09/05/2017 08:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM 20/04/2017.

09/05/2017 08:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE.

09/05/2017 08:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

09/05/2017 08:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2017 17:10:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2017 11:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Inquérito Civil Público nº 051/2015 (SIMP nº 000020-189/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana. Assunto: Saúde. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Acompanhamento do planejamento e da execução das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo AEDES AEGYPT exigidas pelo Programa Nacional de Controle da Dengue, no âmbito do Município de Jacobina-PI. Perda do objeto do presente Inquérito Civil Público, tendo em vista que restou comprovado que o Município de Jacobina do Piauí não está inserido entre os municípios com altos índices de doenças transmitidas pelo mosquito ¿AEDES AEGYPT¿. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

13/03/2017 11:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2017 08:19:06 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

A fim de acompanhar o planejamento e a execução das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo ¿Aedes Aegypti¿, no município de JACOBINA/PI, exigidas no Programa Nacional de Controle da Dengue (art. 2º da Portaria SVS MS 29/2006).

02/02/2017 12:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1230ª sessão ordinária do CSMP.

31/01/2017 10:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) (Substituido por Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2017 07:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Memorando nº 008/2017 solicitando arquivamento.

20/01/2017 07:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2016 12:50:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO

21/01/2016 11:32:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of nº 007/2016 encaminhado ao Conselho Municipal de Jacobina/PI Of nº 011/2016 encaminhado a Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí Of nº 014/2016 encaminhado a Secretaria Municipal de Jacobina do Piauí

21/01/2016 11:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaura Inquérito Civil para verificar e acompanhar o planejamento e a execução das ações de combate ao vetor dos vírus da dengue, chicungunya e zika no Município de Jacobina do Piauí/PI.

21/01/2016 11:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática