Acompanhamento de Processos
Processo: 000021-189/2016
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 052/2015
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De Queimada Nova
09/05/2017 08:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
ARQUIVADO EM 20/04/2017
09/05/2017 07:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE.
09/05/2017 07:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
09/05/2017 07:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
06/04/2017 09:07:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/03/2017 12:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
Inquérito Civil Publico nº 052/2015 (SIMP nº 0000021-189/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana. Assunto: Saúde. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Acompanhar o planejamento e execução das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo ¿Aedes Aegypt¿ no Município de Queimada Nova-PI exigidas pelo Programa Nacional de Controle da Dengue. Documentação acostada comprovando todos os esforços necessários para combater a proliferação do mosquito. Informe epidemiológico através do qual se verifica que o Município de Queimada Nova-PI não está inserido na lista de municípios com incidência das doenças causadas pelo mosquito ¿aedes aegypt¿. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
30/03/2017 12:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/02/2017 07:37:38 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Relatório/ Voto A fim de acompanhar o planejamento e a execução das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo ¿Aedes Aegypti¿ no município de Queimada Nova -PI exigida pelo Programa Nacional de Controle da Dengue(art.2º da Portaria SVS Ms 29/2006).
13/02/2017 06:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/02/2017 10:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processos distribuídos na 1231ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 10/02/2017.
08/02/2017 09:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
08/02/2017 08:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/01/2017 09:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Memorando nº 028/2017, solicitando arquivamento.
30/01/2017 09:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Memorando nº 029/2017, encaminhado ao CAODS, comunicando Promoção de Arquivamento.
26/01/2017 09:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
02/08/2016 12:57:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
OFÍCO ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
18/04/2016 15:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Concluso a Dra Emmanuelle
31/03/2016 07:29:18 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
enc of nº 080 e 081/2016 ao Prefeito e ao Secretario Mun de Saúde de Queimada Nova
07/03/2016 11:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Concluso a Dra Emmanuelle Martins
22/01/2016 09:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Of nº 026/2016 enc ao Prefeito Mun de Queimada Nova of nº 027/2016 enc ao Secretario Mun de Saúde de Queimada Nova
22/01/2016 09:43:54 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Recomendação encaminhada ao Prefeito e Secretario Municipal de Saúde de Queimada Nova
22/01/2016 09:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Portaria de Instauração e ofícios encaminhados
22/01/2016 09:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
22/01/2016 09:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40