23/09/2022 09:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação do CSMP.

13/09/2022 11:40:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 10:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

02/09/2022 11:56:09 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

02/09/2022 11:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2022 10:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

19/05/2022 10:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2022 12:19:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado para homologação de arquivamento (autos virtuais), após cientificação dos interessados.

11/05/2022 18:13:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 045/2022/35ªPJ foi recebido no dia 10/05/2022, conforme anexo.

09/05/2022 13:53:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 045/2022/35ªPJ

09/05/2022 13:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Termo de Arquivamento.

09/05/2022 13:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2022 13:46:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2022 13:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho/Decisão.

01/04/2022 12:20:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os fins devidos, que os ofícios foram encaminhados, via SEI, pela PGJ - Ofício PGJ nº 197/2022,  ao Presidente da Alepi, conforme comprovação em anexo. 

29/03/2022 11:58:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os fins devidos, que encaminhei, via SEI, à PGJ, o ofício n.º 025/2022/35ªPJ, solicitando o envio do ofício n.º 024/2022/35ªPJ e da documentação correspondente, ao Presidente da Alepi,...

28/03/2022 14:08:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 024/2022 e 025/2022, em cumprimento ao Despacho de ID. 34737620.

23/03/2022 11:16:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 08:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

24/02/2022 08:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 08:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/12/2021 10:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2021 10:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2021 11:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

06/12/2021 12:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2021 10:31:37 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 16:57:58 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 09:43:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 09:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2021 09:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

01/10/2021 09:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2021 09:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/07/2021 15:06:42 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2021 08:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 09:52:04 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 10:18:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2021 10:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2021 08:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

10/06/2021 10:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/06/2021 10:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 11:42:22 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 14:48:56 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 09:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2021 09:42:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2021 10:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

24/05/2021 11:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/05/2021 11:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 12:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 12:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 14:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 14:14:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/04/2021 18:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

23/04/2021 12:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/04/2021 12:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/03/2021 11:18:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 09:28:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 22:57:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 22:57:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 22:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2021 22:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2021 22:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

04/03/2021 10:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 09:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

03/03/2021 09:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2021 10:58:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 10:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2021 10:56:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2021 09:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

26/01/2021 09:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 10:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

11/01/2021 07:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

11/01/2021 07:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2020 07:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

23/10/2020 11:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/10/2020 10:59:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 10:56:01 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 09:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2020 11:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Determino que sejam notificados as integrantes da Comissão de Licitação da Coordenadoria Social do Estado, a fim de que compareçam à sala da 35ª Promotoria de Justiça para prestarem esclarecimento acerca dos fatos apurados no bojo do procedimento em epígrafe.

17/03/2020 11:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2020 11:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 02/2020 SIMP: 000019-344/2020 DESPACHO Determino sejam notificadas as integrantes da Comissão de Licitação da Coordenadoria de Comunicação Social do Estado, a fim de que compareçam à sala da 35ª Promotoria de Justiça para prestarem esclarecimentos acerca dos fatos apurados no bojo do procedimento em epígrafe. FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça 35ª Promotoria de Justiça de Teresina

17/03/2020 11:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 11:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, encaminho os autos conclusos para despacho.

03/03/2020 11:24:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junta-se aos autos resposta do ofício GAB/CCOM nº 49/2020.

03/03/2020 11:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2020 11:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 14:48:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 09:11:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminhe-se o ofício nº 34/2020-35ªPJ ao CCOM, para disponibilizar cópias dos autos do procedimento administrativo que ensejou o contrato nº 01/2020.

11/02/2020 08:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Considerando o teor do ofício nº 37/2020-CCOM, não obstante os argumentos expostos deem ensejo ao arquivamento do procedimento em epígrafe, determino que seja oficiado ao Coordenador de Comunicação do Estado, a fim de que encaminhe os autos do Processo Administrativo que deu ensejo ao contrato nº 01/2020.

10/02/2020 09:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos conclusos ao Membro para despacho.

10/02/2020 09:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o Ofício nº 37/2020, GAB/CCOM em resposta ao Ofício nº 23/2020-35ªPJ

30/01/2020 13:39:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/01/2020 13:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/01/2020 13:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2020 13:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2020 13:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL Trata-se de Notícia de Fato encaminhada pelo Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa que ventila a contratação realizada pelo Estado do Piauí, por inexigibilidade de licitação, de empresa responsável pela realização de ¿prévias carnavalescas¿ na Potycabana. Assim, considerando-se a Recomendação PGJ-PI nº 02/2020, expedida com o intuito de que os órgãos de execução do Ministério Público adotem medidas fiscalizatórias acerca da destinação de verbas públicas para festas carnavalescas, determino seja instaurado Procedimento Preparatório tendo como alicerce a Notícia de Fato em epígrafe. Isso porque, não obstante o lazer seja um direito social constitucionalmente garantido a todos, é imprescindível que os gestores adotem medidas proporcionais e razoáveis na aplicação de recursos, priorizando áreas sensíveis na sociedade, como saúde, educação e segurança. Cumpra-se. FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça 35ª Promotoria de Justiça de Teresina

30/01/2020 13:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 12:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 12:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2020 11:48:16 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Despacho de suspeição.

28/01/2020 11:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 09:27:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 09:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática