Acompanhamento de Processos

Processo: 000021-140/2020

Comarca: Barras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/02/2020 14:25:06
Data/Hora da Consulta: 12/05/2025 05:48:00
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Nº Processo de Origem:

IC 01/2020

Promotor:

Promotoria:

Glecio Paulino Setubal da C e Silva

2ª Promotoria de Justiça - Barras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí

Representado:

Município De Boa Hora

Histórico de Movimentações

23/11/2021 15:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

ARQUIVADO

23/11/2021 15:09:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

07/10/2021 11:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/09/2021 13:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/09/2021 10:32:19 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/09/2021 22:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/09/2021 13:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2021 09:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/08/2021 17:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

30/08/2021 17:31:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

30/08/2021 09:39:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

30/08/2021 09:38:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

30/08/2021 09:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

23/08/2021 20:21:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

10/08/2021 11:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

10/08/2021 11:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

03/08/2021 18:15:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

03/08/2021 18:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

14/07/2021 11:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

14/07/2021 11:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

09/07/2021 10:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

09/07/2021 10:17:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

09/07/2021 10:16:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

21/06/2021 18:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

15/06/2021 18:22:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

14/06/2021 17:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

11/04/2021 14:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

11/04/2021 14:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

23/03/2021 13:46:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

23/03/2021 13:44:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

23/03/2021 13:44:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

23/03/2021 13:41:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

15/03/2021 11:48:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

15/03/2021 11:44:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

15/03/2021 09:13:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

15/03/2021 09:00:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

15/03/2021 08:48:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

15/03/2021 08:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

16/02/2021 09:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

16/02/2021 09:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

04/02/2021 20:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

04/02/2021 20:27:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que nesta data, devolvo os autos para o Gabinete para fins de Correição. Barras, 04 de fevereiro de 2021. Francisca das Chagas de Sousa Soares Servidora Cedida

25/01/2021 14:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

25/01/2021 14:35:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

25/01/2021 14:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

25/01/2021 14:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

18/01/2021 11:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

18/01/2021 11:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2021 11:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

18/01/2021 10:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

15/01/2021 14:15:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

15/01/2021 14:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

15/01/2021 14:07:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

14/01/2021 12:05:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

14/01/2021 12:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

14/01/2021 11:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

13/01/2021 16:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

20/11/2020 16:23:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

CERTIDÃO Nesta data, encaminho os presentes autos à Servidora da Secretaria para aguardar resposta aos expedientes encaminhados, considerando que a detentora anterior se encontra afastada por motivos de atestado médico. O referido é verdade. Dou fé. Barras/PI, 20 de novembro de 2020. Francisco de Assis Alves da Silva Técnico Ministerial

19/11/2020 08:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

23/10/2020 15:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

23/10/2020 15:36:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

23/10/2020 15:33:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

23/10/2020 15:25:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

23/10/2020 15:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

23/10/2020 15:04:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

16/10/2020 12:38:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

30/09/2020 12:05:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

30/09/2020 09:44:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

30/09/2020 09:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/12/2020.
Justificativa da prorrogação: vencimento

08/05/2020 13:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Encaminhado à Servidora da Secretaria para aguardar Resposta das demais autoridades.

08/05/2020 13:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

JUNTADA PLANO DE CONTINGÊNCIAS BOA HORA Nesta data, promovo a juntada dos documentos que seguem anexos, com 07 (sete) páginas. A saber, Plano de contingência contra a Dengue no Município de Boa Hora Piauí. Barras/PI, 08 de maio de 2020.

08/05/2020 13:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

22/04/2020 16:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Encaminhado à Servidora da Secretaria para aguardar respostas das autoridades públicas de Boa Hora/PI

22/04/2020 16:10:02 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Publicação da Portaria 19/2020-2ªPJB.

22/04/2020 14:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

ENCAMINHAMENTO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2020-2ªPJB Certifico, para os devidos fins, que, em razão do sistema de teletrabalho estabelecido no âmbito das Promotorias de Justiça de Barras pela Portaria 001/2020-PJB e com base na Resolução n° 199/2019 do Conselho Nacional do Ministério Público, entrei em contato com o senhor Procurador do Município de Boa Hora, via WhatsApp, através do número 86 8113-9655, no dia 22 de abril de 2020, às 12h37min, encaminhando a ele a Recomendação Administrativa nº 014/2020 ¿ MPPI/2ª PJB, tendo o notificado acusado o recebimento. Certifico, também, que encaminhei o ato à Secretária de Saúde daquele Município, através do aplicativo de mensagens, no entanto, a mesma, até o presente momento, não acusou o recebimento, porém, o Procurador Municipal, que acusou o recebimento, informa que as providências serão tomadas. Barras/PI, 22 de abril de 2020.

22/04/2020 14:46:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Ofício 236/2020-2ªPJB: Solicita à Coordenadoria Regional de Saúde de Campo Maior, a realização de vistoria nos municípios de Cabeceiras e Boa Hora/PI.

22/04/2020 14:34:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

ofício nº 214/2020 ¿ MPPI/2ª PJB: Solicita informações à Secretária de Saúde de Boa Hora.

22/04/2020 14:33:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

ofício nº 211/2020 ¿ MPPI/2ª PJB: Solicita informações ao Prefeito de Boa Hora/PI

22/04/2020 14:32:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Certifico, para os devidos fins, que, em razão do sistema de teletrabalho estabelecido no âmbito das Promotorias de Justiça de Barras pela Portaria 001/2020-PJB e com base na Resolução n° 199/2019 do Conselho Nacional do Ministério Público, entrei em contato com o senhor Procurador do Município de Boa Hora, via WhatsApp, através do número 86 8113-9655, no dia 16 de abril de 2020, às 10h03min, encaminhando a ele o ofício nº 211/2020 ¿ MPPI/2ª PJB, dirigido ao Prefeito de Boa Hora, tendo o notificado acusado o recebimento. Certifico, também, que encaminhei o ofício nº 214/2020 ¿ MPPI/2ª PJB, à Secretária de Saúde daquele Município, com o mesmo teor do ofício encaminhado ao Procurador através do aplicativo de mensagens, no entanto, a mesma, até o presente momento, não acusou o recebimento, porém, o Procurador Municipal, que acusou o recebimento, informa que as providências serão tomadas. Barras/PI, 22 de abril de 2020.

20/04/2020 17:59:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, encaminhei, via e-Doc e E-mail, cópia das Portarias 18/2020-2ªPJB, 19/2020-2ªPJB e 20/2020-2ªPJB ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde assim como ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins de conhecimento da instauração do presente Procedimento Preparatório. Certifico, também, que encaminhei cópia dos referidos atos ao Diário Oficial, através do e-mail diarioeletronico@mppi.mp.br, a fim de que seja dada a publicidade às Portarias. Por fim, encaminhei cópia das Portarias, para ciência, aos respectivos Presidentes dos Conselhos Municipais de Saúde de Boa Hora/PI, Cabeceiras do Piauí e Barras. O referido é verdade. Dou fé. Barras/PI, 20 de abril de 2020.

17/03/2020 12:14:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Recomendação Administrativa direcionada ao Município de Boa Hora/PI.

17/03/2020 10:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

29/02/2020 15:40:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

29/02/2020 00:09:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

05/02/2020 10:17:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

04/02/2020 14:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

04/02/2020 14:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

04/02/2020 14:31:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Juntada de documentos comprobatórios.

04/02/2020 14:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Portaria de Procedimento Preparatório com o fim de acompanhar o planejamento e a execução das ações de combate ao vetor dos vírus da dengue, chicungunya e zika no Município de Boa Hora/PI.

04/02/2020 14:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Manual

04/02/2020 14:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46