 e 71.

23/06/2016 09:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2016 12:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

13/06/2016 12:10:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Ofício 01031/2016/GS/SEMTCAS, referente ao CENTRO POP

13/06/2016 12:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2016 12:49:09 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

23/05/2016 09:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA NOT. 349/2016

18/05/2016 08:43:57 • ATOS COMUNS » Juntada

NOT 347/2016 E 348/2016

18/05/2016 08:42:36 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIOS 175/2016 E 180/216

16/05/2016 13:37:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOT. 347, 348 E 349/2016

16/05/2016 13:36:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO OFÍCIOS 175, 177, 179 E 180/2016

16/05/2016 13:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2016 09:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação da idosa e seus filhos para audiência no dia 25.05.2016 ás 10:00 horas.

12/05/2016 09:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho determinando a expedição de ofícios ao CENTRO POP, CAPS, SEMDUH, CRAS-LESTE e à 12ª PJT.

12/05/2016 09:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2016 13:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

03/05/2016 13:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório Social envolvendo a neta (Erica Adriele Moura Oliveira) da idosa Maria Anfrísia.

03/05/2016 13:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de juntada.

03/05/2016 13:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório Social da idosa Maria Anfrísia de Moura Oliveira.

03/05/2016 13:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de juntada.

03/05/2016 13:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2016 13:14:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido o Memorando n° 66/2016, em cumprimento ao despacho exarado.

07/04/2016 13:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de Memorando para o Setor de Perícias do MP-PI, requisitando que seja feito visita social / estudo social sobre o caso.

07/04/2016 13:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2015 12:28:03 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

01/10/2015 12:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2015 12:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual