Acompanhamento de Processos
Processo: 000022-025/2016
Local Atual: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina (Local externo)
Promotor:
Promotoria:
Silvano Gustavo Nunes de Carvalho
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Seduc - Secretaria De Educação Do Estado Do Piaui
02/05/2023 11:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/11/2022 11:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expediente respondido diretamente no sistema PJe - 1 º Grau.
11/11/2022 13:43:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
.
07/11/2022 10:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
07/11/2022 10:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
16/05/2022 10:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expediente respondido diretamente no PJe - 1º Grau.
09/05/2022 08:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/05/2022 10:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
06/05/2022 10:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
01/05/2022 20:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/02/2022 16:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote
24/05/2021 13:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2021 12:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/04/2021 17:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2021 08:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2021 08:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/09/2020 12:41:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/09/2020 12:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/03/2020 11:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2019 12:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública.
06/11/2019 12:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/10/2019 09:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/10/2019 08:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2019 09:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/04/2019 10:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/03/2019 12:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino que se reitere o ofício de fls. 52, com as advertências de praxe.
11/12/2018 08:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho
19/06/2018 14:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual
19/06/2018 14:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/04/2018 12:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2018 11:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, e que se reitere os Ofícios nºs 81/2018 e 161/2018.
16/04/2018 11:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/03/2018 10:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAR ao Exmo. Sr. COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR QUE Oficie ao Exm° Sr. Governador do Estado do Piauí para efeito de cumprimento do disposto no artigo 7 7 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí quanto aos policiais militares supracitados.
19/03/2018 10:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2018 12:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2018 10:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi apensado ao registro 000158-025/2017
25/04/2016 09:44:44 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 174/2016 - NR 06/2016
11/04/2016 10:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 151/2016 - Comandante Geral da PM
11/04/2016 10:22:46 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
NR nº 07/2016 - comandante geral da PM
18/03/2016 11:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 117/2016 - 38ª Promotoria de Justiça
23/02/2016 11:44:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
NF 084/2016- cumprimento da notificação recomendatória 06/2016
23/02/2016 11:41:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação Recomendatória 06/2016
23/02/2016 11:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
23/02/2016 11:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40