Acompanhamento de Processos
Processo: 000021-166/2025
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Promotor:
Promotoria:
Jose William Pereira Luz
1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Alimentação
Requerente:
Maria Beatriz Rodrigues De Moura
Requerido:
Município De água Branca-pi
08/04/2025 13:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
08/04/2025 13:08:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos procedi ao arquivamento do presente procedimento. Água Branca, dia 08 de abril de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 39...
08/04/2025 13:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
DESPACHO
06/03/2025 09:32:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
CERTIFICO que em contato com a Noticiante foi confirmado o fornecimento do leite pelo município de Água Branca-PI. Água Branca, dia 06 de março de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Minist...
24/02/2025 12:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
DESPACHO MINISTERIAL Processo nº 000021-166/2025 RELATÓRIO: Trata-se de procedimento instaurado para apurar a negativa do Município de Água Branca-PI em fornecer a fórmula láctea especial Neocate LC...
20/02/2025 13:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
FAÇO estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça de Água Branca. Água Branca, dia 20 de fevereiro de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de ...
20/02/2025 13:45:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
JUNTO aos autos as respostas da Prefeitura e da Secretaria de Saúde de Água Branca-PI. Água Branca, dia 20 de fevereiro de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promot...
20/02/2025 13:39:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
JUNTO aos autos a publicação da RECOMENDAÇÃO Nº 01/2025. Água Branca, dia 20 de fevereiro de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de Água Branca
20/02/2025 13:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
20/02/2025 13:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
10/02/2025 14:01:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
CERTIFICO que em cumprimento ao contido na RECOMENDAÇÃO Nº 01/2025 expedi os seguintes ofícios: 1 - nº 59/2025 - PJAB direcionado à Secretária de Saúde de Água Branca, recebido dia 11/02/2025; 2 -...
10/02/2025 13:47:28 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
RECOMENDAÇÃO Nº 01/2025
06/02/2025 13:33:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
JUNTO aos autos o Parecer do CAODS. Água Branca, dia 06 de fevereiro de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de Água Branca
17/01/2025 10:54:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
CERTIFICO que solicitei apoio ao CAODS sobre o presente caso. Água Branca, dia 17 de Janeiro de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de Água Bra...
17/01/2025 10:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
JUNTO aos autos o TERMO DE DECLARAÇÕES - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DE MOURA com documentação. Água Branca, dia 17 de Janeiro de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Pr...
17/01/2025 10:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz (Substituído por Naíra Junqueira Stevanato) - Tipo de Distribuição: Manual
17/01/2025 10:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40