Acompanhamento de Processos
Processo: 000021-140/2020
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Nº Processo de Origem:
IC 01/2020
Promotor:
Promotoria:
Glecio Paulino Setubal da C e Silva
2ª Promotoria de Justiça - Barras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Município De Boa Hora
23/11/2021 15:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
ARQUIVADO
23/11/2021 15:09:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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07/10/2021 11:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/09/2021 13:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/09/2021 22:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/09/2021 13:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
08/09/2021 09:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/08/2021 17:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
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30/08/2021 17:31:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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30/08/2021 09:39:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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30/08/2021 09:38:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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30/08/2021 09:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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23/08/2021 20:21:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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10/08/2021 11:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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10/08/2021 11:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
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03/08/2021 18:15:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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03/08/2021 18:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada
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14/07/2021 11:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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14/07/2021 11:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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09/07/2021 10:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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09/07/2021 10:17:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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09/07/2021 10:16:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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21/06/2021 18:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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15/06/2021 18:22:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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14/06/2021 17:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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11/04/2021 14:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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11/04/2021 14:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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23/03/2021 13:46:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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23/03/2021 13:44:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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23/03/2021 13:44:10 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/03/2021 13:41:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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15/03/2021 11:48:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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15/03/2021 11:44:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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15/03/2021 09:13:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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15/03/2021 09:00:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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15/03/2021 08:48:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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15/03/2021 08:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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16/02/2021 09:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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16/02/2021 09:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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04/02/2021 20:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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04/02/2021 20:27:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que nesta data, devolvo os autos para o Gabinete para fins de Correição. Barras, 04 de fevereiro de 2021. Francisca das Chagas de Sousa Soares Servidora Cedida
25/01/2021 14:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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25/01/2021 14:35:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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25/01/2021 14:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
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25/01/2021 14:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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18/01/2021 11:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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18/01/2021 11:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
18/01/2021 11:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
18/01/2021 10:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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15/01/2021 14:15:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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15/01/2021 14:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada
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15/01/2021 14:07:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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14/01/2021 12:05:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
14/01/2021 12:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
14/01/2021 11:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
13/01/2021 16:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
20/11/2020 16:23:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
CERTIDÃO Nesta data, encaminho os presentes autos à Servidora da Secretaria para aguardar resposta aos expedientes encaminhados, considerando que a detentora anterior se encontra afastada por motivos de atestado médico. O referido é verdade. Dou fé. Barras/PI, 20 de novembro de 2020. Francisco de Assis Alves da Silva Técnico Ministerial
19/11/2020 08:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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23/10/2020 15:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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23/10/2020 15:36:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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23/10/2020 15:33:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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23/10/2020 15:25:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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23/10/2020 15:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
23/10/2020 15:04:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
16/10/2020 12:38:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
30/09/2020 12:05:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
30/09/2020 09:44:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
30/09/2020 09:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/12/2020.
Justificativa da prorrogação: vencimento
08/05/2020 13:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Encaminhado à Servidora da Secretaria para aguardar Resposta das demais autoridades.
08/05/2020 13:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
JUNTADA PLANO DE CONTINGÊNCIAS BOA HORA Nesta data, promovo a juntada dos documentos que seguem anexos, com 07 (sete) páginas. A saber, Plano de contingência contra a Dengue no Município de Boa Hora Piauí. Barras/PI, 08 de maio de 2020.
08/05/2020 13:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
22/04/2020 16:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Encaminhado à Servidora da Secretaria para aguardar respostas das autoridades públicas de Boa Hora/PI
22/04/2020 16:10:02 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Publicação da Portaria 19/2020-2ªPJB.
22/04/2020 14:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
ENCAMINHAMENTO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2020-2ªPJB Certifico, para os devidos fins, que, em razão do sistema de teletrabalho estabelecido no âmbito das Promotorias de Justiça de Barras pela Portaria 001/2020-PJB e com base na Resolução n° 199/2019 do Conselho Nacional do Ministério Público, entrei em contato com o senhor Procurador do Município de Boa Hora, via WhatsApp, através do número 86 8113-9655, no dia 22 de abril de 2020, às 12h37min, encaminhando a ele a Recomendação Administrativa nº 014/2020 ¿ MPPI/2ª PJB, tendo o notificado acusado o recebimento. Certifico, também, que encaminhei o ato à Secretária de Saúde daquele Município, através do aplicativo de mensagens, no entanto, a mesma, até o presente momento, não acusou o recebimento, porém, o Procurador Municipal, que acusou o recebimento, informa que as providências serão tomadas. Barras/PI, 22 de abril de 2020.
22/04/2020 14:46:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Ofício 236/2020-2ªPJB: Solicita à Coordenadoria Regional de Saúde de Campo Maior, a realização de vistoria nos municípios de Cabeceiras e Boa Hora/PI.
22/04/2020 14:34:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
ofício nº 214/2020 ¿ MPPI/2ª PJB: Solicita informações à Secretária de Saúde de Boa Hora.
22/04/2020 14:33:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
ofício nº 211/2020 ¿ MPPI/2ª PJB: Solicita informações ao Prefeito de Boa Hora/PI
22/04/2020 14:32:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Certifico, para os devidos fins, que, em razão do sistema de teletrabalho estabelecido no âmbito das Promotorias de Justiça de Barras pela Portaria 001/2020-PJB e com base na Resolução n° 199/2019 do Conselho Nacional do Ministério Público, entrei em contato com o senhor Procurador do Município de Boa Hora, via WhatsApp, através do número 86 8113-9655, no dia 16 de abril de 2020, às 10h03min, encaminhando a ele o ofício nº 211/2020 ¿ MPPI/2ª PJB, dirigido ao Prefeito de Boa Hora, tendo o notificado acusado o recebimento. Certifico, também, que encaminhei o ofício nº 214/2020 ¿ MPPI/2ª PJB, à Secretária de Saúde daquele Município, com o mesmo teor do ofício encaminhado ao Procurador através do aplicativo de mensagens, no entanto, a mesma, até o presente momento, não acusou o recebimento, porém, o Procurador Municipal, que acusou o recebimento, informa que as providências serão tomadas. Barras/PI, 22 de abril de 2020.
20/04/2020 17:59:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, encaminhei, via e-Doc e E-mail, cópia das Portarias 18/2020-2ªPJB, 19/2020-2ªPJB e 20/2020-2ªPJB ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde assim como ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins de conhecimento da instauração do presente Procedimento Preparatório. Certifico, também, que encaminhei cópia dos referidos atos ao Diário Oficial, através do e-mail diarioeletronico@mppi.mp.br, a fim de que seja dada a publicidade às Portarias. Por fim, encaminhei cópia das Portarias, para ciência, aos respectivos Presidentes dos Conselhos Municipais de Saúde de Boa Hora/PI, Cabeceiras do Piauí e Barras. O referido é verdade. Dou fé. Barras/PI, 20 de abril de 2020.
17/03/2020 12:14:37 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Recomendação Administrativa direcionada ao Município de Boa Hora/PI.
17/03/2020 10:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
29/02/2020 15:40:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
29/02/2020 00:09:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
05/02/2020 10:17:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
04/02/2020 14:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
04/02/2020 14:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
04/02/2020 14:31:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Juntada de documentos comprobatórios.
04/02/2020 14:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Portaria de Procedimento Preparatório com o fim de acompanhar o planejamento e a execução das ações de combate ao vetor dos vírus da dengue, chicungunya e zika no Município de Boa Hora/PI.
04/02/2020 14:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
04/02/2020 14:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46