15/04/2024 13:47:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

15/04/2024 13:46:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/03/2024 14:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 10:54:31 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1389ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

26/02/2024 10:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 11:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2024 14:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/01/2024 14:05:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio SEI 19.21.0703.0000270/2024-96

08/01/2024 13:36:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/11/2023 02:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2023 02:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de arquivamento

20/09/2023 16:59:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2023 16:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2023 16:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 08:25:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2023 08:23:30 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2023 08:15:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio

21/06/2023 15:26:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO

17/05/2023 14:45:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2023 14:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/03/2024, por ALINE DE OLIVEIRA SOUSA - 2ª Promotoria de Justiça - Barras.
Justificativa da prorrogação: Consta no despacho

17/05/2023 14:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/04/2023 11:28:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2023 11:27:41 • ATOS COMUNS » Juntada

21/03/2023 12:16:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

09/03/2023 08:44:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2023 07:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2023 07:35:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 08:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/02/2023 08:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NESTA DATA, PARA FINS DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA, FAÇO CONCLUSOS OS PRESENTES AUTOS AO EXMO. SENHOR PROMOTOR. BARRAS, 2 DE FEVEREIRO DE 2023. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA / TÉCNICO MINISTERIAL / ...

11/01/2023 11:40:58 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2023 09:55:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2023 09:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2022 13:14:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHADO POR MOTIVOS DE FÉRIAS

18/11/2022 16:26:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2022 15:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO

18/11/2022 15:46:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO

18/11/2022 15:46:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO

11/11/2022 12:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2022 12:05:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

11/11/2022 12:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/07/2022 09:28:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2022 09:28:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

26/07/2022 06:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 11:46:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2022 10:40:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2022 12:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 12:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2022 10:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, remeto os autos à Secretaria Unificada para que sejam cumpridas as providências determinadas no último despacho. Barras-PI, 02 de junho de 2022. Aline de Oliveira So...

02/06/2022 10:26:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, realizei a prorrogação do prazo  de vigência deste protocolo, conforme determinação contida no último despacho. O referido é verdade. Do...

02/06/2022 10:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2023, por ALINE DE OLIVEIRA SOUSA - 2ª Promotoria de Justiça - Barras.
Justificativa da prorrogação: Consta no último despacho.

02/06/2022 10:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/06/2022 12:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2022 12:56:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2022 12:50:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2022 12:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2022 11:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 16:21:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2022 20:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2022 09:04:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CONCLUSÃO ¿ ¿¿¿¿¿¿¿¿ Nesta data,¿considerando o início da correição ordinária do ano de 2022 na 2ª Promotoria de Justiça de Barras, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça. ¿ ¿ ¿ ¿ Barras/PI, 03 de fevereiro de 2022. ¿ Francisco de Assis Alves da Silva Técnico Ministerial - Mat.388 Diretor de Secretaria

07/01/2022 16:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 15:41:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CONCLUSÃO Nesta data, em virtude de férias programadas (de 10.01.22 a 08.02.22) remeto os autos ao diretor da Secretaria Unificada das Promotorias de Barras O referido é verdade. Barras/PI, 07 de janeiro de 2021. Eu, Tayla Tamara Conrado Lages, Matrícula 30017, que digitei e subscrevi.

22/11/2021 11:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2021 11:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/11/2021 11:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 15:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2021 11:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2021 11:15:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2021 09:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2021 17:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

05/08/2021 11:59:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 11:44:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 11:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 13:45:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 15:08:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/07/2021 15:07:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 15:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 10:21:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 10:20:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 06:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 13:35:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 18:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 14:21:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/06/2021 14:20:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 01:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/04/2021 15:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 15:22:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 15:21:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 13:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 13:47:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 13:21:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 15:20:27 • ATOS COMUNS » Atendimento

25/02/2021 14:57:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 14:48:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 14:47:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 14:43:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 14:46:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 14:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2021 12:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, devolvo os presentes autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça, para fins de correição.

25/01/2021 15:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 15:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2021 15:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/01/2021 14:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

25/01/2021 10:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2021 17:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 17:15:13 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 17:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2020 11:34:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 23:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 23:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/12/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

30/09/2020 23:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

30/09/2020 01:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2020 00:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2020 13:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2020 13:19:32 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 13:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 12:47:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2020 15:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2020 17:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2020 17:45:19 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 17:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2020 19:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Da análise dos autos, neles se verifica que a Secretaria Municipal de Barras expediu notificações aos proprietários dos terrenos baldios, que podem ser possíveis focos e criadores do mosquito Aedes aegypti, concedendo-lhes o prazo de 8 (oito) dias para que eles providenciassem a limpeza dos seus imóveis. Acontece que, escoado o prazo a eles concedido, até o momento, o mencionado órgão municipal não informou se a notificação foi atendida em sua integralidade. Diante disso, DETERMINO que sejam solicitadas novas informações ao Secretário de Saúde de Barras sobre o acatamento de todos os termos da recomendação municipal pelos noticiados. Sabe-se que, ao descurar de sua obrigação legal, permitindo, por negligência (falta de fiscalização eficaz), que a coletividade seja prejudicada, a Administração Pública ilide o direito fundamental ao meio ambiente e referenda a degradação. Por essa razão, no mesmo expediente, deve ser advertido que cabe ao município exercer satisfatoriamente sua regular atividade administrativa de polícia, identificando os atuais proprietários dos terrenos irregulares e adotando medidas administrativas efetivas e necessárias para garantir a limpeza e medidas necessárias nos referidos imóveis, evitando que a ação se torne inócua. Outrossim, dentre essas medidas, possível também a elaboração de estudos necessários para identificar os imóveis que deverão incidir o parcelamento compulsório ou IPTU progressivo no tempo, pois, a teor da Lei Orgânica do Município de Barras no seu artigo 152 e conforme a Constituição Federal, estão passíveis de tais cobranças os proprietários de terrenos sem edificações, subutilizados ou não utilizado. Diligências necessárias. Cumpra-se.

03/05/2020 18:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2020 17:01:02 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO 237/2020 - MPPI/2ª PJB: Certifico que a Secretaria de Saúde de Barras, através da senhora Francisca de Assis Machado de Sousa, em resposta ao ofício nº 237/2020 - MPPI/2ª PJB, encaminhou, ao e-mail da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, relação de ofícios encaminhados pelo Município de Barras aos proprietários de terrenos baldios. Desta forma, promovo a juntada dos documentos que seguem anexos, com 04 (quatro) páginas. Barras/PI, 27 de abril de 2020.

27/04/2020 16:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 215/2020 - MPPI/2ª PJB - Certifico que a Secretaria de Saúde de Barras, através da senhora Francisca de Assis Machado de Sousa, em resposta ao ofício nº 215/2020 - MPPI/2ª PJB, encaminhou, ao e-mail da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, relatório de ações de Combate ao Vírus da Dengue, Zika e Chycungunhia. Desta forma, promovo a juntada dos documentos que seguem anexos, com 02 (duas) páginas.

27/04/2020 15:16:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, promovo a juntada dos Autos da Notícia de Fato nº 23/2020 (SIMP nº 000386-138/2020), instaurada para apreciar reclamação feita pela Secretaria Municipal de Saúde sobre imóvel de propriedade de Manoel F. de Oliveira Andrade, situado na Avenida Senador Dirceu Arcoverde no Bairro Santinho desta urbe, que estaria servindo de criadouro do mosquito transmissor da dengue, zika e Chikungunya e pode gerar outras enfermidades como microcefalia e Guillain-Barré.

27/04/2020 15:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2020 15:47:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à Servidora da Secretaria para aguardar resposta das autoridades públicas requisitadas.

23/04/2020 15:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício Nº 237/2020 MPPI/2º PJB, requisitando providências em relação ao estado de conservação de terrenos abandonados na cidade de Barras, que estão servindo de criadouros do mosquito da Dengue

23/04/2020 15:27:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FOLHAS Nº44: Certifico, para os devidos fins, que, em razão do sistema de teletrabalho estabelecido no âmbito das Promotorias de Justiça de Barras pela Portaria 001/2020-PJB e com base na Resolução n° 199/2019 do Conselho Nacional do Ministério Público, entrei em contato com o senhor Prefeito do Município de Barras, via WhatsApp, através do número 86 9986-9182, no dia 22 de abril de 2020, às 14h42min, encaminhando a ele o ofício Nº 237/2020 ¿ MPPI/2º PJB, requisitando providências em relação ao estado de conservação de terrenos abandonados na cidade de Barras, que estão servindo de criadouros do mosquito da Dengue. Certifico, por fim, que o notificado acusou o recebimento. O referido é verdade, dou fé. Barras/PI, 23 de abril de 2020.

23/04/2020 15:25:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 216/2020 MPPI/2ªPJB, requisitando a realização de vistoria in loco no Município de Barras para averiguar as medidas adotadas no combate ao vírus da Dengue.

23/04/2020 15:24:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 215/2020 - MPPI/2ªPJB, requisitando informações quanto as ações adotadas pelo Município no combate ao vírus da Dengue

23/04/2020 15:23:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 210/2020 MPPI/2ªPJB, requisitando informações quanto as ações adotadas pelo Município no combate ao vírus da Dengue.

23/04/2020 15:18:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em razão do sistema de teletrabalho estabelecido no âmbito das Promotorias de Justiça de Barras pela Portaria 001/2020-PJB e com base na Resolução n° 199/2019 do Conselho Nacional do Ministério Público, entrei em contato com o senhor Prefeito do Município de Barras, via WhatsApp, através do número 86 9986-9182, no dia 16 de abril de 2020, às 09h31min, encaminhando a ele o ofício nº 210/2020 ¿ MPPI/2ªPJB, requisitando informações quanto as ações adotadas pelo Município no combate ao vírus da Dengue. Certifico, também, que encaminhei o ofício nº 215/2020 ¿ MPPI/2ºPJB à Secretaria de Saúde daquele Município e o ofício nº 216/2020-2ºPJB à senhora Rosa Maria Carvalho Sousa, responsável pelo Núcleo Regional de Saúde de Barras, solicitando vistoria a fim de verificar a execução das ações de prevenção em Barras, tendo os dois destinatários acusado o recebimento. Barras/PI, 23 de abril de 2020.

20/04/2020 17:44:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, encaminhei, via e-Doc e E-mail, cópia das Portarias 18/2020-2ªPJB, 19/2020-2ªPJB e 20/2020-2ªPJB ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde assim como ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins de conhecimento da instauração do presente Procedimento Preparatório. Certifico, também, que encaminhei cópia dos referidos atos ao Diário Oficial, através do e-mail diarioeletronico@mppi.mp.br, a fim de que seja dada a publicidade às Portarias. Por fim, encaminhei cópia das Portarias, para ciência, aos respectivos Presidentes dos Conselhos Municipais de Saúde de Boa Hora/PI, Cabeceiras do Piauí e Barras. O referido é verdade. Dou fé. Barras/PI, 20 de abril de 2020.

31/03/2020 23:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Da análise dos autos no Sistema Integrado do Ministério Público, em virtude do regime especial de teletrabalho estabelecido no Ato PGJ nº 997/2020, neles se observa que a reclamação apresentada por Vanivalda Sousa Araújo dá conta da existência de terrenos baldios que podem ser possíveis focos e criadores do mosquito Aedes aegypti. Ante o exposto, DETERMINO a expedição de ofício ao Município de Barras para que adote as providências delineadas na Recomendação Administrativa nº 13/2020-MPPI/2ªPJ em face dos proprietários dos imóveis localizados na Rua São José (próximo à Farmácia Santa Luzia) e na Rua Carvalho Filho (defronte a Clínica Santa Emília), anexando-se o termo de declaração da reclamante Vanivalda Sousa Araújo e cópia da aludida recomendação. Feito isso, colhidas informações essenciais ao prosseguimento do feito e com o retorno de resposta pelos destinatários da recomendação expedida, somente após, conclua-se os autos para ulteriores deliberações. Diligências necessárias. Cumpra-se.

31/03/2020 22:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, remetendo o feito ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Barras para os devidos fins. Barras/PI, 31 de março de 2020.

31/03/2020 22:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, promovo a juntada dos Autos da Notícia de Fato nº 19/2020, instaurada para apreciar reclamação feita por Vanivalda Sousa Araújo sobre a falta de observância do dever de função social da propriedade em terrenos baldios localizados próximo à residencia da reclamante, no qual vêm servindo de depósito irregular de lixo, descarte de animais mortos e criadouro de mosquito transmissor do vírus da dengue, chicungunya e zika, cuja propriedade atribuiu a Genésio Freitas e Hélio Fernandes.

31/03/2020 22:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2020 22:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2020 11:54:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa direcionada ao Município de Barras/PI.

17/03/2020 10:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 10:17:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 14:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Procedimento Preparatório instaurado com o fim de acompanhar o planejamento e a execução das ações de combate ao vetor dos vírus da dengue, chicungunya e zika no Município de Barras/PI.

04/02/2020 14:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 14:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 14:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Boletim 52 ª Semana Epidemológica -2019.

04/02/2020 14:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Manual