13/06/2017 11:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público com arquivamento homologado pelo CSMP e depositado no armário Arquivo, prateleira nº 01 e na caixa de procedimentos arquivados e homologados 2017.

12/06/2017 11:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 11:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil Público nº 20/2015 (SIMP nº 000020-027/2014). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: verificar condições de funcionamento das Residências Terapêuticas sob gestão do Estado do Piauí. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Verificar condições de funcionamento das Residências Terapêuticas sob gestão do Estado do Piauí. Competência da Vigilância Sanitária Municipal GEVISA. Pendências sanadas. Perda do objeto, vez que houve mudança dos imóveis dos Serviços de Residências Terapêuticas. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

24/05/2017 11:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 08:10:50 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO Verificar as condições de funcionamento das Residências Terapêuticas sob Gestão do Estado do Piauí.

06/04/2017 09:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 08:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2017 08:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 130/2017 - Remessa de Notícia de Fato, Procedimento Preparatório e Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

15/03/2017 17:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Promoção de arquivamento do presente Inquérito Civil Público, tendo em vista a perda do objeto do presente procedimento ocasionada pela mudança dos imóveis dos Serviços Residenciais Terapêuticos, submetendo-o à apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 10, §1º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, para regular apreciação.

15/03/2017 16:48:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Inquérito Civil Público Nº 20/2015, as Portarias referentes as instaurações dos procedimentos, na 12ª Promotoria de Justiça, para acompanhar o funcionamento das Residências Terapêuticas de Gestão Estadual agora localizadas: 1) Rua Jacob, Nº 257, bairro Porenquanto; 2) Rua Arimatéia Tito, Nº 681, bairro Monte Castelo e 3) Rua Parnaíba, Nº 1209, bairro Pirajá.

02/03/2017 11:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017.

02/03/2017 11:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL VERSANDO SOBRE OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS : Inquérito Civil Público (SIMP Nº 000108-027/2014); Inquérito Civil Público Nº 20/2015 (SIMP Nº 000020-027/2014): Inquérito Civil Público Nº 96/2015 (SIMP Nº 000626-027/2015); Procedimento Preparatório Nº 65/2016.

14/02/2017 11:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2017 - À GISELE MARTINS Gerente de Saúde Mental do Estado do Piauí, a fim de participar de audiência extrajudicial acerca do Inquérito Civil Público Nº 20/2015 (objeto: a fim de verificar as condições de funcionamento das Residências Terapêuticas sob gestão do Estado). 10.02.2017

14/02/2017 10:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO GASM Nº 10/2017 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 09/2017. TENDO EM VISTA AO TEOR DO OFÍCIO, OFICIE SE À GEVISA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA VERIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E DO ATENDIMENTO DAS RESIDÊNCIAS TERAP~EUTICAS SOB GESTÃO DO ESTADO INDICADAS. ENCAMINHA-SE EXPEDIENTE PARA À COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MPPI COM O OBJETIVO DO ITEM ANTERIOR. (DESPACHO DE 06. 02.2016)

23/01/2017 09:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 27/2017 à Coordenadora de Residência Terapêutica, reiterando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações atualizadas sobre as providências adotadas para atender o Relatório Técnico em anexo.

23/01/2017 07:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 14/2017

23/01/2017 07:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos Certidão nº 14/2017. Comunicações de praxe.

23/01/2017 07:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 9/2017 à Gerente da DUVAS, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações atualizadas acerca do teor do Ofício GASM Nº 15/2016, bem como providências acerca do teor do Ofício nº 61/2016, oriundo da Gerência de Vigilância Sanitária ¿ GEVISA (documentos em anexo).

23/01/2017 07:43:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 5/2017

23/01/2017 07:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos Certidão nº 5/2017. Reitere-se ofício.

23/11/2016 09:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

17/11/2016 12:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO COM DOCUMENTO ANEXO

26/04/2016 11:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos, Ofício GASM N° 15/2016, oriundo da SESAPI, Teresina, 18/03/2016.

05/04/2016 08:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO datado de 04/04/16: Junte-se aos autos Ofício nº 61/2016, oriundo da Fundação Municipal de Saúde. Após, voltem estes para análise.

24/02/2016 07:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Oficiar ao Secretário Estadual de Saúde e a Gerente de Saúde Mental do Estado solicitando informações acerca das providências tomadas para sanar as irregularidades de funcionamento nos serviços de Residência Terapêutica de gestão estadual, conforme atestado pela GEVISA. Junte-se os documentos comprobatórios do alegado.

24/02/2016 07:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 90/2016 ao Secretário da SESAPI solicitando informações acerca das providências tomadas para sanar as irregularidades no funcionamento dos serviços de Residência Terapêutica de gestão estadual, conforme atestado pela GEVISA.

24/02/2016 07:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 89/2016 a Gerente de Saúde Mental do Estado do Piauí solicitando, informações acerca das providências tomadas para sanar as irregularidades no funcionamento dos serviços de Residência Terapêutica de gestão estadual, conforme atestado pela GEVISA.

24/02/2016 07:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 73/2016 à Coordenadora da Residência Terapêutica reiterando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre as providências adotadas para atender o Termo de Notificação Comercial, cuja cópia segue em anexo.

24/02/2016 07:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 72/2016 à Coordenadora da Residência Terapêutica solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre as providências adotadas para atender o Relatório Técnico em anexo.

24/02/2016 07:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 71/2016 ao Diretor da GEVISA para REITERAR no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nova inspeção sanitária, para obtenção de informações atualizadas, nas Residências Terapêuticas sob gestão do Estado, situados nos seguintes endereços: 1) Rua 13 de maio, nº 2270, bairro Vermelha, Teresina- PI; 2) Rua Jonatas Batista nº 2626, bairro Porenquanto, Teresina- PI; 3) Avenida Castelo do Piauí, nº 2354, Memorare, Teresina- PI, a fim de adequá-las às normas sanitárias, inclusive especificando as condições físicas de funcionamento das mesmas e a qualidade da alimentação fornecida por empresa terceirizada.

17/02/2016 13:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE O TEOR DE FLS. 21/34 TRATA APENAS DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA LOCALIZADA NO BAIRRO MEMORARE; QUE O TEOR DE FLS. 41/46, APESAR DE SE REFERIR À INSPEÇÃO NAS TRÊS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, NÃO SE VERIFICOU A JUNTADA DOS TERMOS DE NOTIFICAÇÃO DAS TRÊS, APENAS DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NO BAIRRO VERMELHA (FL. 46), E TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE REGISTRO DE RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ 125/2015, REITERE-SE ESSE OFÍCIO E OFICIE-SE A GEVISA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, BEM COMO O TERMO DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA NO BAIRRO PORENQUANTO.

09/12/2015 12:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 418 2015 - Solicitação à Coordenadora da Residência Terapêutica do Bairro Vermelha informações sobre as providências adotadas para atender o Termo de Notificação em anexo.

09/12/2015 12:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 416 2015 - Solicitação à Coordenadora da Residência Terapêutica do Bairro Memorare informações sobre as providências adotadas para atender o Relatório Técnico em anexo.

09/12/2015 12:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO Nº 417 2015 - Solicitação á GEVISA de, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nova inspeção sanitária, para obtenção de informações atualizadas, nas Residências Terapêuticas sob gestão do Estado, situados nos seguintes endereços: 1) Rua 13 de maio, nº 2270, bairro Vermelha, Teresina- PI; 2) Rua Jonatas Batista nº 2626, bairro Porenquanto, Teresina- PI; 3) Avenida Castelo do Piauí, nº 2354, Memorare, Teresina- PI,

09/12/2015 11:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO DE FL. 48 - VERSO

19/11/2015 10:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO A JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

26/08/2015 08:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/05/2015 13:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/05/2015 13:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/05/2015 11:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/05/2015 11:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2015 11:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2015 07:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2014 07:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2015.
Justificativa da prorrogação: AGUARDANDO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA - REITERAR OFÍCIO nº 459/2014

11/11/2014 08:27:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2014 08:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/09/2014 12:20:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando n°. 97/2014

09/09/2014 09:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual