02/05/2017 11:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Trata-se de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO instaurado, sob o nº 001/2016, com o fito exclusivo acompanhar, de forma próxima e ostensiva, as eleições de 2016, no âmbito da 14ª Zona Eleitoral.

02/05/2017 11:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Trata-se de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO instaurado, sob o nº 001/2016, com o fito exclusivo acompanhar, de forma próxima e ostensiva, as eleições de 2016, no âmbito da 14ª Zona Eleitoral.

02/05/2017 11:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2017 10:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/11/2016 12:52:50 • ATOS COMUNS » Juntada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 14ª ZONA ELEITORAL Autos de processo nº84-90.2016.6.18.0014

17/11/2016 12:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2016 09:30:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do MP/PI DD. Promotor de Justiça, Dr. Cleandro Alves de Moura Rua Álvaro Mendes, nº 2.294, Centro. Teresina/PI. Cep.: 64.000-060

17/11/2016 09:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2016 09:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 420/2016-02PJU Uruçuí/PI, 11 de novembro de 2016. Ao Excelentíssimo Senhor CÉLIO BENÍCIO Delegado de Polícia Civil de Uruçuí Assunto: encaminha cópia dos ofícios 38 e 39/2016-PE14.

11/11/2016 09:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2016 13:03:25 • ATOS COMUNS » Juntada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 14ª ZONA ELEITORAL Ref. prestação de contas de candidato nas Eleições 2016 do candidato Stanley Mendonça de Carvalho MM. JUIZ, O Ministério Público Eleitoral requer a juntada, à prestação de contas do candidato acima nominado, da documentação aqui em anexo, referente às Eleições 2016, para futura e oportuna avaliação. É o requerimento da magistratura ministerial eleitoral. À douta deliberação da magistratura judicial eleitoral. Uruçuí/PI, 07 de novembro de 2016. ARI MARTINS ALVES FILHO Promotor de Justiça Respondendo pela 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves e

09/11/2016 13:00:03 • ATOS COMUNS » Juntada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 14ª ZONA ELEITORAL Ref. prestação de contas de candidato nas Eleições 2016 do candidato Ricardo Rocha Moreira MM. JUIZ, O Ministério Público Eleitoral requer a juntada, à prestação de contas do candidato acima nominado, da documentação aqui em anexo, referente às Eleições 2016, para futura e oportuna avaliação. É o requerimento da magistratura ministerial eleitoral. À douta deliberação da magistratura judicial eleitoral. Uruçuí/PI, 07 de novembro de 2016. ARI MARTINS ALVES FILHO Promotor de Justiça Respondendo pela 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves e pelas 14ª e 44ª Zonas Eleitorais

09/11/2016 12:57:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Ref. prestação de contas de candidato nas Eleições 2016 da candidata Débora Renata Coelho Araújo MM. JUIZ, O Ministério Público Eleitoral requer a juntada, à prestação de contas do candidato acima nominado, da documentação aqui em anexo, referente às Eleições 2016, para futura e oportuna avaliação. É o requerimento da magistratura ministerial eleitoral. À douta deliberação da magistratura judicial eleitoral. Uruçuí/PI, 07 de novembro de 2016. ARI MARTINS ALVES FILHO Promotor de Justiça Respondendo pela 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves e pelas 14ª e 44ª Zonas Eleitorais

09/11/2016 12:33:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Coordenadora do Gacep-MP/PI Dra. Marlete Maria da Rocha Cipriano Rua 19 de novembro, nº 159, Centro/Norte, Ed. Carlos Estevam Teresina/PI Cep.: 64.002-570

09/11/2016 12:31:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral no Piauí Dr. Israel Gonçalves Santos Silva Avenida João XXIII, nº 1.390, Bairro Noivos Teresina/PI Cep.: 64.045-000

09/11/2016 10:31:31 • ATOS COMUNS » Juntada

REFERENTE AO OFÍCIO Nº35/2016-PE14

09/11/2016 10:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada

REFERENTE AO OFÍCIO Nº27/2016-PE14

09/11/2016 10:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada

REFERENTE AO OFÍCIO Nº 36/2016-PE14

09/11/2016 10:28:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2016 12:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 36/2016-PE14 Uruçuí/PI, 18 de outubro de 2016. Ao Excelentíssimo Senhor Delegado Regional de Polícia de Uruçuí/PI Dr. Célio Benício Uruçuí/PI Em mãos.

18/10/2016 12:19:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 35/2016-PE14 Uruçuí/PI, 18 de outubro de 2016. Ao Excelentíssimo Senhor Delegado Regional de Polícia de Uruçuí/PI Dr. Célio Benício Em mãos.

18/10/2016 12:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/10/2016 12:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

14/10/2016 09:25:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 405/2016-02PJU Uruçuí/PI, 13 de outubro de 2016. Ao Excelentíssimo Senhor CÉLIO BENÍCIO Delegado de Polícia Civil de Uruçuí Rua Pista de Pouso, s/nº, Bairro Aeroporto. CEP: 64860-000 ¿ Uruçuí-PI Assunto: encaminha cópia dos ofícios 33 e 34/2016-PE14

14/10/2016 09:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 404/2016-02PJU Uruçuí/PI, 13 de outubro de 2016. Ao Senhor MAJOR FEITOSA Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar do Piauí Pista Pouso, Bairro Aeroporto, s/nº, Aeroporto. CEP: 64860-000 ¿ Uruçuí-PI Assunto: encaminha cópia dos ofícios 31 e 32/2016-PE14

14/10/2016 09:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2016 12:32:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 34/2016-PE14 Uruçuí/PI, 11 de outubro de 2016. Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí Dr. Fábio Abreu Rua Tersandro Paz, nº 3.150, Bairro Piçarra Teresina/PI Cep.: 64.001-380

13/10/2016 12:30:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 33/2016-PE14 Uruçuí/PI, 11 de outubro de 2016. Ao Excelentíssimo Senhor Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí Dr. Riedel Batista Rua Barroso, nº 241, Centro/Sul, Praça Saraiva Teresina/PI Cep.: 64.001-380

13/10/2016 12:29:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 32/2016-PE14 Uruçuí/PI, 11 de outubro de 2016. Ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí Coronel Carlos Augusto Gomes de Souza Avenida Higino Cunha, nº 1.750, Bairro Ilhotas Teresina/PI Cep.: 64.014-220

13/10/2016 12:27:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 31/2016-PE14 Uruçuí/PI, 11 de outubro de 2016. Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí Dr. Fábio Abreu Rua Tersandro Paz, nº 3.150, Bairro Piçarra Teresina/PI Cep.: 64.001-380

13/10/2016 12:09:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral no Piauí Dr. Israel Gonçalves Santos Silva Avenida João XXIII, nº 1.390, Bairro Noivos Teresina/PI Cep.: 64.045-000

13/10/2016 11:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/10/2016 11:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2016 12:33:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 18/2016, em resposta ao ofício nº24/2016 ¿ 2ª PJE.

13/09/2016 09:20:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao ofício nº 08/2016-PJE, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.

12/09/2016 10:09:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 24/2016 ¿ PJE Uruçuí/PI, 19 de agosto de 2016. A Sua Excelência a Senhora DÉBORA RENATA COELHO DE ARAÚJO Prefeita do Município de Uruçuí Praça Dep. Sebastião Leal, nº 02, Centro. 648600-000 Uruçuí - PI Assunto: Solicitação de informações (PA nº01/2016-ELEITORAL)

12/09/2016 10:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Oficiar a Prefeita Municipal de Uruçuí para que apresente resposta e informações necessárias ao termo de declarações anexo

19/08/2016 11:19:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 23/2016 ¿ PJE Uruçuí/PI, 19 de agosto de 2016. Ao Senhor MAJOR NELSON FEITOSA Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar do Piauí Pista Pouso, Bairro Aeroporto, s/nº, Aeroporto. Uruçuí-PI CEP: 64860-000 Assunto: Encaminhamento de Recomendações Eleitorais/2016

19/08/2016 11:17:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº22.2016 - Delegado de Polícia_Célio Benício_Encaminhamento de Recomendações

18/08/2016 13:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 44/2016, oriundo da Secretária Municipal de Assistência Social, em resposta ao ofício nº 10/2016-PJE

18/08/2016 13:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2016 13:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2016 12:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 403.2016.Oriundo da Secretária Municipal de Educação, em resposta ao ofício nº 09.2016.

18/08/2016 12:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Ata de Audiência Eleitoral realizada em 18.08.2016

18/08/2016 12:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2016 13:41:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 21/2016 ¿ PJE Uruçuí/PI, 11 de agosto de 2016. Ao Senhor JOSÉ AZEVEDO FILHO Superintendente de Trânsito do Município de Uruçuí Em mãos. Assunto: Encaminhamento da Recomendação nº004/2016-Eleitoral

17/08/2016 13:38:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 20/2016 ¿ PJE Uruçuí/PI, 11 de agosto de 2016. Ao Senhor CARLOS ALBERTO LIMA SOARES Diretor de Trânsito e Transporte do Município de Uruçuí Em mãos.

17/08/2016 13:38:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 19/2016 ¿ PJE Uruçuí/PI, 11 de agosto de 2016. A Sua Excelência o Senhor FRANCISCO CÉLIO CAMPOS GONÇALVES BENÍCIO Delegado de Polícia Civil de Uruçuí Em mãos. Assunto: Encaminhamento da Recomendação nº004/2016-Eleitoral

17/08/2016 13:36:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 18/2016 ¿ PJE Uruçuí/PI, 11 de agosto de 2016. Ao Senhor MAJOR NELSON FEITOSA Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar do Piauí Pista Pouso, Bairro Aeroporto, s/nº, Aeroporto. Uruçuí-PI CEP: 64860-000 Em mãos

17/08/2016 13:34:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 17/2016 ¿ PJE Uruçuí/PI, 11 de agosto de 2016. Aos prestadores do serviço de ¿carro de som¿ em Uruçuí - PI Em mãos. Assunto: Encaminhamento da Recomendação nº004/2016-Eleitoral

17/08/2016 13:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 16/2016 - PJE Uruçuí/PI, 11 de agosto de 2016. Ao Ilustríssimo Sr. Chefe do Cartório Eleitoral Cartório Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral Uruçuí - PI Em mãos. Assunto: solicitação de notificação de partidos políticos.

17/08/2016 13:29:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ELEITORAL Nº 004/2016 Recomendar a todos candidatos desta Zona Eleitoral, bem como a todos os prestadores de serviço de ¿carros de som¿, ou similares, que se abstenham de realizar condutas que infrinjam os ¿considerandos¿ acima anotados, bem como que observem o seguinte: a) Que não sejam instalados alto-falantes, cornetas ou outras fontes de emissão de ruídos em qualquer área pública ou, em se tratando de área privada, de modo a alcançar área pública, ainda que em níveis de pressão sonora considerados baixos, a partir de 16 de agosto do corrente ano; (...)

17/08/2016 13:28:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 14/2016 - PJE Uruçuí/PI, 11 de agosto de 2016. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Secretário(a) de Fazenda de Uruçuí Em mãos.

17/08/2016 13:26:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 11/2016 - PJE Uruçuí/PI, 11 de agosto de 2016. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Secretário(a) de Infraestrutura de Uruçuí Em mãos. Assunto: Encaminhamento da Recomendação nº003/2016-Eleitoral

17/08/2016 13:22:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 10/2016 - PJE Uruçuí/PI, 11 de agosto de 2016. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Secretário(a) de Assistência Social de Uruçuí Em mãos. Assunto: Encaminhamento da Recomendação nº003/2016-Eleitoral

17/08/2016 13:20:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 09/2016 - PJE Uruçuí/PI, 11 de agosto de 2016. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Secretário(a) de Educação do Município de Uruçuí Em mãos. Assunto: Encaminhamento da Recomendação nº003/2016-Eleitoral

17/08/2016 13:14:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 08/2016 - PJE Uruçuí/PI, 11 de agosto de 2016. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Secretário(a) de Saúde do Município de Uruçuí Em mãos. Assunto: Encaminhamento da Recomendação nº003/2016-Eleitoral

17/08/2016 13:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 07/2016 - PJE Uruçuí/PI, 11 de agosto de 2016. A Sua Excelência a Senhora Clélia Marisco Secretária de Administração do Município de Uruçuí Em mãos. Assunto: Encaminhamento da Recomendação nº003/2016-Eleitoral

17/08/2016 13:07:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 06/2016 - PJE Uruçuí/PI, 11 de agosto de 2016. A Sua Excelência a Senhora Débora Renata Coelho de Araújo Prefeita do Município de Uruçuí Praça Dep. Sebastião Leal, nº 02, Centro. 648600-000 Uruçuí - PI Assunto: Encaminhamento da Recomendação nº003/2016-Eleitoral

17/08/2016 12:49:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ELEITORAL Nº 003/2016 RECOMENDA ao Sr. Prefeito Municipal e aos Srs. Secretários Municipais de Uruçuí/PI: 1) Que não distribuam e nem permitam a distribuição, a quem quer que seja, pessoas físicas ou jurídicas, de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2016, como doação de gêneros alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias, quitação de contas de fornecimento de água e/ou energia elétrica, doação ou concessão de direito real de uso de imóveis para instalação de empresas, isenção total ou parcial de tributos, dentre outros, salvo se se encontrarem diante de alguma das hipóteses de exceção previstas no mencionado art. 73, § 10, da Lei das Eleições: calamidade, emergência e continuidade de programa social; (...)

17/08/2016 12:48:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendar à Excelentíssima Senhora Prefeita de Uruçuí, Senhora Débora Renata, que se abstenha, sob as penas da lei, de realizar qualquer ato de provimento ou exoneração a cargos em comissão ou função de confiança, no âmbito da Prefeitura Municipal de Uruçuí, que tenha por finalidade o aumento de seu capital político na cidade.

17/08/2016 12:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Junte-se aos autos cópia da Recomendação Eleitoral nº 002/2016 e oficie-se a Prefeita Municipal de Uruçuí para que apresente resposta e informações sobre documentos de fls. 55-56.

17/08/2016 12:38:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 05/2016 - PJE Uruçuí/PI, 03 de agosto de 2016. A Sua Excelência a Senhora Débora Renata Coelho de Araújo Prefeita do Município de Uruçuí Praça Dep. Sebastião Leal, nº 02, Centro. 648600-000 Uruçuí - PI

17/08/2016 12:30:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 04/2016 - PJE Uruçuí/PI, 02 de agosto de 2016. Ao Ilustríssimo Sr. Chefe do Cartório Eleitoral Cartório Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral Uruçuí - PI Em mãos.

17/08/2016 12:20:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Requisitos de Registro de Candidatura - URUÇUÍ

17/08/2016 12:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determina que seja expedido ofício ao Cartório Eleitoral.

17/08/2016 11:39:29 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Ao dia 27 (vinte e seis) do mês de julho de 2016, às 10h, compareceu nessa Promotoria de Justiça de Uruçuí, o Sr. David Teixeira Brito Neto, brasileiro, casado, bacharelado em administração, auxiliar administrativo, lotado atualmente na Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Uruçuí ¿ PI, inscrito sob o CPF de nº 838.849.207-15, residente e domiciliado na Rua Cícero Coelho, nº 192, Bairro Centro, em frente à casa da Dona Cirleide das Confecções, com telefone (89) 3544-1565 ou (89) 9 9940-7325.

17/08/2016 11:35:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 03/2016 - PJE Ao Chefe do Cartório Eleitoral de Uruçuí - PI Solicita notificação de partidos políticos

17/08/2016 11:33:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Quantitativo de eleitores aptos por seção.

17/08/2016 11:25:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Calendário Eleitoral / Eleições 2016

17/08/2016 11:21:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ELEITORAL Nº 001/2016 Recomendar a todos interessados que se abstenham das condutas que infrinjam os ¿considerandos¿ acima anotados, bem como as condutas qualificadas como propaganda irregular, restando tidas como tal, dentre outras, as seguintes: (...)

17/08/2016 11:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do Procedimento Administrativo Eleitoral nº 01/2016 para acompanhamento das Eleições 2016 na 14ª Zona Eleitoral do Piauí (Uruçuí).

17/08/2016 11:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 14ª Zona Eleitoral - Uruçuí - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual