24/05/2022 12:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/05/2022 13:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª vara da Comarca de Campo Maior          O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência exarar ciência à sente...

29/04/2022 12:33:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 12:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/03/2022 10:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

23/02/2022 10:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 10:53:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2021 10:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

15/09/2021 10:44:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

15/09/2021 10:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

06/09/2021 10:27:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2021 09:15:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para conhecimento.

01/09/2021 09:09:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 10:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 10:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2021 16:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2021 16:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

Resposta ao(s) expediente(s): 3180044

29/07/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

20/07/2021 16:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 16:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/01/2021 09:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/01/2021 09:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2389787

18/01/2021 14:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 09:50:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 08:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/12/2020 03:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

11/05/2020 10:33:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

11/05/2020 10:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

08/05/2020 11:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2020 08:52:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2020 08:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/03/2019 10:49:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Retorno externo realizado equivocadamente.

08/03/2019 09:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/02/2019 16:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/02/2019 16:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, em consulta ao SINESP, apresenta manifestação quanto ao endereço do réu não localizado, pugnando, desde logo, por sua regular intimação: Endereço AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 4470, LOJA A, Telefone (86) 32325090 CEP 64055400 Município TERESINA Bairro PORTO DO CENTRO Campo Maior(PI), 19 de fevereiro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA PROMOTOR DE JUSTIÇA

19/02/2019 16:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/04/2018 12:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/04/2018 12:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

12/04/2018 12:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2018 12:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

12/04/2018 12:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

12/04/2018 12:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2017 13:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/11/2017 12:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA COLOCAR NA CAIXA RESPECTIVA

06/11/2017 12:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

22/09/2017 12:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em razão da judicialização do presente feito via PJE, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ___________, Assessor da 3ª Promotoria de Justiça. Campo Maior (PI), 22 de setembro de 2017.

22/09/2017 11:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada

COMUNICAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO AO CSMP.

22/09/2017 11:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

COMUNIQUE-SE A JUDICIALIZAÇÃO AO CSMP

21/09/2017 08:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

21/09/2017 08:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

21/09/2017 08:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2017 11:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2017 08:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil Público n° 43/2014 (SIMP n° 000020-063/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: Apurar notícia de possível compra de medicamentos vencidos no Município de Sigefredo Pacheco. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Prazo de conclusão do Inquérito Civil expirado. Prorrogação do prazo, tendo em vista a imprescindibilidade de novas diligências. Inteligência do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores ¿ Prazo concedido pelo prazo de 01 (um) ano. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação de prazo, por um ano, nos termos do voto do Relator.

12/06/2017 12:27:28 • ATOS COMUNS » Voto

POSSÍVEL COMPRA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI

24/05/2017 11:16:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1241ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 26/05/2017.

22/05/2017 08:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2017 10:57:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FEITOS COM MAIS DE 02 ANOS DE TRAMITAÇÃO. Encaminhamento em cumprimento ao art. 23 da resolução CPJ/MPPI nº 001/2008.

11/05/2017 09:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir decisão anexa - remeter ao CSMP para controle.

11/05/2017 09:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2017 08:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 002169-019/2016 foi apensado.

03/05/2017 10:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 08:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

14/03/2017 08:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2016 12:58:35 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Manifestação do Secretário Municipal de Saúde de Sigefredo Pacheco/PI; 2) Manifestação da Sra. JORTÂNIA GOMES DE CARVALHO, ex-controladora interna de Sigefredo Pacheco/PI.

30/11/2016 09:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação ao Secretário Municipal de Saúde (Sigefredo Pacheco-PI) para apresentar informações; Notificação à Controladora Interna(Sigefredo Pacheco-PI) para apresentar informações.

04/10/2016 10:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente a expediente encaminhado ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública de Teresina/PI.

26/08/2016 09:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OF. 431/2016. PREFEITO

26/08/2016 09:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OF. 432/2016. SECRETÁRIO DE SAÚDE

26/08/2016 09:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PRECATÓRIA MINISTERIAL PARA PJ DA FAZENDA PÚBLICA EM TERESINA.

26/08/2016 09:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OF. 433/2016. CONTROLADORA INTERNA

29/02/2016 13:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho diligências

29/02/2016 13:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2016.
Justificativa da prorrogação: necessidade de maiores investigações não realizadas pelo volume de serviço.

29/02/2016 13:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2014 10:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual