18/07/2023 07:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Eletrônico, Arquivado conforme decisão do Conselho Superior (ID 56265521).

17/07/2023 09:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

¿TERMO DE REMESSA   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao gabinete da 1ª Promotoria de Justiça. Floriano/PI, 17 de julho de 2023.   ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Min...

11/07/2023 10:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/06/2023 10:09:15 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1380ª sessão ordinária do CSMP.    

23/05/2023 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 11:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/05/2023 08:52:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/05/2023 08:51:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 763/2023/SUPJF/1ªPJ

05/05/2023 08:45:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2023 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2023 08:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  CERTIDÃO     CERTIFICO a redistribuição do presente Procedimento por determinação do diretor de Secretaria. Dou fé.     Floriano-PI, 27 de abril de 2023     ANA CRISTINA DA COSTA LIMA

24/04/2023 09:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2023 09:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2023 08:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2023 12:23:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2023 12:18:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 761/2023/SUPJF/1ªPJ

12/04/2023 11:59:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/04/2023 09:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2023 09:53:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2023 09:53:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2023 09:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão de Arquivamento com TAC celebrado

11/04/2023 09:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC CELEBRADO

04/04/2023 12:32:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 12:01:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2023 11:27:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2023 09:29:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2023 09:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 517/2023/SUPJF/1ªPJ

07/03/2023 12:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento. OFÍCIO DATA DE RECEBIMENTO 271/2023 01/03/2023  

24/02/2023 11:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 11:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 20:07:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2023 20:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 271.2023 -ICP Nº 000020-101.2020 _ SEC DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAL

10/02/2023 13:25:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 13:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 13:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/01/2023 16:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Sede das Promotorias de Justiça de Floriano-PI Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano/PI     TERMO DE CONCLUSÃO   Aos 30 dias do mês de janeiro de 2023, faço estes aut...

30/01/2023 16:31:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2022 10:26:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Secretaria Unificada da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano/PI   INFORMAÇÃO Aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, recebo o presente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento do...

13/12/2022 10:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INFORMAÇÃO Aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, recebo o presente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento dos despachos, bem como informo que esta servidora fruía férias no período de...

12/12/2022 08:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 09:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2022 09:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de reiteração 2881.

28/11/2022 11:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 12:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO Aos 18 dias do mês de novembro de 2022, encaminho o pesente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento dos despachos, tendo em vista a fruição de férias desta se...

05/11/2022 15:51:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2022 15:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2622/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 04 de novembro de 2022.     À PROCURADORIA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAL Arraial-PI     Assunto: Encaminhamento de...

20/10/2022 08:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2022 11:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2022 11:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2023, por KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho retro.

18/10/2022 11:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/10/2022 14:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2022 14:50:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2022 09:00:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2022 09:00:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2170/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 30 de agosto de 2022.     À PROCURADORIA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL Arraial-PI     Assunto: Reiteração Ofício n° 2...

01/08/2022 12:45:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/08/2022 12:44:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2050/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 1º de agosto de 2022.     À PROCURADORIA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAL Arraial-PI     Assunto: Encaminhamento de D...

15/07/2022 08:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 12:36:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 12:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/07/2022 11:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 10:07:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2022 10:47:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2022 10:40:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1687/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 22 de junho de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ARRAIAL Arraial-PI     Assunto: Reiteração Ofício n° 1472/...

25/05/2022 21:53:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2022 21:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1472/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 25 de maio de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ARRAIAL Arraial-PI     Assunto: Encaminhamento de TAC

20/05/2022 07:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2022 14:56:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2022 14:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/05/2022 18:01:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/05/2022 20:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2022 14:25:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2022 14:24:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1065/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 19 de abril de 2022.   A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAL Arraial-PI Assunto: Reiteração Ofício n° 859/2022/SU...

04/04/2022 00:13:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/04/2022 00:12:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 859/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 04 de abril de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAL Arraial-PI     Assunto: Encaminhamento de Despac...

18/02/2022 08:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 14:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 14:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/02/2022 14:50:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 14:50:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 12:03:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 12:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2022 11:17:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 11:16:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2021 14:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 14:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2021 18:40:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 15:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/10/2021 07:40:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 07:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2021 08:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 08:44:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/10/2021 12:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2021 10:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2021 10:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/10/2021 11:18:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 11:17:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 11:13:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2021 10:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 12:33:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 12:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/10/2021 10:11:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 12:26:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 11:57:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 11:37:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2021 11:15:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2021 09:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 09:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2021 10:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 10:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 10:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho retro

03/09/2021 10:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/09/2021 01:16:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2021 01:15:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2021 01:09:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/08/2021 07:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 15:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 15:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/08/2021 23:01:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 15:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 08:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2021 08:22:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2021 08:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 08:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/06/2021 09:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 15:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 15:39:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2021 15:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

23/06/2021 15:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2021 15:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2021 15:21:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 15:18:44 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2021 15:18:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/06/2021 15:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12/05/2021 08:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 08:23:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2021 08:18:57 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2021 08:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2021 16:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 16:38:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 06:21:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 06:20:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/04/2021 16:13:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 15:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 15:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/03/2021 23:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 18:58:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2021 10:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 15:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 15:03:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 12:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 12:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

27/01/2021 12:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2021 20:34:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 08:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 09:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 08:50:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 08:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2021 10:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 09:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 08:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/12/2020 23:54:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2020 18:59:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2020 18:57:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 15:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 14:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2020 10:23:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 10:22:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2020 21:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2020 21:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2020 21:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/08/2020 12:40:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2020 12:18:03 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2020 21:01:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2020 20:55:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/07/2020 20:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2020 13:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 15:34:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

11/03/2020 14:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta sede para o devido cumprimento da portaria que instaurou este procedimento e do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

11/03/2020 14:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público,a míngua de elementos probatórios mínimos e visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao Município de Arraial, via Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de sua representante legal, requisitando, no prazo de 30 (trinta) dias, documentos e informações.

11/03/2020 14:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 27/2020 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Objeto: Averiguar a ocorrência de irregularidades na prestação de serviço de transporte escolar no âmbito da rede pública municipal de ensino de Arraial, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente.

11/03/2020 14:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual