17/05/2024 11:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - HOMLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

13/05/2024 13:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 08:52:32 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1393ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

29/04/2024 08:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 13:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2024 14:53:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2024 14:34:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1097/2024 À DIRETORA-GERAL DO HGV, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

03/04/2024 14:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1097/2024 À DIRETORA-GERAL DO HGV, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

03/04/2024 14:33:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1096/2024 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

03/04/2024 14:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1096/2024 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

03/04/2024 14:32:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1095/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

03/04/2024 14:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1095/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

03/04/2024 14:31:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1094/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

03/04/2024 14:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1094/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

03/04/2024 14:29:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1093/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

03/04/2024 14:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1093/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

03/04/2024 14:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

ARQUIVAMENTO DO ICP, COM REMESSA AO CSMP.

03/04/2024 14:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

03/04/2024 14:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

21/03/2024 14:10:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

21/03/2024 14:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

02/02/2023 11:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 684/2023, ORIUNDO DA DRCAA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 193/2023.

25/01/2023 14:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/02/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

25/01/2023 14:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

25/01/2023 14:42:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 193/2023 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DESTE INQUÉRITO.

25/01/2023 14:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 193/2023 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DESTE INQUÉRITO.

25/01/2023 14:40:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 192/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/01/2023 14:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 192/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/01/2023 14:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO E QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À DRCAA-FMS.

25/01/2023 14:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO E QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À DRCAA-FMS.

20/01/2023 10:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 10:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-029/2021.

12/09/2022 10:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2022 09:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3403/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª Nº 1439/2022.

09/08/2022 09:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3403/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª Nº 1439/2022.

29/07/2022 08:43:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1439/2022 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DOS EXAMES DA PACIENTE.

29/07/2022 08:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1439/2022 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DOS EXAMES DA PACIENTE.

29/07/2022 08:39:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À DRCAA-FMS.

29/07/2022 08:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À DRCAA-FMS.

28/07/2022 10:37:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO COM A PACIENTE.

19/05/2022 14:52:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1983/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 719/2022.

19/05/2022 14:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1983/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 719/2022.

27/04/2022 12:36:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 719/2022, ENVIADO À DRCAA-FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

27/04/2022 12:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 719/2022, ENVIADO À DRCAA-FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

24/04/2022 13:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELA PACIENTE VIA APLICATIVO DE MENSAGEM WHATSAPP, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

21/03/2022 13:44:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 942/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 283/2022.

21/03/2022 13:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 942/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 283/2022.

10/02/2022 11:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 11:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/02/2022 11:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 10:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/01/2022 10:44:50 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2022 10:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/01/2022 15:44:31 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2022 15:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/01/2022 15:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2022 15:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/01/2022 15:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2021 10:52:20 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2021 10:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2021 09:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2021 09:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 14:07:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 14:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/12/2021 14:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

02/12/2021 14:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/12/2021 13:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/12/2021 08:45:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 08:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2021 11:27:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/11/2021 11:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

19/11/2021 11:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 11:45:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

01/09/2021 10:23:34 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 10:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2021 12:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

24/08/2021 12:38:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2021 12:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/08/2021 12:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2021 12:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2021 12:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 12:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/08/2021 11:52:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2021 11:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/08/2021 10:33:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2021 10:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/08/2021 10:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 16:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/06/2021 15:17:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/06/2021 15:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/06/2021 15:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/05/2021 14:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2021 14:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/05/2021 14:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/03/2021 12:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2021 11:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DESTA NOTÍCIA DE FATO EM FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

25/02/2021 11:12:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 11:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/02/2021 11:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 11:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/02/2021 08:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2021 09:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 09:33:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 09:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/01/2021 09:31:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 09:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/01/2021 09:28:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 09:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2021 09:25:39 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 09:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2021 09:23:03 • ATOS COMUNS » Atendimento

25/01/2021 09:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual