15/09/2023 17:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2021 08:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2018 10:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a atribuição do Ministério Público Federal para investigar desvio de verbas e má aplicação de recursos provenientes do PDDE, encaminho o procedimento de Inquérito Civil nº 60/2014 (SIMP: 000021-096/2014), para adoção das providências cabíveis.

03/08/2018 08:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2018 08:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 09:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2018 10:45:20 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar supostas irregularidades em contratações promovidas pelos atuais gestores municipais, em relação à Empresa Line Turismo LTDA, CNPJ nº 13.317.374/0001-87.

21/06/2018 10:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 11:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2018 11:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2018 13:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

em atenção ao ofício nº 22/2018- CSMP, encaminho os procedimentos em anexo ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

02/03/2018 12:59:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, recebi da Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público os autos acima indicado, para cumprimento constante no Ato PGJ nº 725/2017. Certifico, para os devidos fins, que numerei e rubriquei as folhas referente ao Procedimento de Inquérito Civil nº 60/2014, conforme despacho de fls. 238.

15/02/2018 11:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP.

15/02/2018 10:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2018 09:09:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento remetido ao CSMP, para homologação da decisão do declínio de atribuições, com base no art. 9º- A, da Resolução nº 23/2007 do CNMP

16/01/2018 14:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Pelo exposto, declino a atribuição ao Ministério Público Federal do presente Inquérito Civil e, em obediência ao art. 9º-A, da Resolução n° 23/2007 do CNMP, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

16/01/2018 14:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2017 11:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA, PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

12/07/2017 11:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2017 08:08:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

AOS 31 (TRINTA E UM) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2017, FAÇO JUNTADA DOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS POR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI EM RESPOSTA AO OFÍCIO 333/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 AGUARDANDO CERTIFICAR.

01/06/2017 08:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2017 10:52:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA P I 01 A 10

12/05/2017 08:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO DO MP-ESFORÇO CONCENTRADO: SEJA REITERADO OS OFÍCIOS ACIMA INFORMADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO/PI

12/05/2017 08:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/02/2015 09:35:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

16/12/2014 10:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE SRN/PI

12/12/2014 10:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual